Indenização na Rescisão Indireta em Todos os Documentos

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TRT-10 - 00009761020135100014 DF (TRT-10)

JurisprudênciaData de publicação: 16/05/2014

DANO MORAL: CONDUTA EXCESSIVA DA EMPREGADORA NÃO DEMONSTRADA: MOTIVO INEXISTENTE: INDENIZAÇÃO INDEVIDA. RESCISÃO INDIRETA NÃO COMPROVADA. ENQUADRAMENTO SINDICAL: ATIVIDADE PREPONDERANTE: NÃO APLICAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS TRAZIDAS PELA AUTORA: IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. - DANO MORAL: CONDUTA EXCESSIVA DA EMPREGADORA NÃO DEMONSTRADA: MOTIVO INEXISTENTE: INDENIZAÇÃO INDEVIDA. RESCISÃO INDIRETA NÃO COMPROVADA. ENQUADRAMENTO SINDICAL: ATIVIDADE PREPONDERANTE: NÃO APLICAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS TRAZIDAS PELA AUTORA: IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. DANO MORAL: CONDUTA EXCESSIVA DA EMPREGADORA NÃO DEMONSTRADA: MOTIVO INEXISTENTE: INDENIZAÇÃO INDEVIDA. RESCISÃO INDIRETA NÃO COMPROVADA. ENQUADRAMENTO SINDICAL: ATIVIDADE PREPONDERANTE: NÃO APLICAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS TRAZIDAS PELA AUTORA: IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. - DANO MORAL: CONDUTA EXCESSIVA DA EMPREGADORA NÃO DEMONSTRADA: MOTIVO INEXISTENTE: INDENIZAÇÃO INDEVIDA.- RESCISÃO INDIRETA NÃO COMPROVADA.- ENQUADRAMENTO SINDICAL: ATIVIDADE PREPONDERANTE: NÃO APLICAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS TRAZIDAS PELA AUTORA: IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DEVIDA (vencido o Relator).Recurso da Reclamante conhecido e parcialmente provido.

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 01650007620095010004 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 04/04/2012

PROFESSOR. INDENIZAÇÃO ESPECIAL. RESCISÃO INDIRETA. Em caso de rescisão indireta, a ruptura do contrato de trabalho se dá por culpa do empregador, fazendo jus o empregado às mesmas verbas a que teria direito pela dispensa imotivada.

TRT-20 - 00002613620155200008 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 19/10/2016

DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - NÃO COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - RESCISÃO INDIRETA - NÃO CONFIGURAÇÃO. O conjunto probatório dos autos não comprova a alegação de lesão à esfera íntima, valores ou individualidade da autora, razão pela qual se reforma a sentença para excluir o a indenização por dano moral, bem como o reconhecimento da rescisão indireta e consectários.

TRT-10 - 00018025720135100007 DF (TRT-10)

JurisprudênciaData de publicação: 05/09/2014

RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO: RECOLHIMENTO IRREGULAR DO FGTS: ACOLHIDA. DANO MORAL: CONDUTA EXCESSIVA DA EMPREGADORA NÃO DEMONSTRADA: MOTIVO INEXISTENTE: INDENIZAÇÃO INDEVIDA. - RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO: RECOLHIMENTO IRREGULAR DO FGTS: ACOLHIDA. DANO MORAL: CONDUTA EXCESSIVA DA EMPREGADORA NÃO DEMONSTRADA: MOTIVO INEXISTENTE: INDENIZAÇÃO INDEVIDA. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO: RECOLHIMENTO IRREGULAR DO FGTS: ACOLHIDA. DANO MORAL: CONDUTA EXCESSIVA DA EMPREGADORA NÃO DEMONSTRADA: MOTIVO INEXISTENTE: INDENIZAÇÃO INDEVIDA. - RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO: RECOLHIMENTO IRREGULAR DO FGTS: ACOLHIDA.- DANO MORAL: CONDUTA EXCESSIVA DA EMPREGADORA NÃO DEMONSTRADA: MOTIVO INEXISTENTE: INDENIZAÇÃO INDEVIDA.Recurso da Reclamada conhecido e parcialmente provido.

Encontrado em: Décima Região, conforme certidão de julgamento: aprovar o relatório, conhecer o recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido para pagamento de indenização

TRT-12 - Recurso Ordinário Trabalhista RO 00009315920175120030 SC (TRT-12)

JurisprudênciaData de publicação: 10/02/2020

DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL E SEXUAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. RESCISÃO INDIRETA. A existência de prova convincente de que a empregada sofreu assédio moral e sexual no ambiente de trabalho autoriza a condenação do empregador ao pagamento de indenização por danos morais. (TRT12 - ROT - 0000931-59.2017.5.12.0030 , Rel. LILIA LEONOR ABREU , 6ª Câmara , Data de Assinatura: 10/02/2020)

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 13130520135010481 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 15/06/2018

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. JULGAMENTO ULTRA PETITA. REINTEGRAÇÃO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. RESCISÃO INDIRETA. DANO MORAL. I. A parte Agravante não demonstrou o desacerto da decisão de origem que denegou seguimento ao recurso de revista. II. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Ag-AIRR 15656120165100801 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 19/12/2019

AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467 /2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PERÍODO DE TREINAMENTO. INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO INDIRETA. DANOS MORAIS. RESTRIÇÃO AO USO DE BANHEIROS. VALOR ARBITRADO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. Em relação aos temas em epígrafe, não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou social. Agravo conhecido e não provido.

TRT-10 - 00042581820165100801 DF (TRT-10)

JurisprudênciaData de publicação: 06/09/2018

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: LIMITAÇÃO AO USO DO BANHEIRO: INDENIZAÇÃO DEVIDA. - RESCISÃO INDIRETA: EXCESSO PATRONAL VERIFICADO. - 13º SALÁRIO RELATIVO AO ANO 2016: COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO: PARCELA INDEVIDA. - - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA MANTIDA (vencido o Relator). Recurso obreiro conhecido e provido em parte. Recurso da Reclamada conhecido, preliminar acolhida e, no mérito, provido. Recurso do INSS conhecido e desprovido.

TRT-10 - 00009348320175100801 DF (TRT-10)

JurisprudênciaData de publicação: 23/10/2018

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: LIMITAÇÃO AO USO DO BANHEIRO: INDENIZAÇÃO DEVIDA. - RESCISÃO INDIRETA: EXCESSO PATRONAL VERIFICADO. - TREINAMENTO: TEMPO À DISPOSIÇÃO DA EMPREGADORA: RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. - GRATUIDADE JUDICIÁRIA DEFERIDA NA INSTÂNCIA DE PISO: MANTIDA. - - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO INSS: MANTIDA (vencido o Relator). Recurso do Reclamante conhecido e provido em parte. Recurso da Reclamada conhecido e desprovido. Recurso do INSS conhecido e desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Ag-AIRR 34582420155100801 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 08/02/2019

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015 /2014. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. DANO MORAL. 3. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 4. RESCISÃO INDIRETA . CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos. II. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento, com aplicação da multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, em favor da parte Agravada, com fundamento no art. 1.021 , § 4º , do CPC/2015 .

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