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Pessoa (Física/Jurídica)

TSE - REPRESENTAÇÃO RP 1292 DF (TSE)

JurisprudênciaData de publicação: 24/10/2006

IMPRENSA LIVRE - ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Sem uma imprensa livre, não é dado falar da existência de um Estado Democrático de Direito. DIREITO DE RESPOSTA - VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO - ARTIGO 58 DA LEI Nº 9.504 /97. Estampando a matéria informação, ao público, de fatos relativos a certo acontecimento, não se tem espaço para a observação do disposto no artigo 58 da Lei nº 9.504 /97.

Encontrado em: , Lei das Eleicoes , direito de resposta, competência, Justiça Eleitoral, pedido, resposta, artigo, imprensa..., jornal, matéria, eleições, inaplicação, legislação eleitoral, aplicação, Lei de Imprensa , atuação,

TSE - REPRESENTAÇÃO RP 1276 DF (TSE)

JurisprudênciaData de publicação: 24/10/2006

IMPRENSA LIVRE - ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Sem uma imprensa livre, não é dado falar da existência de um Estado Democrático de Direito. DIREITO DE RESPOSTA - VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO - ARTIGO 58 DA LEI Nº 9.504 /97. Estampando a matéria informação, ao público, de fatos relativos a certo acontecimento, não se tem espaço para a observação do disposto no artigo 58 da Lei nº 9.504 /97.

Encontrado em: , Lei das Eleicoes , direito de resposta, competência, Justiça Eleitoral, pedido, resposta, artigo, imprensa..., jornal, matéria, eleições, inaplicação, legislação eleitoral, aplicação, Lei de Imprensa , atuação,

TSE - REPRESENTAÇÃO RP 1291 DF (TSE)

JurisprudênciaData de publicação: 26/10/2006

IMPRENSA LIVRE - ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Sem uma imprensa livre, não é dado falar da existência de um Estado Democrático de Direito. DIREITO DE RESPOSTA - VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO - ARTIGO 58 DA LEI Nº 9.504 /97. Estampando a matéria informação, ao público, de fatos relativos a certo acontecimento, não se tem espaço para a observação do disposto no artigo 58 da Lei nº 9.504 /97.

Encontrado em: , Lei das Eleicoes , direito de resposta, competência, Justiça Eleitoral, pedido, resposta, artigo, imprensa..., jornal, matéria, eleições, inaplicação, legislação eleitoral, aplicação, Lei de Imprensa , atuação,

TRE-RN - REPRES. JUIZ AUXILIAR PROPAGANDA ELEITORAL PRG 817 RN (TRE-RN)

JurisprudênciaData de publicação: 26/04/2002

DIREITO DE IMPRENSA - LIVRE EXPRESSÃO. IMPROCEDÊNCIA. O simples adesivo em possíveis candidatos a cargos eletivos em futuras eleições ou de seus correligionários não configuram a prática de propaganda eleitoral, quando a distinção é retratada em matéria jornalística em cobertura a convenção partidária.Embora a propaganda eleitoral só ser permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição, o objetivo da Lei nº 9.504 , de 30 de setembro de 1997, é o de coibir o abuso do poder econômico por possíveis candidatos a cargos eletivos em ano de eleição, em detrimento de outros, a despeito do art. 36 da referida lei.REPRESENTAÇÃO. PSL. PROPAGANDA. ELEITORAL. INDEVIDA. USO. ADESIVO. AUTORIDADE. PÚBLICA. MATÉRIA. JORNALÍSTICA. PRELIMINARES. LITISPENDÊNCIA. REJEIÇÃO. CONEXÃO. DIREITO. IMPRENSA. LIVRE. EXPRESSÃO. AUSÊNCIA. INFRAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA.

Encontrado em: IMPRENSA. LIVRE. EXPRESSÃO. AUSÊNCIA. INFRAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. REPRES.

Dilma defende imprensa livre para ajudar a combater corrupção

Uma imprensa livre é fundamental para o combate à corrupção. livre ao silêncio tumular das ditaduras, afirmou. livre, disse.

Em entrevista, Mozart comenta: democracia exige imprensa livre

Notícias28/09/2009Associação dos Magistrados Brasileiros
A imprensa livre é imprescindível para a democracia, enfatizou. Confira .

Imprensa livre é imprescindível para a existência da Democracia

Notícias03/05/2011OAB - Mato Grosso do Sul
Neste 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Mato...Imprensa livre, investigadora, analítica e pluralista é imprescindível para a existência da Democracia

Gilmar Mendes defende imprensa livre e independente, mas responsável

Notícias09/06/2009Folha Online
do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta terça-feira a liberdade de imprensa..."É requisito essencial de qualquer Estado democrático de Direito a existência de uma imprensa livre e...também leva em conta a proteção contra a própria imprensa.

Para Temer, imprensa livre é um dos suportes da democracia

Notícias04/05/2010Câmara dos Deputados
presidente da Câmara, Michel Temer, abriu há pouco a 5ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa..., evento comemorativo do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3 de maio). Temer disse que os dois suportes para a democracia são o Poder Legislativo soberano e a imprensa livre...

Deu na Folha: Imprensa livre, essência da democracia, por Felipe Santa Cruz

Clique aqui para ler no site da Folha ou veja abaixo a íntegra do artigo: Imprensa livre, essência da...A imprensa livre, crítica e independente se faz hoje mais necessária do que nunca. Se a desinformação ameaça a democracia, a imprensa livre é essencial para a democracia viver. -- Felipe...
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