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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 211052 PE 1998/0082541-0 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 14/06/1999

PROCESSUAL - CERTIDÃO - SERVIDOR DA PROCURADORIA DO ESTADO - FÉ-PÚBLICA. - "Não se pode dar validade a certidões fornecidas por servidor da Procuradoria-Geral do Estado que não tem fé pública e representa a parte" (REsp. 162075/Garcia Vieira). - Agravo desprovido.

Encontrado em: Ministros Milton Luiz Pereira, Garcia Vieira e Demócrito Reinaldo. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro José Delgado.

DOM-CAMPOG 02/09/2016 - Pág. 8 - Diário Eletrônico - Normal - Diário Oficial do Município de Campo Grande

Diários Oficiais02/09/2016Diário Oficial do Município de Campo Grande
RITVA CECILIA DE QUEIROZ GARCIA VIEIRA Diretora-Presidente da AGEREG TORNA SEM EFEITO a publicação do Extrato do Contrato n. 02/2016, celebrado em 02 de maio de 2016, com a Empresa PAX E FUNERÁRIA SÃO...RITVA CECILIA DE QUEIROZ GARCIA VIEIRA Diretora-Presidente da AGEREG TORNA SEM EFEITO a publicação do Extrato do Contrato n. 09/2016, celebrado em 02 de maio de 2016, com a Empresa PAX F.A....RITVA CECILIA DE QUEIROZ GARCIA VIEIRA Diretora-Presidente da AGEREG

TRT-3 09/04/2021 - Pág. 1489 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Diários Oficiais09/04/2021Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
MARIZA HENRIQUES GARCIA VIEIRA ....CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço os Embargos de Declaração opostos por MARIZA HENRIQUES GARCIA VIEIRA e OUTRAS, para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, para sanar o erro material apontado e, assim DETERMINO...VIEIRA E OUTROS ”.

TRT-4 27/04/2020 - Pág. 1870 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Diários Oficiais27/04/2020Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
ARANY GARCIA VIEIRA interpõe embargos de declaração. Os autos são conclusos. É o relatório. DECIDO. 1. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS....Ante o exposto , rejeito os embargos de declaração interpostos por ARANY GARCIA VIEIRA , nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes. RIO GRANDE/RS, 24 de abril de 2020....Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Embargante: ARANY GARCIA VIEIRA VISTOS, ETC. ARANY GARCIA VIEIRA interpõe embargos de declaração.

TRT-3 09/04/2021 - Pág. 1487 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Diários Oficiais09/04/2021Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
HENRIQUES DIAS - MARIZA HENRIQUES GARCIA VIEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V....MARIZA HENRIQUES GARCIA VIEIRA ....VIEIRA E

TRT-2 28/05/2021 - Pág. 6450 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Diários Oficiais28/05/2021Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Embargante (s): SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA; VIVIAN GARCIA VIEIRA I. Relatório. SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA e VIVIAN GARCIA VIEIRA opuseram embargos de declaração....Pelo exposto,ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração opostos por SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA e VIVIAN GARCIA VIEIRA , para retificar a decisão que, no mais, permanece na íntegra. Intimem-se....Embargante (s): SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA; VIVIAN GARCIA VIEIRA I. Relatório. SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA e VIVIAN GARCIA VIEIRA opuseram embargos de declaração.

DJGO 08/06/2019 - Pág. 4067 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais08/06/2019Diário de Justiça do Estado de Goiás
cpc )- Data da Movimentação 07/06/2019 15:42:51 LOCAL : GOIÂNIA - 2ª VARA DE FAMÍLIA NR.PROCESSO : 5300918.94.2019.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478 /68 POLO ATIVO : ARI GARCIA...VIEIRA POLO PASSIVO : ARI GARCIA VIEIRA SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : OLGA GARCIA VIEIRA ADVG.

DJGO 09/06/2019 - Pág. 4067 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais09/06/2019Diário de Justiça do Estado de Goiás
(cpc) - Data da Movimentação 07/06/2019 15:42:51 LOCAL : GOIÂNIA - 2ª VARA DE FAMÍLIA NR.PROCESSO : 5300918.94.2019.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 POLO ATIVO : ARI GARCIA...VIEIRA POLO PASSIVO : ARI GARCIA VIEIRA SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : OLGA GARCIA VIEIRA ADVG.

DJGO 10/06/2019 - Pág. 4067 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais10/06/2019Diário de Justiça do Estado de Goiás
(cpc) - Data da Movimentação 07/06/2019 15:42:51 LOCAL : GOIÂNIA - 2ª VARA DE FAMÍLIA NR.PROCESSO : 5300918.94.2019.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 POLO ATIVO : ARI GARCIA...VIEIRA POLO PASSIVO : ARI GARCIA VIEIRA SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : OLGA GARCIA VIEIRA ADVG.

DJGO 08/06/2019 - Pág. 4063 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais08/06/2019Diário de Justiça do Estado de Goiás
cpc )- Data da Movimentação 07/06/2019 15:42:51 LOCAL : GOIÂNIA - 2ª VARA DE FAMÍLIA NR.PROCESSO : 5300918.94.2019.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478 /68 POLO ATIVO : ARI GARCIA...VIEIRA POLO PASSIVO : ARI GARCIA VIEIRA SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : ARI GARCIA VIEIRA ADVG.
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