HEMOPNEUMOTORAX em Todos os Documentos

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STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1628847 SP 2019/0355859-9

JurisprudênciaData de publicação: 10/02/2020

supostas agressões físicas, concluindo que a “vítima de acidente de trânsito em 01/03/2010 sofrera fraturas de bacia e fêmur direito, bem como grave traumatismo no tórax, que por sua vez ocasionou o hemopneumotórax...C5425064492814700234=0@ C584:018455<0032461290@ AREsp 1628847 2019/0355859-9 Documento Página 2 de 3 Superior Tribunal de Justiça tudo em unidade de terapia intensiva, em acertado suporte para tratamento do hemopneumotórax

TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário REEX 70042020966 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 02/12/2011

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR. ENFERMIDADE: POLITRAUMATISMO. TRAUMA SEVERO DE TÓRAX COM HEMOPNEUMOTORAX (DRENAGEM BILATERAL). CUSTO: R$ 28.601,58. PEDIDO DE RESSARCIMENTO. O autor pede ressarcimento quanto aos gastos que teve com internação em UTI particular, alegando que não havia vaga na UTI de rede pública. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. Alegações feitas pela parte autora na peça exordial que exigem dilação probatória, devendo ser realizada audiência para oitiva das testemunhas, a fim de esclarecer a questão de...

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 481600 RS 2018/0319862-7

JurisprudênciaData de publicação: 30/04/2019

tocante às conseqüências, a vítima ficou com debilidade permanente na função da coluna cervical, do membro superior esquerdo e do aparelho fonador, além de ter sofrido lesão gástrica e intestinal, com hemopneumotórax...desabonadoras, porquanto a vítima ficou com debilidade permanente na função da coluna cervical, do membro superior esquerdo e do aparelho fonador, além de ter sofrido lesão gástrica e intestinal, com hemopneumotórax

TJ-SC - Apelação Cível AC 00016984220138240034 Itapiranga 0001698-42.2013.8.24.0034 (TJ-SC)

JurisprudênciaData de publicação: 09/07/2019

APELAÇÕES SIMULTANEAMENTE INTERPOSTAS E REMESSA OFICIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C. PENSÃO ALIMENTÍCIA, PROPOSTA CONTRA O ESTADO E MUNICÍPIO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. QUEDA DE MOTOQUEIRO DE UMA ALTURA DE OITO METROS, EM PONTE DESPROVIDA DE PROTEÇÃO LATERAL, VINDO A ÓBITO NO LOCAL, EM DECORRÊNCIA DE TRAUMATISMO CRANIANO, HEMOPNEUMOTORAX E POLITRAUMATISMOS. VEREDICTO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS AUTORES. PRELIMINAR. ALMEJADO RECONHECIMENTO DA LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ESTADO E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, SUA RESPONSABILIZAÇÃO PELO ACIDENTE, POR OMISSÃO NO DEVER DE FISCALIZAR AS OBRAS DE CONSERVAÇÃO E MELHORIAS NO TRECHO ONDE SITUADO O PONTILHÃO. TESE INSUBSISTENTE. CONVÊNIOS FIRMADOS PELOS ENTES PÚBLICOS, QUE COMPROVAM A ATRIBUIÇÃO, À COMUNA, DO DEVER DE RECUPERAR O TRECHO DA RODOVIA QUE ABARCAVA O PASSADIÇO DE ONDE DESPENCOU O MOTOCICLISTA. MERO REPASSE DE VERBAS PELO ESTADO QUE, PER SE, NÃO ATRAI A RESPONSABILIDADE CIVIL. MÉRITO. PRETENDIDO RECHAÇO DA CONCORRÊNCIA DE CULPAS ENTRE O MUNICÍPIO E A VÍTIMA. INVIABILIDADE. CONDUTOR QUE CONTAVA APENAS 17 ANOS DE IDADE À ÉPOCA, E NÃO POSSUÍA CNH. DEMAIS CIRCUNSTÂNCIAS DO SINISTRO - AUSÊNCIA DE MARCAS DE FRENAGEM NA VIA -, QUE APONTAM PARA A INEXPERIÊNCIA DA DESTITOSA VÍTIMA, E DESCONHECIMENTO DA ESTRADA, INFLUENCIANDO NO TRÁGICO DESFECHO DO SINISTRO. VALOR DO DANO PATRIMONIAL MANTIDO, CONFORME FIXADO NO JUÍZO A QUO, EM VIRTUDE DA RATIFICAÇÃO DA CULPA CONCORRENTE ENTRE MUNICÍPIO E VÍTIMA. PLEITO SUBSIDIÁRIO PARA MAJORAÇÃO DO QUANTUM COMPENSATÓRIO FIXADO NO 1º GRAU. POSSIBILIDADE. READEQUAÇÃO DA VERBA PARA R$ 75.000,00 A SER COMPARTILHADA ENTRE OS DEMANDANTES. HODIERNO ENTENDIMENTO DESTA CORTE. "[. . .] a propósito do estabelecimento de um parâmetro nas indenizações por acidente de trânsito com vítimas fatais, o Superior Tribunal de Justiça tem considerado adequados valores fixados aos danos morais entre R$ 50.000,00 e R$ 100.000,00 aos familiares lesados"

