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Diários Oficiais que citam Guilherme Boaro

  • STJ 18/04/2023 - Pág. 7300 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 17/04/2023 • Superior Tribunal de Justiça

    SUL RECORRIDO : MAURO ANTÔNIO COMIN ADVOGADOS : ANDREI ZENKNER SCHMIDT E OUTRO(S) - RS051319 BRUNA ASPAR LIMA - RS064164 TAPIR TABAJARA CANTO DA ROCHA NETO - RS084515 EDUARDO SILVA TOLEDO - DF044181 GUILHERME BOARO... RS019448 AMANDA MARIA FINKLER - RS111549 AGRAVANTE : MAURO ANTÔNIO COMIN ADVOGADOS : ANDREI ZENKNER SCHMIDT E OUTRO(S) - RS051319 BRUNA ASPAR LIMA - RS064164 TAPIR TABAJARA CANTO DA ROCHA NETO - RS084515 GUILHERME BOARO... BOARO E OUTRO(S) - RS097795 RECORRIDO : EDUARDO DA SILVA MELLO RECORRIDO : ROGERIO MOTTA DUARTE ADVOGADO : GUSTAVO DA COSTA NAGELSTEIN E OUTRO(S) - RS069784 RECORRIDO : TIAGO OJEDA ROCKEMBACH ADVOGADOS

  • TRF-3 11/04/2019 - Pág. 2200 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    Diários Oficiais • 10/04/2019 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    NINO TOLDO PACIENTE: MICENO ROSSI NETO IMPETRANTE: ANDREI ZENKNER SCHMIDT , LUIS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO , TAPIR TABAJARA CANTO DA ROCHA NETO , BRUNA ASPAR LIMA , GUILHERME BOARO Advogados do (... NINO TOLDO PACIENTE: MICENO ROSSI NETO IMPETRANTE: ANDREI ZENKNER SCHMIDT , LUIS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO , TAPIR TABAJARA CANTO DA ROCHA NETO , BRUNA ASPAR LIMA , GUILHERME BOARO Advogados do (... Machado, Tapir Rocha Neto, Bruna Aspar Lima e Guilherme Boaro , em favor de MICENO ROSSI NETO , contra decisão da 9ª Vara Federal Criminal de Campinas/SP que, nos autos do inquérito policial nº 0005817

  • STJ 13/12/2022 - Pág. 1108 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 12/12/2022 • Superior Tribunal de Justiça

    SUL RECORRIDO : MAURO ANTÔNIO COMIN ADVOGADOS : ANDREI ZENKNER SCHMIDT E OUTRO(S) - RS051319 BRUNA ASPAR LIMA - RS064164 TAPIR TABAJARA CANTO DA ROCHA NETO - RS084515 EDUARDO SILVA TOLEDO - DF044181 GUILHERME BOARO... RS019448 AMANDA MARIA FINKLER - RS111549 AGRAVANTE : MAURO ANTÔNIO COMIN ADVOGADOS : ANDREI ZENKNER SCHMIDT E OUTRO(S) - RS051319 BRUNA ASPAR LIMA - RS064164 TAPIR TABAJARA CANTO DA ROCHA NETO - RS084515 GUILHERME BOARO... BOARO E OUTRO(S) - RS097795 AGRAVANTE : ROGERIO MOTTA DUARTE AGRAVANTE : EDUARDO DA SILVA MELLO ADVOGADO : GUSTAVO DA COSTA NAGELSTEIN E OUTRO(S) - RS069784 Documento: XXXXX Página 1108 de

Jurisprudência que cita Guilherme Boaro

  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. PREQUESTIONAMENTO. OCORRÊNCIA. RAZÕES APRESENTADAS DE FORMA TARDIA. MERA IRREGULARIDADE. PRECEDENTES. I - No caso, a tese do Parquet foi alvo de debate no Tribunal de origem, estando a matéria devidamente prequestionada. II - Esta Corte de Justiça entende que "A apresentação tardia das razões do recurso de apelação do Ministério Público constitui mera irregularidade, não configurando sua intempestividade. Súmula 83 /STJ." (AgRg no AREsp XXXXX/DF, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 17/09/2015, DJe 07/10/2015) "( AgRg no REsp n. 1.647.454/SP , Quinta Turma, Rel. Min. Ribeiro Dantas, DJe de 23/05/2018).Agravo regimental desprovido.

