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TRT-10 - 01971003220095100005 DF (TRT-10)

JurisprudênciaData de publicação: 11/11/2011

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A terceirização de atividade da Fundação Universidade de Brasília-FUB, aliada à presunção de inidoneidade da empresa prestadora de serviços, ao não quitar as verbas trabalhistas, impõe a responsabilização subsidiária da tomadora, em decorrência de uma conduta omissa e irregular, ao contratar empresa inidônea e não fiscalizar o implemento das obrigações trabalhistas assumidas pela contratada (culpa in vigilando). Recurso obreiro a que se dá provimento.

Encontrado em: contidos na respectiva certidão de julgamento, em aprovar o relatório, conhecer parcialmente do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da Fundação...Universidade de Brasília - FUB, nos termos do voto da Desembargadora Relatora....FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA 01971003220095100005 DF (TRT-10)

TRT-10 - 01965001120095100005 DF (TRT-10)

JurisprudênciaData de publicação: 16/09/2011

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A terceirização de atividade da Fundação Universidade de Brasília-FUB, aliada à presunção de inidoneidade da empresa prestadora de serviços, ao não quitar as verbas trabalhistas, impõe a responsabilização subsidiária da tomadora, em decorrência de uma conduta omissa e irregular, ao contratar empresa inidônea e não fiscalizar o implemento das obrigações trabalhistas assumidas pela contratada (culpa in eligendo e in vigilando). Recurso obreiro a que se dá provimento.

Encontrado em: contidos da respectiva certidão de julgamento, em aprovar o relatório, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da Fundação...Universidade de Brasília - FUB e determinar a aplicação da atualização monetária diferenciada à Fazenda Pública a partir do direcionamento da execução ao devedor subsidiário, nos termos do voto da Desembargadora...FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB 01965001120095100005 DF (TRT-10)

TRT-10 - 01543004420095100019 DF (TRT-10)

JurisprudênciaData de publicação: 11/06/2010

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A terceirização de atividade da Fundação Universidade de Brasília, aliada à presunção de inidoneidade da empresa prestadora de serviços, ao não quitar as verbas trabalhistas, impõe a responsabilização subsidiária da tomadora, em decorrência de uma conduta omissa e irregular, ao contratar empresa inidônea e não fiscalizar o implemento das obrigações trabalhistas assumidas pela contratada (culpa in eligendo e in vigilando). Recurso não provido.

Encontrado em: Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão realizada na data e nos termos da respectiva certidão de julgamento, em aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário da Fundação...Universidade de Brasília-FUB (2ª reclamada), rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora....FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. ZL AMBIENTAL LTDA.

TRT-10 - 00957003020095100019 DF (TRT-10)

JurisprudênciaData de publicação: 13/08/2010

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A terceirização de atividade da Fundação Universidade de Brasília-FUB, aliada à presunção de inidoneidade da empresa prestadora de serviços, ao não quitar as verbas trabalhistas, impõe a responsabilização subsidiária da tomadora, em decorrência de uma conduta omissa e irregular, ao contratar empresa inidônea e não fiscalizar o implemento das obrigações trabalhistas assumidas pela contratada (culpa in eligendo e in vigilando). Recurso desprovido.

Encontrado em: Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão realizada na data e nos termos da respectiva certidão de julgamento, em aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário da Fundação...Universidade de Brasília-FUB (2ª reclamada), rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora....FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB 00957003020095100019 DF (TRT-10)

TRT-10 - 02020005820095100005 DF (TRT-10)

JurisprudênciaData de publicação: 20/08/2010

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A terceirização de atividade da Fundação Universidade de Brasília-FUB, aliada à presunção de inidoneidade da empresa prestadora de serviços, ao não quitar as verbas trabalhistas, impõe a responsabilização subsidiária da tomadora, em decorrência de uma conduta omissa e irregular, ao contratar empresa inidônea e não fiscalizar o implemento das obrigações trabalhistas assumidas pela contratada (culpa in eligendo e in vigilando). Recurso não provido.

Encontrado em: Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão realizada na data e nos termos da respectiva certidão de julgamento, em aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário da Fundação...Universidade de Brasília-FUB (2ª reclamada), rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora....FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB.