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1357395 GO 2018/0228448-7

JurisprudênciaData de publicação: 12/12/2018

O qual concluiu: "Vítima de lesão penetrante para o hemitórax esquerdo com AREsp 1357395 C542560551614812704803@ 2018/0228448-7 Página 3 de 5 Superior Tribunal de Justiça S12 hemopneumotórax tendo sido

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1543143 SP 2019/0212481-1

JurisprudênciaData de publicação: 12/11/2019

No laudo judicial o perito do IMESC concluiu de forma um tanto lacônica que "Não podemos estabelecer nexo causal entre o hemopneumotórax e seu respectivo tratamento, e a causa mortis" (fl. 192).

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 454059 RJ 2018/0140263-2

JurisprudênciaData de publicação: 03/08/2018

reprovabilidade da conduta, "pois o réu submeteu as vítimas a cerca de sete horas de terror e agrediu a vítima D. com tamanha violência que lhe causou múltiplas escoriações, inclusive, sangramento na pleura (hemopneumotorax

TJ-BA - Recurso em Sentido Estrito RSE 05025047420168050250 (TJ-BA)

JurisprudênciaData de publicação: 07/11/2019

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ARTIGO 121 , § 2º , INCISO II , C/C ARTIGO 129 , § 6º , TODOS DO CÓDIGO PENAL . INSURGÊNCIA RECURSAL VISANDO O DECOTE DO INCISO II , DO § 2º , DO ART. 121 DO CÓDIGO PENAL . INVIABILIDADE NESTE MOMENTO PROCESSUAL, CABENDO AO CONSELHO DE SENTENÇA ANALISAR COM MAIOR AMPLITUDE E LIBERDADE AS TESES DAS PARTES. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE REFERENTE AO CRIME DISPOSTO NO ART. 129 , § 6º , DO CP . INOCORRÊNCIA. RELATÓRIO MÉDICO DE FL. 57, COMPROVANDO A MATERIALIDADE DO DELITO, ATESTANDO QUE A VÍTIMA FOI ATINGIDA POR PROJÉTIL DE ARMA DE FOGO, COM HEMOPNEUMOTÓRAX E HEMATOMA TORÁCICA, FIRMA-DO POR PROFISSIONAL QUALIFICADO, ALÉM DAS PALAVRAS FIRMES DA VÍTIMA. MATERIALIDADE DEMONS-TRADA BEM COMO OS INDÍCIOS SUFICIENTES A ENSEJAR O JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E JULGADO IMPROVIDO.

