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TJ-BA - Apelação APL 00702283620108050001 (TJ-BA)

JurisprudênciaData de publicação: 11/12/2018
EMENTA

Ademais, a revogação da medida liminar em antecipação de tutela opera efeitos ex tunc apenas em relação as partes do processo, nunca quanto a terceiros, que no caso em comento, tem-se a Holiste Psiquiatria Ltda que realizou e contraiu as despesas decorrentes do tratamento autorizado pela Seguradora, configurando-se obrigação de pagar por conta da relação contratual existente entre as partes. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (Classe: Apelação,Número do Processo: 0070228-36.2010.8.05.0001, Relator (a): Moacyr Montenegro Souto, Terceira Câmara Cível, Publicado em: 11/12/2018 )

TRT-5 05/06/2017 - Pág. 758 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Diários Oficiais05/06/2017Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
SANTOS ADVOGADO YANA RUBIA BELA LOPES SOUZA (OAB: 43275/BA) RECLAMADO CASA DO HORTO ESPACO TERAPEUTICO LTDA...reclamação trabalhista, com pedido de antecipação de tutela, em face da CASA DO HORTO ESPAÇO TERAPÊUTICO LTDA..., com nova razão social anotada na CTPS sob e6a59e5, para HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA, requerendo sua inclusão...

TRT-5 26/03/2018 - Pág. 825 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Diários Oficiais26/03/2018Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
GEORGE DA PURIFICACAO ANTUNES ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS (OAB: 28154/BA) RECLAMADO HOLISTE...(OAB: 28608/BA) Intimado (s)/Citado (s): - HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA...CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: GEORGE DA PURIFICACAO ANTUNES RECLAMADO: HOLISTE...

DJBA 14/01/2019 - Pág. 434 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diários Oficiais14/01/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
Advogado: Aline Deda Machado Santana (OAB:1883000A/BA) Agravado: Holiste Psiquiatria Ltda Decisão: PODER...Advogado(s): ALINE DEDA MACHADO SANTANA (OAB:1883000A/BA) AGRAVADO: HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA Advogado...PSIQUIATRIA LTDA, indeferiu a tutela de urgência requerida pela ora Agravante.

DJBA 30/04/2019 - Pág. 604 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diários Oficiais30/04/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
11.2019.8.05.0000 Agravo Interno Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Estado Da Bahia Agravante: Holiste...Psiquiatria Ltda Advogado: Daniela Lima De Andrade Borges (OAB:0027283/BA) Advogado: Thiago Carvalho...Geral, para apresentar contrarrazões (art.1.021,§2º, do CPC) a este Agravo Interno, interposto por HOLISTE...

TRT-5 15/02/2018 - Pág. 612 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Diários Oficiais15/02/2018Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
RECLAMANTE ANDRE LUIS DE SOUZA ADVOGADO CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SAMPAIO (OAB: 31005/BA) RECLAMADO HOLISTE...RECLAMANTE ANDRE LUIS DE SOUZA ADVOGADO CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SAMPAIO (OAB: 31005/BA) RECLAMADO HOLISTE...(OAB: 28608/BA) TERCEIRO CLINICA SANTA EMILIA LTDA - EPP INTERESSADO Intimado (s)/Citado (s): - HOLISTE...

TRT-5 20/11/2018 - Pág. 567 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Diários Oficiais20/11/2018Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
GEORGE DA PURIFICACAO ANTUNES ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS (OAB: 28154/BA) RECLAMADO HOLISTE...(OAB: 28608/BA) Intimado(s)/Citado(s): - GEORGE DA PURIFICACAO ANTUNES - HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA PODER...Fundamentação SENTENÇA I - RELATÓRIO: GEORGE DA PURIFICACAO ANTUNES ajuizou ação trabalhista contra HOLISTE...

TRT-5 07/03/2018 - Pág. 675 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Diários Oficiais07/03/2018Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
RECLAMANTE MOISES SANTOS SILVA ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS (OAB: 28154/BA) RECLAMADO HOLISTE...RECLAMANTE MOISES SANTOS SILVA ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS (OAB: 28154/BA) RECLAMADO HOLISTE...(OAB: 5213/BA) Intimado (s)/Citado (s): - HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA Fica V.sa. notificada para tomar...

TRT-5 20/09/2018 - Pág. 788 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Diários Oficiais20/09/2018Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS (OAB: 28154/BA) RECLAMADO HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA ADVOGADO...RECLAMANTE MOISES SANTOS SILVA ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS (OAB: 28154/BA) RECLAMADO HOLISTE...(OAB: 5213/BA) Intimado (s)/Citado (s): - HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA Fica V.Sa. notificada para, querendo...

DJBA 20/02/2019 - Pág. 395 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diários Oficiais20/02/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
Psiquiatria Ltda Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:0045910/BA) Advogado: Daniela Lima De Andrade...PSIQUIATRIA LTDA Advogado(s): THIAGO CARVALHO BORGES (OAB:0016802/BA), DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES...PSIQUIATRIA LTDA , na qual a agravada pretende discutir os parâmetros apuratórios do ICMS, onde sustenta...