TRT-10 - 01162005620095100007 DF (TRT-10)

JurisprudênciaData de publicação: 13/08/2010

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A terceirização de atividade da Fundação Universidade de Brasília-FUB, aliada à presunção de inidoneidade da empresa prestadora de serviços, ao não quitar as verbas trabalhistas, impõe a responsabilização subsidiária da tomadora, em decorrência de uma conduta omissa e irregular, ao contratar empresa inidônea e não fiscalizar o implemento das obrigações trabalhistas assumidas pela contratada (culpa in eligendo e in vigilando). Recurso da segunda reclamada (FUB) não provido.

Encontrado em: do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão realizada na data e nos termos da respectiva certidão de julgamento, em aprovar o relatório, conhecer parcialmente do recurso ordinário da Fundação...Universidade de Brasília-FUB (2ª reclamada), rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora....FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB 01162005620095100007 DF (TRT-10)

TRT-10 - 00015489820105100004 DF (TRT-10)

JurisprudênciaData de publicação: 16/09/2011

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-FUB.RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A terceirização de atividade da Fundação Universidade de Brasília-FUB, aliada à presunção de inidoneidade da empresa prestadora de serviços, ao não quitar as verbas trabalhistas, impõe a responsabilização subsidiária da tomadora, em decorrência de uma conduta omissa e irregular, ao contratar empresa inidônea e não fiscalizar o implemento das obrigações trabalhistas assumidas pela contratada (culpa in eligendo e in vigilando).

Encontrado em: Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão realizada na data e nos termos da respectiva certidão de julgamento, em aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário da Fundação...Universidade de Brasília-FUB (2.ª reclamada), rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento....Brasília (DF), 1.º de setembro de 2011. MARIA PIEDADE BUENO TEIXEIRA Desembargadora Relator 16/09/2011 - 16/9/2011 JOSÉ BENTO DE CAMPOS. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA.

TRT-10 - 01134003120095100015 DF (TRT-10)

JurisprudênciaData de publicação: 14/01/2011

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-FUB. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A terceirização de atividade da Fundação Universidade de Brasília-FUB, aliada à presunção de inidoneidade da empresa prestadora de serviços, ao não quitar as verbas trabalhistas, impõe a responsabilização subsidiária da tomadora, em decorrência de uma conduta omissa e irregular, ao contratar empresa inidônea e não fiscalizar o implemento das obrigações trabalhistas assumidas pela contratada (culpa in eligendo e in vigilando).

Encontrado em: do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão realizada na data e nos termos da respectiva certidão de julgamento, em aprovar o relatório, conhecer parcialmente do recurso ordinário da Fundação...Universidade de Brasília-FUB (2ª reclamada), rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, determinar a aplicação da atualização monetária diferenciada...FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA. ZL AMBIENTAL LTDA.

TRT-10 - 00002835220105100007 DF (TRT-10)

JurisprudênciaData de publicação: 16/09/2011

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-FUB. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A terceirização de atividade da Fundação Universidade de Brasília-FUB, aliada à presunção de inidoneidade da empresa prestadora de serviços, ao não quitar as verbas trabalhistas, impõe a responsabilização subsidiária da tomadora, em decorrência de uma conduta omissa e irregular, ao contratar empresa inidônea e não fiscalizar o implemento das obrigações trabalhistas assumidas pela contratada (culpa in eligendo e in vigilando). Recurso da segunda reclamada (FUB) não provido.

Encontrado em: Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão realizada na data e nos termos da respectiva certidão de julgamento, em aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário da Fundação...Universidade de Brasília-FUB (2ª reclamada), rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora....Brasília (DF), 24 de agosto de 2011. MARIA PIEDADE BUENO TEIXEIRA Desembargadora Relatora 16/09/2011 - 16/9/2011 ANTÔNIO JOSÉ GOMES BEZERRA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA.

TRT-10 - 00613001720095100010 DF (TRT-10)

JurisprudênciaData de publicação: 23/09/2011

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A terceirização de atividade da Fundação Universidade de Brasília-FUB, aliada à presunção de inidoneidade da empresa prestadora de serviços, ao não quitar as verbas trabalhistas, impõe a responsabilização subsidiária da tomadora, em decorrência de uma conduta omissa e irregular, ao contratar empresa inidônea e não fiscalizar o implemento das obrigações trabalhistas assumidas pela contratada (culpa in vigilando). Recurso a que se nega provimento.

Encontrado em: Brasília (DF), 1.º de setembro de 2011. MARIA PIEDADE BUENO TEIXEIRA Desembargadora Relatora 23/09/2011 - 23/9/2011 FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ADMINISTRACÃO E DESENVOLVIMENTO - FEPAD....FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB.

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