Fraudes em Leilões em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

Lance Final: oito são presos por fraudes em leilões

Lance Final: oito são presos por fraudes em leilões Documentação apreendida na operação......em leilões de bens públicos....A Operação, que vem sendo realizada há seis meses, conseguiu constatar a ação da quadrilha em pelo menos 12 municípios na região sul do país. ...comprova a fraude Integrantes da Força-Tarefa do MP e da

STJ - HABEAS CORPUS HC 449585 SP 2018/0110960-5 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 29/06/2018

HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ESTELIONATO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONTUMÁCIA DELITIVA. PACIENTE ACUSADO DE FRAUDES EM LEILÕES, 63 VEZES, GERANDO PREJUÍZO EM MONTANTE SUPERIOR A 2 MILHÕES DE REAIS. MAUS ANTECEDENTES. DEMAIS CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim de que não se desvirtue a finalidade dessa garantia constitucional, com a exceção de quando a ilegalidade apontada é flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ofício. 2. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de caráter excepcional em nosso ordenamento jurídico (art. 5º , LXI , LXV e LXVI , da CF ). Assim, a medida, embora possível, deve estar embasada em decisão judicial fundamentada (art. 93 , IX , da CF ), que demonstre a existência da prova da materialidade do crime e a presença de indícios suficientes da autoria, bem como a ocorrência de um ou mais pressupostos do artigo 312 do Código de Processo Penal . Exige-se, ainda, na linha perfilhada pela jurisprudência dominante deste Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, que a decisão esteja pautada em motivação concreta, sendo vedadas considerações abstratas sobre a gravidade do crime. 3. Hipótese em que a prisão foi motivada na necessidade de evitar a reiteração delitiva, tendo em vista a contumácia do paciente, que teria, em tese, apenas no período entre 10/12/2014 e 24/2/2015, praticado reiteradas fraudes em leilões realizados pelas empresas vítimas, induzindo-as a erro para obter, assim, a posse indevida de 63 veículos, avaliados no valor total de R$ 2.512.335,00. Ademais, as instâncias ordinárias reforçaram a necessidade da segregação destacando que o paciente ostenta maus antecedentes, o que corrobora os indícios de que sua prisão é necessária como forma de obstar o cometimento de novos delitos. 4. O entendimento desta Corte é assente no sentido de que, estando presentes os requisitos autorizadores da segregação preventiva, eventuais condições pessoais favoráveis não são suficientes para afastá-la. 5. Ordem não conhecida.

Procon/SP ampara vítimas de fraudes em leilões de veículos

Notícias17/01/2020Edna Santos
Encabeçam o ranking dessa política nociva aos consumidores a Vip, a Loop e o Palácio dos Leilões....Dentre as fraudes praticadas, sobressai-se a ocultação das placas dos veículos nos editais e nos pátios – a infração subjuga o consumidor a uma compra às cegas e consequentes prejuízos financeiros e morais...Sem Censura – Algumas casas de leilões, a exemplo da Vip, Loop, Palácio dos Leilões não permitem os clientes verem as placas dos veículos à venda e essa infração acontece em São Paulo também.

TRF-3 14/02/2017 - Pág. 460 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diários Oficiais14/02/2017Tribunal Regional Federal da 3ª Região
FRAUDES EM LEILÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO. INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ORDEM DENEGADA. 1.

Repórter acionada por divulgar fraudes em leilões de veículos

Notícias09/09/2020Edna Santos
(Victor Hugo) Leitores avalizam o direito à informação e endossam as denúncias sobre fraudes, inclusive na Vip Leilões, cujo dono é presidente da ilegal Aleibras Quando o jornalista escreve uma reportagem...Após a publicação da reportagem, vista por mais de 140 mil leitores, aumentaram as denúncias de arrematantes vítimas de fraudes....Ele só descobriu a tramoia quando foi parado por uma viatura da Polícia e ao entregar o documento para averiguação, os policiais constataram a fraude.

Leilões virtuais fraudulentos de veiculos

Notícias18/09/2020Francisco Mailson De Oliveira Silva
Trata-se da abordagem de fraudes em leilões virtuais de veículos em que o ente estatal de repressão e de investigação permanecem inertes no dever-poder de segurança pública, ensejando danos aos consumidores...Veja nosso ebook FRAUDE EM LEILÕES DE VEÍCULOS disponível na Amazon.com e entenda como funciona https://www.amazon.com.br/dp/B08JH75BMH/ref=mp_s_a_1_1?dchild=1&keywords=fraude+em+leiloes&q...

TRF-3 16/02/2017 - Pág. 1184 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diários Oficiais16/02/2017Tribunal Regional Federal da 3ª Região
POSSÍVEIS FRAUDES A LEILÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO. INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ORDEM DENEGADA. 1.

Negado mais um habeas corpus no caso da "Operação Arremate"

Notícias14/12/2012Academia Brasileira de Direito
leilões judiciais, ocorridos na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho,em Sergipe....AS FRAUDES AOS LEILÕES - O juízo da 3ª Vara Federal de Sergipe determinou à Polícia Federal de Sergipe que investigasse supostas fraudes A leilões que estariam ocorrendo naquele estado....O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra 16 dos investigados, dentre eles T.P.C.L., pelo crime de fraude em arrematação e formação de quadrilha.

Negado mais um habeas corpus no caso da Operação Arremate

Notícias13/12/2012Tribunal Regional Federal da 5ª Região
em leilões judiciais, ocorridos na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho, em Sergipe....AS FRAUDES AOS LEILÕES – O juízo da 3ª Vara Federal de Sergipe determinou à Polícia Federal de Sergipe que investigasse supostas fraudes A leilões que estariam ocorrendo naquele estado....O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra 16 dos investigados, dentre eles T.P.C.L., pelo crime de fraude em arrematação e formação de quadrilha.

TRF5 - Negado mais um habeas corpus no caso da "Operação Arremate"

Notícias14/12/2012Nota Dez
leilões judiciais, ocorridos na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho, em Sergipe....AS FRAUDES AOS LEILÕES - O juízo da 3ª Vara Federal de Sergipe determinou à Polícia Federal de Sergipe que investigasse supostas fraudes A leilões que estariam ocorrendo naquele estado....O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra 16 dos investigados, dentre eles T.P.C.L., pelo crime de fraude em arrematação e formação de quadrilha.
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo