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Ação indenizatória – Queda em calçada que estava em obras – Ausência de prova do nexo de causalidade – Ônus da prova que cabia à autora/recorrente – Recurso improvido – sentença mantida.
INDENIZATÓRIA – Queda em calçada pública, com fratura – Alegação de que o Poder Público foi omisso na fiscalização da conservação do calçamento – Fatos alegados pelo autor na inicial, não comprovados no curso da instrução processual – ato ilícito não configurado – Recurso do autor a que se nega provimento.
INDENIZATÓRIA – Queda em calçada pública, com fratura – Alegação de que o Poder Público foi omisso na fiscalização da conservação do calçamento – Indenização por danos materiais e morais – Ausência de demonstração do ato ilícito – Recurso da autora a que se nega provimento.
instrumento de mandato, endereço eletrônico: advogado@advogados.com.br , endereço profissional descrito no rodapé, vem, sempre com o devido respeito à presença de Vossa Senhoria, mover a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA
AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUEDA EM CALÇADA. RESPONSABILIDADE CONFIGURADA. (...) 17... INDENIZATÓRIA. CIRURGIA DE EXODONTIA. NÃO EVIDENCIADO DEFEITO DE SEGURANÇA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO OU EXPOSIÇÃO DA SAÚDE DO PACIENTE A RISCO... AO JUÍZO DA XX VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE XXXXX/XX Processo nº XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX , já qualificado nos autos da ação Indenizatória, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA DA COMARCA DE _____ NOME, nacionalidade, profissão, estado civil, portador do RG nº___, órgão emissor ___, inscrito no CPF/MF ___, residente e domiciliado na _______________,respeitosamente se faz presente ante Vossa Excelência, para apresentar AÇÃO DE INDENIZAÇÃO por danos materiais e morais C/C TUTELA ANTECIPADA em face do MUNICÍPIO_________ inscrito no CNPJ nº ________, com fulcro no artigo 14 [1] , Código do Consumidor, a seguir aduzidas: I – EM SÍNTESE Visando a melhor abordagem do assunto, apresenta-se a narrativa dos fatos, com os seguintes itens: 1) Da atividade profissional do autor O requerente desenvolve a atividade de motorista nos aplicativos Uber e 99 . Conforme o decreto municipal nº ____, o autor está devidamente regularizado e cumpre com todas as exigências e requisitos para exercer sua atividade (docs. Anexos). Porém, devido seu profissionalismo e zelo, alguns dos passageiros se tornam clientes fixos do requerente
QUEDA EM CALÇADA. PISO SUPOSTAMENTE ESCORREGADIO. NEXO CAUSAL. 1... representada por seu representante legal e por meio de seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, por seu representante constituído propor CONTESTAÇÃO Em face de Ação Indenizatória... QUEDA EM CALÇADA DO ESTABELECIMENTO RÉU. DANOS NÃO CONFIGURADOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA
AÇÃO INDENIZATÓRIA. QUEDA EM CALÇADA. OMISSÃO DO MUNICÍPIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS MANTIDA, NO CASO... QUEDA EM CALÇADA. PISO SUPOSTAMENTE ESCORREGADIO. NEXO CAUSAL. 1... QUEDA EM CALÇADA. DEFICIÊNCIA DE CONSERVAÇÃO DO CEP - Tel: 3 CALÇAMENTO. FALTA DE PROVA DO NEXO CAUSAL
INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUEDA EM CALÇADA. 1... INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUEDA EM CALÇADA. 1... INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUEDA EM CALÇADA. 1