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Qual a diferença entre trabalho formal e informal?

Artigos08/01/2021Ana Maria Aste
A diferença básica entre trabalho formal e informal é que o trabalho formal tem contrato de trabalho e registro na Carteira Profissional, bem como segue determinadas regras de acordo com a Consolidação...O trabalhador informal costuma ter mais liberdade de horários e flexibilidade....No entanto, é facultado ao trabalhador informal contribuir como autônomo junto ao INSS, para que possa ter direito a auxílio-doença, salário maternidade, aposentadoria.

Interrogatório "informal" e o direito ao silêncio.

Artigos16/05/2021André Alvino
Gilmar Mendes, decidiu que não se admite uma condenação baseada exclusivamente em declarações informais prestadas a policiais no momento da prisão em flagrante.

O saber Matemático dos trabalhadores informais, a Matemática e o Feirante

Notícias20/12/2020Perfil Removido
A Matemática e o feirante , sabemos que a matemática está presente em tudo, e no cotidiano o saber matemático popular dos trabalhadores informais é visto no caso dos feirantes que utilizam a matemática...Os conteúdos como porcentagem, escala, volumes e áreas são trabalhados constantemente por eles de maneira bem informal, mas com uma sabedoria que poderá ser aproveitada no âmbito escolar....Um questionamento feito por professores e matemáticos, é como acontece este conhecimento popular ou leigo destes trabalhadores informais.

Qual a diferença entre: Trabalhador Autônomo e Trabalhador Informal?

Artigos24/09/2020Julia Benati
O trabalhador autônomo e o trabalhador informal têm as mesmas características, quais sejam: autonomia de exercer sua atividade sem haver subordinação, flexibilidade com dias e horários, podendo trabalhar...ATENÇÃO : trabalho autônomo e informal é diferente do trabalhador que presta suas atividades com características do trabalhador registrado, ou seja, pessoa física, que atua com pessoalidade, subordinação

Trabalho informal ou carteira assinada? Prós e contras!

Artigos23/09/2020Erica Meniti Pires
Informal O trabalho informal é o trabalho sem vínculo empregatício e benefícios fornecidos por uma empresa, não possui carteira assinada, renda fixa, férias pagas, previdência ou qualquer outra segurança...O trabalhador informal não faz jus aos direitos trabalhistas como férias, 13º salário, hora extra remunerada, folga semanal remunerada, FGTS, licença paternidade-maternidade, seguro desemprego, entre outros...Entre vantagens e desvantagens, estas últimas são maiores, visto que o trabalhador informal sofre marginalização por parte das políticas públicas por não contribuir ativamente com o Estado. 3.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1827438 MG 2019/0210407-0 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 01/10/2019

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. FURTO. DOSIMETRIA. CONFISSÃO PARCIAL INFORMAL. UTILIZAÇÃO. FUNDAMENTO. MANUTENÇÃO. CONDENAÇÃO. ATENUAÇÃO OBRIGATÓRIA. SÚMULA N.º 545 DO STJ. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Se a confissão informal do Agravado aos policiais acerca da subtração patrimonial, no momento da prisão em flagrante, foi utilizada como fundamento pelo Tribunal de origem para manter a sua condenação, é devida a incidência da respectiva atenuante. Aplicação da Súmula n. 545 do STJ. 2. Agravo regimental desprovido.

Meios Informais de Alteração Constitucional

Artigos16/06/2020Nícolas Nicolau Oliveira
Palavras-chave: Mutação Constitucional; Reforma Constitucional Informal, Poder Constituinte Difuso....Em suma, para o Professor de Coimbra, o fenômeno da mutação informal constitui-se como"a revisão informal do compromisso político formalmente plasmado na Constituição sem alteração do texto constitucional...PROCESSOS INFORMAIS DE MUDANÇA DA CONSTITUIÇÃO : MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E MUTAÇÕES INCONSTITUCIONAIS. 2ª. ed. Osasco: EDIFIEO, 2015.

Confissão informal e violação ao direito ao silêncio

Artigos31/01/2020Vinicius Queiroz
Afinal, o que é a confissão informal? É uma simples conversa com conteúdo incriminador....PROVA INDICIÁRIA OBTIDA EM CONVERSA INFORMAL COM CO-RÉU ACUSADO DE CORRUPÇÃO ATIVA. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA.LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. 1....Não existe na ação penal movida em desfavor do Paciente confissão extrajudicial obtida por meio de depoimento informal, prova sabidamente ilícita.

Empresário Informal: por que formalizar seu empreendimento?

Artigos27/10/2019Vinícius Cardoso
Assim, é claro que essa lei com várias vantagens, só se aplica para pessoas jurídicas, e o empresário informal não será favorecido por esse diploma legal. 2.5....Caso se tenha uma empresa informal com vários sócios, todos responderão de forma solidária, entre si, sobre todos os prejuízos da empresa....Caso um empresário informal seja flagrado pela fiscalização, é nítido que ele será multado e os prejuízos poderão ser grandes.

Nulidade da confissão informal no processo penal

Artigos12/02/2020João Gabriel Desiderato Cavalcante
Em muitos casos, o juiz, com base exclusivamente na referida confissão informal perante a polícia militar, condena a pessoa que está respondendo ao processo criminal....Assim, haverá latente nulidade na confissão informal quando o policial não informar o acusado dos seus direitos constitucionais, dentre eles o de permanecer em silêncio e contactar um advogado....Neste caso (quando houver a confissão informal sem que o acusado seja informado sobre seus direitos), a defesa deve se manifestar no momento oportuno, alegando nulidade da referida confissão, buscando
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