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 427943 ES 2017/0318123-7

JurisprudênciaData de publicação: 03/09/2018

médicos de folhas 9 e 15/17 atestam a gravidade das lesões sofridas, especialmente por Priscila, que ficou com o projétil alojado em seu corpo, necessitando, inclusive, da drenagem de sangue em seu pulmão (hemopneumotórax

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1063005820085070010 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 23/03/2018

RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 13.015 /2014. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. VIGILANTE. ASSALTO. ESPANCAMENTO. FRATURA DE COSTELAS. LAUDO PERICIAL QUE INDICA QUE AS SEQUELAS SÃO IRREVERSÍVEIS. INAPTIDÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ANTES DESEMPENHADA. PENSÃO MENSAL NO IMPORTE DE 100%. 1. Na hipótese em exame , o TRT indeferiu o pedido de danos materiais pelo fundamento de que o autor não teria provado a ocorrência de prejuízos materiais. Extrai-se do quadro fático registrado que o empregado foi vítima de assalto em ambiente laboral, tendo sido violentamente agredido e ameaçado. Na ocasião teve costelas quebradas e, segundo o laudo pericial (transcrito na decisão recorrida), está inapto para o exercício da função antes desempenhada (vigilante). 2. Embora o Tribunal Regional tenha registrado que o autor não provou a existência de danos materiais, verifica-se, à fl. 454, que o próprio TRT admite a existência de sequelas permanentes e a perda da capacidade laborativa. Eis o registro fático: " Paciente foi submetido a toracotomia exploradora esquerda anterior tendo sido drenado 300 ml de sangue tendo sofrido fraturas múltiplas de costelas e pneumotórax (acúmulo de ar entre pulmões e a caixa torácica dificultado a respiração) (...) O reclamante foi vítima de acidente de trabalho, sofrendo esmagamento da parede torácica que resultou em fraturas múltiplas de arcos costais à esquerda e hemopneumotórax à esquerda. 2- Do acidente lhe resultaram sequelas definitivas (irreversíveis). 3- O reclamante está inapto para a atividade para a qual foi contratado . (...)". 3. Ao contrário do que é fundamentado pelo TRT, o só fato de haver perda da capacidade laborativa implica a existência de prejuízo material, seja pela diferença entre a pensão previdenciária e a remuneração, seja pela impossibilidade de conseguir outro emprego, tendo em vista que a perícia foi expressa ao registrar que o reclamante não poderá voltar a exercer a função de vigilante. Vale esclarecer que não se trata de contrariedade à Súmula 126/TST, pois o entendimento desta Corte Superior, nesses casos, tem sido o de que a simples existência nos autos de registro da existência de perda da capacidade laborativa pressupõe a existência de prejuízos. 4. Nas hipóteses em que há redução da capacidade laborativa, o valor da pensão deverá observar a incapacidade para o exercício de ofício ou profissão anteriormente exercido pelo trabalhador, e não a possibilidade de realocação no mercado de trabalho em outra profissão. Nesse contexto, necessária se faz a reforma da decisão recorrida para condenar a empresa ao pagamento de indenização por danos materiais equivalente à pensão mensal vitalícia no importe de 100% da remuneração do autor. Recurso de revista conhecido e provido. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSALTO. ESPANCAMENTO. PERDA DA CAPACIDADE LABORATIVA. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. Nos termos da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a alteração do quantum indenizatório somente é possível nas hipóteses em que o montante fixado na origem se mostra fora dos padrões da proporcionalidade e da razoabilidade. No caso destes autos, a Corte Regional consignou que o autor foi vítima de ato de violência, que além de lhe ter gerado sequelas irreversíveis (fraturas múltiplas de costelas, acúmulo de ar entre pulmões e dificuldade de respirar), obrigou o reclamante a fazer uso de medicação para anemia, depressão e ansiedade (diazepan + fluoxetina). Nesse contexto, entende-se que o valor da indenização por danos morais fixado pelo TRT, na quantia de R$ 5 0.000,00 (cinquenta mil reais), está dentro dos padrões da proporcionalidade e da razoabilidade. Recurso de revista não conhecido.

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