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PRESIDENTE DA IGUALDADE RACIAL INTEGRA GRUPO DA SEPPIR

Notícias25/09/2012OAB - Seccional São Paulo
O presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB SP, Eduardo Pereira Leite, foi convidado para integrar...da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir) na função de avaliador de atuais dispositivos...racial; da igualdade e da proteção dos direitos de indivíduos e grupos étnicos, com ênfase na população...

PGR assina acordo com Ministério da Justiça sobre igualdade racial

Notícias29/10/2013Procuradoria Geral da República
Protocolo fará ajustes para promover igualdade racial da juventude negra. racial da juventude negra. Racial.

PGR assina acordo com Ministério da Justiça sobre igualdade racial

Notícias29/10/2013Ministério Público Federal
Protocolo fará ajustes para promover igualdade racial da juventude negra. racial da juventude negra. Racial.

Plano Nacional de Promocao da Igualdade Racial - Decreto nº 6.872, de 4 de junho de 2009

Legislação04/06/2009Presidência da Republica
Aprova o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PLANAPIR, e institui o seu Comitê de Articulação e Monitoramento.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Art. 1o Fica aprovado o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PLANAPIR, em consonância com os objetivos indicados no Anexo deste Decreto. Art. 2o A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República aprovará e publicará a programação das ações, metas e prioridades do PLANAPIR propostas pelo Comitê de Articulação e Monitor

Plano Nacional de Promocao da Igualdade Racial - Decreto nº 6.872, de 4 de junho de 2009

Legislação04/06/2009Presidência da Republica
Aprova o Plano Nacional de Promocao da Igualdade Racial - PLANAPIR, e institui o seu Comitê de Articulação e Monitoramento.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Art. 1o Fica aprovado o Plano Nacional de Promocao da Igualdade Racial - PLANAPIR, em consonância com os objetivos indicados no Anexo deste Decreto. Art. 2o A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República aprovará e publicará a programação das ações, metas e prioridades do PLANAPIR propostas pelo Comitê de Articulação e Monitor

Plano Nacional de Promocao da Igualdade Racial - Decreto nº 6.872, de 4 de junho de 2009

Legislação04/06/2009Presidência da Republica
Aprova o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PLANAPIR, e institui o seu Comitê de Articulação e Monitoramento.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Art. 1o Fica aprovado o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PLANAPIR, em consonância com os objetivos indicados no Anexo deste Decreto. Art. 2o A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República aprovará e publicará a programação das ações, metas e prioridades do PLANAPIR propostas pelo Comitê de Articulação e Monitor

CARMEM DORA TOMA POSSE NA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DA IGUALDADE RACIAL DA OAB SP

Notícias05/06/2013OAB - Seccional São Paulo
Racial da Seccional, em cerimônia realizada no salão nobre, às 20 horas. Racial, entre outras autoridades. Racial; desembargadora federal Milene Pereira Ramos; delegada Rosmary Corrêa, presidente do Conselho...

Igualdade Racial e Direitos Humanos: evento e composição de comissões marcam a semana no IFPR

Notícias11/05/2018Endireito Ciências Jurídicas
Igualdade Racial e Direitos Humanos: evento e composição de comissões marcam a semana no IFPR Igualdade...Igualdade Racial e Direitos Humanos: evento e composição de comissões marcam a semana no IFPR Site-fonte...Racial e Direitos Humanos: evento e composição de comissões marcam a semana no IFPR Igualdade Racial...

Estatuto da Igualdade Racial - Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010

Legislação20/07/2010Presidência da Republica
Institui o Estatuto da Igualdade Racial ; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. Parágrafo único. Para efeito deste Estatuto, considera-se: I - discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusã

Comissão da Igualdade Racial recebe Voto de Congratulações

Notícias21/11/2013OAB - Seccional São Paulo
Dentro das festividades do Dia Nacional da Consciência Negra (20/11), a Comissão da Igualdade Racial...No dia 26 de novembro, às 19 horas, no Salão Nobre da OAB SP, a Comissão da Igualdade Racial entrega...Racial da FEQUINFAR e membro efetivo da Comissão Tripartite de Tratamento de Raça, Gênero, Pessoa com...