  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS: AgRg no HC XXXXX RS XXXX/XXXXX-8

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ART. 4º, II, A, DA LEI N. 8.137 /1990. NULIDADE. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. AUSÊNCIA DE AMEAÇA AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO DO AGRAVANTE. PUNIBILIDADE EXTINTA PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA. 1. Extinta a reprimenda corporal, não se admite a impetração do remédio constitucional (Súmula 695 /STF), já que exaurido o risco à liberdade de locomoção do agente ( RHC n. 122.174 AgR/RS, Ministro Dias Toffoli, Primeira Turma, DJe 201 - Divulg. 14/10/2014, Public. 15/10/2014). 2. Agravo regimental improvido.

  • STJ - RMS 62157

    Jurisprudência • Decisão • 

    ) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : GBOEX-GREMIO BENEFICENTE ADVOGADOS : ANDREI ZENKNER SCHMIDT - RS051319 BRUNA ASPAR LIMA - RS064164 TAPIR TABAJARA CANTO DA ROCHA NETO - RS084515 GUILHERME BOARO... BOARO - RS097795 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERES. : FLAVIO URUBATA PERAES DA SILVA INTERES. : JACK SUSLIK POGORELSKY INTERES. : MARCELO CARLOS CECIN CABELLEIRA DESPACHO O recurso em mandado

Peças Processuais que citam Guilherme Boaro

Doutrina que cita Guilherme Boaro

  • Capa

    Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Penal - Tomo I

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    André Ricardo Godoy, Fernando Calix, Bruna Aspar Lima, Gabriel Silveira de Queirós Campos, Marina Pinhão Coelho Araújo, Víctor Gabriel Rodríguez, Guilherme Boaro, Américo Bedê Freire Junior, Felipe Caldeira, Tapir Rocha Neto, Gabriel Barmak Szemere e Andrei Zenkner Schmidt

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Curso de Execução Penal

    2019 • Editora Revista dos Tribunais

    Alamiro Velludo Salvador Netto

    Encontrados nesta obra:

Artigos que citam Guilherme Boaro

  • O funcionalismo penal de Claus Roxin 

    Por Guilherme Boaro O funcionalismo penal de Claus Roxin é uma compreensão marcada pela inserção da política criminal no âmbito do sistema jurídico-penal.

  • O Direito Penal na sociedade de risco

    Por Guilherme Boaro Não há muitas dúvidas de que o direito penal vem passando, já há um tempo considerável, por um momento de muitíssimas peculiaridades.

  • O sentido da pena criminal

    Por Guilherme Boaro A ciência jurídico-penal, assim como todas as outras áreas do conhecimento que buscam compreender o homem e sua relação com o mundo (a filosofia, a sociologia, etc.), sempre tratou

Notícias que citam Guilherme Boaro

  • OAB/RS realiza cerimônia de Prestação de Compromisso de novos estagiários

    Otten Emília Klein Malacarne Erizalete Vani De Souza Fábio Rocha de Souza Fabrício Zortéa Camozzato Felipe de Freitas Leites Fernando Polidori Rios Filipe Gonçalves Brodacz Gabriel Freitas Siqueira Guilherme Boaro... A solenidade ocorreu no Auditório Guilherme Schültz Filho e foi conduzida pelo secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier... Boaro Igor Luiz Barreiro Ivanoff Igraine de Leon José Adriano Pinto dos Santos José Luiz Silva da Silva Juliana Espindola Guimarães Juliana Markus Juliana Rodrigues Ribas Laís Stein Schmitt Leonardo Silveira

  • Visitas recebidas no TJSP

    Edegar de Sousa Castro (3ª Vara Criminal), Daniela de Carvalho Duarte (5ª Vara Criminal), todos de São Bernardo do Campo, a as secretárias Márcia Baral (Desenvolvimento Social e Cidadania) e Lilian Boaro... Nicáio (Euclides da Cunha Paulista), Ailton Cesar Herling (Teodoro Sampaio), Eduardo Tatu (Maracaí) e Marco Rocha (Regente Feijó), os magistrados Deyvison Heberth dos Reis (Regente Feijó) e Leonardo Guilherme

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