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STJ 25/03/2019 - Pág. 2581 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais25/03/2019Superior Tribunal de Justiça
ADVOGADO : HÉLIO FERRAZ DE OLIVEIRA - SP285671 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE...: L DOS S O - MENOR IMPÚBERE DECISÃO Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por HELIO...FERRAZ DE OLIVEIRA em favor de L.

TSE 30/09/2014 - Pág. 456 - Tribunal Superior Eleitoral

Diários Oficiais30/09/2014Tribunal Superior Eleitoral
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Relator PETIÇÃO Nº 216-64.2014.6.00.0000 BELO HORIZONTE-MG REQUERENTE: HELIO...FERRAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: DELVINO FERRAZ DE OLIVEIRA REQUERIDO: EDMAR BATISTA MOREIRA Ministro João...Ferraz de Oliveira, terceiro suplente da Coligação PP/ PR/ PPS/ DEM/ PSDB para o cargo de deputado federal...

TSE 01/08/2012 - Pág. 116 - Tribunal Superior Eleitoral

Diários Oficiais01/08/2012Tribunal Superior Eleitoral
FERRAZ DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ANA MÁRCIA DOS SANTOS MELLO E OUTROS Ministro Arnaldo Versiani Protocolo...Eleitoral de Minas Gerais, por maioria, aprovou, com ressalvas, a prestação de contas de campanha de Hélio...Ferraz de Oliveira, candidato ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2010.

TSE 16/11/2011 - Pág. 49 - Tribunal Superior Eleitoral

Diários Oficiais16/11/2011Tribunal Superior Eleitoral
FERRAZ DE OLIVEIRA ADVOGADAS : ANA MÁRCIA DOS SANTOS MELLO e Outra Ministro Arnaldo Versiani Protocolo...Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais aprovou com ressalvas, por maioria, as contas da campanha de Hélio...Ferraz de Oliveira ao cargo de deputado federal em 2010 (fls. 23-25).

TSE 18/08/2014 - Pág. 85 - Tribunal Superior Eleitoral

Diários Oficiais18/08/2014Tribunal Superior Eleitoral
PUBLICAÇÃO Nº 305/2014/SEPROC2/CPRO/SJD PETIÇÃO Nº 216-64.2014.6.00.0000 BELO HORIZONTE-MG REQUERENTE: HELIO...FERRAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: DELVINO FERRAZ DE OLIVEIRA REQUERIDO: EDMAR BATISTA MOREIRA Ministro João...Ferraz de Oliveira, terceiro suplente da Coligação PP/ PR/ PPS/ DEM/ PSDB para o cargo de deputado federal...

DJGO 04/08/2016 - Pág. 748 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais04/08/2016Diário de Justiça do Estado de Goiás
ALCIDES PEREIRA DE OLIVEIRA NETO CLEMENTE SALOMAO DE OLIVEIRA FILHO HELIO FERRAZ DE OLIVEIRA DELIO FERRAZ...DE OLIVEIRA MARIA DAS VIRGENS FERRAZ DE OLIVEIRA DELVINO FERRAZ DE OLIVEIRA DELMAR FERRAZ DE OLIVEIRA...ADV REQTE : 5753 GO - DELVINO FERRAZ DE OLIVEIRA 16226 GO - ATANAEL ANSELMO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS...

TRE-MG - Recurso Eleitoral RE 8072 UBERLÂNDIA MG (TRE-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 18/05/2017
EMENTA

Recurso Eleitoral nº 80-72.2016.6.13.0279 Zona Eleitoral: 279ª, de Uberlândia Recorrente: Ministério Público Eleitoral Recorrido: Hélio Ferraz de Oliveira, candidato a Vereador Relator: Juiz Paulo Rogério Abrantes ACÓRDÃO Eleições 2016. Recurso Eleitoral. Representação. Propaganda Eleitoral. Folhetos/ Volantes/ Santinhos/ Impressos. Bem Público. Derrame de Santinhos. Ação julgada improcedente. Derramamento de santinhos. Entendeu-se que a responsabilidade, nesses casos, poderia ser presumida a partir das circunstâncias que envolvem a distribuição de santinhos nas campanhas eleitorais, já que os candidatos são responsáveis pela produção, guarda e divulgação de seu material de campanha, o que inclui a devida orientação a quem o distribui. Apesar de não poder ser atribuído o derrame à autoria exclusiva, pode-se ver que o recorrido concorreu de forma significativa para essa conduta e para esse derrame de santinhos, juntamente com outros candidatos, o que atrai a incidência de multa. Recurso provido. Aplicação de multa. Vistos, relatados e discutidos os autos do processo acima identificado, ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por maioria, em dar provimento ao recurso, para aplicar a multa de R$2.000,00, nos termos do voto do Relator. Belo Horizonte, 4 de maio de 2017. Juiz Paulo Rogério Abrantes Relator

Encontrado em: Recorrido : HÉLIO FERRAZ DE OLIVEIRA Recurso Eleitoral RE 8072 UBERLÂNDIA MG (TRE-MG) PAULO ROGÉRIO DE

TSE 29/08/2014 - Pág. 69 - Tribunal Superior Eleitoral

Diários Oficiais29/08/2014Tribunal Superior Eleitoral
Trata-se de agravo interposto por Silvio Carlos de Oliveira Brandão em virtude de decisão da Presidência...MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Relator PETIÇÃO Nº 216-64.2014.6.00.0000 BELO HORIZONTE-MG REQUERENTE: HELIO...FERRAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: DELVINO FERRAZ DE OLIVEIRA REQUERIDO: EDMAR BATISTA MOREIRA Ministro João...

TSE 30/04/2012 - Pág. 219 - Tribunal Superior Eleitoral

Diários Oficiais30/04/2012Tribunal Superior Eleitoral
     Distribuição   : Distribuição automática      AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL AGRAVADO: HÉLIO...FERRAZ DE OLIVEIRA ADVOGADAS: ANA MÁRCIA DOS SANTOS MELLO e Outra Agravo de Instrumento 15.2011.6.00.0000

DJSP 13/08/2014 - Pág. 874 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais13/08/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
. - ADV: HÉLIO FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 285671/SP) Processo 1007695-67.2014.8.26.0011 - Autorização judicial...Publique-se e arquivese. - ADV: HÉLIO FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 285671/SP) Processo 1007696-52.2014.8.26.0011...Publique-se e arquivese. - ADV: HÉLIO FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 285671/SP) Processo 1007697-37.2014.8.26.0011...