Fernando Calix em Todos os documentos

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Doutrina que cita Fernando Calix

  • Capa

    Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Penal - Tomo I

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    André Ricardo Godoy, Fernando Calix, Bruna Aspar Lima, Gabriel Silveira de Queirós Campos, Marina Pinhão Coelho Araújo, Víctor Gabriel Rodríguez, Guilherme Boaro, Américo Bedê Freire Junior, Felipe Caldeira, Tapir Rocha Neto, Gabriel Barmak Szemere e Andrei Zenkner Schmidt

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Direito Penal Econômico - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Luciano Anderson de Souza e Marina Pinhão Coelho Araújo

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Direito Penal Econômico: Leis Penais Especiais

    2020 • Editora Revista dos Tribunais

    Luciano Anderson de Souza, Marina Pinhão Coelho Araújo e José Paulo Micheletto Naves

    Encontrados nesta obra:

Jurisprudência que cita Fernando Calix

  • STF - AG.REG. NO HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA AGRAVO INTERNO EM HABEAS CORPUS. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. 1. É inviável o agravo interno que deixa de atacar especificadamente os fundamentos da decisão agravada ( CPC , art. 1.021 , § 1º , c/c CPP , art. 3º ). 2. Agravo interno não conhecido.

  • STF - RECLAMAÇÃO: Rcl 55932 SP

    Jurisprudência • Decisão • 

    (A/S) : FERNANDO CALIX COELHO DA COSTA RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA COMARCA DE SÃO PAULO ADV.

  • STJ - CC XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    : FERNANDO CALIX COELHO DA COSTA - SP350961 PAULO JOSE ARANHA - SP365318 INTERES. : SYLVINO DE GODOY NETO ADVOGADOS : FERNANDO CALIX COELHO DA COSTA - SP350961 PAULO JOSE ARANHA - SP365318 DESPACHO Por... : CLEDSON FERNANDO MIRANDA MERGULHAO INTERES. : WILLIAM SANCHES CAMPAGNONE ADVOGADOS : JOÃO BAPTISTA DE FREITAS NALINI - SP334828 JOSÉ RENATO NALINI - SP419666 INTERES. : GUSTAVO KHATTAR DE GODOY ADVOGADOS

Peças Processuais que citam Fernando Calix

  • Contrarrazões - TJSP - Ação Prestação de Serviços - Apelação Cível - contra Cálix Sistemas de Informação e Clansoft Desenvolvimento de Software

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0565 em 28/05/2020 • TJSP · Comarca · Foro de São Caetano do Sul, SP

    CÁLIX... Referido projeto, lançado em 2010 pelos então sócios Danilo Lacerda, Pedro Almeida e Fernando Closs, logrou alavancar as atividades empresariais da ré, que foi concebida para ser uma startup incubada na... Sendo que, o referido projeto, lançado em 2010 pelos então sócios Danilo Lacerda, Pedro Almeida e Fernando Closs, logrou alavancar as atividades empresariais da recorrente , que foi concebida para ser

  • Pedido - TJSP - Ação Contratos Bancários - de Banco do Brasil contra Calix Sistemas de Informação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0565 em 21/10/2022 • TJSP · Comarca · Foro de São Caetano do Sul, SP

    SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL , DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO: BANCO DO BRASIL S/A, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que contende com CALIX... designação do leiloeiro, que poderá ser indicado pelo exequente", REQUER que seja nomeada a gestora para providenciar o leilão, sendo ela a MEGALEILÕES - GESTOR JUDICIAL, presidido pelo LEILOEIRO FERNANDO

  • Pedido - TJSP - Ação Contratos Bancários - de Banco do Brasil contra Calix Sistemas de Informação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0565 em 21/10/2022 • TJSP · Comarca · Foro de São Caetano do Sul, SP

    SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL , DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO: BANCO DO BRASIL S/A, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que contende com CALIX... designação do leiloeiro, que poderá ser indicado pelo exequente", REQUER que seja nomeada a gestora para providenciar o leilão, sendo ela a MEGALEILÕES - GESTOR JUDICIAL, presidido pelo LEILOEIRO FERNANDO

Artigos que citam Fernando Calix

  • Imputação penal em órgãos colegiados

    Por Fernando Calix O Direito Penal Econômico passou a proteger valores distintos daqueles protegidos no Direito Penal Clássico, como no caso do crime de homicídio, considerado o padrão da delinquência... Fonte: Canal Ciências Criminais Fernando Calix – Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Pós-Graduado em Direito Penal Econômico na Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP)

  • Justiça brasileira: muito trabalho para atender interesses de poucos

    LUIZ FLÁVIO GOMES * Pesquisadora : Roberta Calix Coelho Costa* No final do mês de março de 2011 o Conselho Nacional de Justiça divulgou o relatório dos cem maiores litigantes dos tribunais estaduais, regionais... Para Fernando Marcondes, secretário-geral do CNJ, “a pesquisa será um dos norteadores do Terceiro Pacto Republicano, o Estado se apresenta como maior litigante e precisamos discutir essa questão”

Diários Oficiais que citam Fernando Calix

  • STJ 02/02/2024 - Pág. 20804 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 01/02/2024 • Superior Tribunal de Justiça

    HABEAS CORPUS Nº 751617 - SP (2022/XXXXX-5) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS IMPETRANTE : FERNANDO CALIX COELHO DA COSTA E OUTRO ADVOGADOS : FERNANDO CALIX COELHO DA COSTA - SP350961 PAULO JOSE

  • STJ 09/02/2024 - Pág. 9929 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 08/02/2024 • Superior Tribunal de Justiça

    HABEAS CORPUS Nº 792081 - SP (2022/XXXXX-9) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA IMPETRANTE : FERNANDO CALIX COELHO DA COSTA E OUTROS ADVOGADOS : FERNANDO CALIX COELHO DA COSTA - SP350961 PAULO JOSE

  • STJ 03/04/2024 - Pág. 3194 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 02/04/2024 • Superior Tribunal de Justiça

    HABEAS CORPUS Nº 900806 - SP (2024/XXXXX-6) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : FERNANDO CALIX COELHO DA COSTA ADVOGADOS : FERNANDO CALIX COELHO DA COSTA - SP350961 PAULO JOSE ARANHA -

Notícias que citam Fernando Calix

  • Lista dos aprovados para o curso do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM

    Calix Coelho da Costa Felipe de Souza Garbe Francisco de Barros Crozera Giancarlo Silkunas Vay Gustavo Alves Parente Barbosa Janaína Dantas Germano Gomes Jessica Barbosa Faria Spínola Jonatas Kosmann... Carvalho Sidnei Ana Carolina Sanchez Saad Ana Claudia Ribeiro Cardoso da Silva Ananda Palazzin de Almeida Beatriz Berg Bruno Mendes Ville Clayton Queiroz do Nascimento Daniel Kignel Daniel Quintanilha Fernando

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