Aproximadamente 10.000 resultados
Ordenar Por
Tópico • 16 seguidores

TJ-RS - Apelação Cível AC 585043805 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 10/12/1985
EMENTA

INVESTIGACAO DE PATERNIDADE. PROVA. PROCEDENCIA DA AÇÃO DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE, PROVADO O NAMORO, A CONCOMITANTE CONCEPCAO E A BOA CONDUTA DA MAE. INVESTIGACAO DE PATERNIDADE. ALIMENTOS. OS ALIMENTOS SÃO DEVIDOS DESDE A SENTENCA QUE JULGA PROCEDENTE A AÇÃO DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE. IMPROVIMENTO DO APELO DO REU E PROVIMENTO EM PARTE DA APELACAO DA AUTORA. (Apelação Cível Nº 585043805, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ruy Rosado de Aguiar Júnior, Julgado em 10/12/1985)

Encontrado em: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE. NAMORO A EPOCA DA CONCEPCAO COMPROVADO. 2. DATA DA SENTENCA. - FIXACAO NA AÇÃO DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE.

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 37914 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 01/01/1970
EMENTA

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PARA EFEITO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS, E PERMITIDA UMA ANTECIPAÇÃO NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, QUE SE PROCESSARA EM SEGREDO DE JUSTIÇA.

Encontrado em: ADMISSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, ART. 4., DA LEI N. 883, DE 1949

Ação de Investigação de Paternidade, você realmente a conhece?

Artigos06/10/2015Ehlaz Jammal
Dúvidas mais frequentes em relação a Ação de Investigação de Paternidade Cabe ação de investigação de...O direito de ajuizar ação de investigação de paternidade encontra fundamento na Lei n.º 8.560 /92, no...Modalidades mais comuns de ações de Investigação de Paternidade a) Ação de investigação de paternidade...

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 500420450 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 08/09/1982
EMENTA

INVESTIGACAO DE PATERNIDADE. A AÇÃO DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE DEVE SER AJUIZADA INDIVIDUALMENTE CONTRA OS HERDEIROS DO INVESTIGADO E, NAO CONTRA O SEU ESPOLIO. (Agravo de Instrumento Nº 500420450, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Barison, Julgado em 08/09/1982)

Encontrado em: Segunda Câmara Cível Diário da Justiça do dia INVESTIGACAO DE PATERNIDADE. PETICAO DE HERANCA.

TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 500420450 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 08/09/1982
EMENTA

INVESTIGACAO DE PATERNIDADE. A AÇÃO DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE DEVE SER AJUIZADA INDIVIDUALMENTE CONTRA OS HERDEIROS DO INVESTIGADO E, NAO CONTRA O SEU ESPOLIO. (Agravo de Instrumento Nº 500420450, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Barison, Julgado em 08/09/1982)

Encontrado em: Segunda Câmara Cível Diário da Justiça do dia INVESTIGACAO DE PATERNIDADE. PETICAO DE HERANCA.

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 30017 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 01/01/1970
EMENTA

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. INSCRIÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS. NECESSIDADE E FINALIDADE. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NECESSIDADE DE SUA INSCRIÇÃO.

Encontrado em: 02380 ADJ DATA 19-08-1957 PP-02079 EMENT VOL-00298-01 PP-00277 RTJ VOL-00001-01 PP-00492 - 1/1/1970 INVESTIGAÇÃO...DE PATERNIDADE, DIREITO CIVIL.

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 68139 SP (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 15/05/1970
EMENTA

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO, EM FACE DO DISSIDIO JURISPRUDENCIAL, ATINENTE A PRINCÍPIOS DE DIREITO PROBATÓRIO APLICAVEIS AS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO.

Encontrado em: INCLUIDO SEM REVISÃO DO STF ANO: 1970 AUD:13-05-1970 PRIMEIRA TURMA DJ 15-05-1970 PP-***** - 15/5/1970 INVESTIGAÇÃO...DE PATERNIDADE, DIREITO PROBATÓRIO, PRINCÍPIOS APLICAVEIS. DIREITO CIVIL INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 68139 SP (STF) Min....

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 68139 SP (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 15/05/1970
EMENTA

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO, EM FACE DO DISSIDIO JURISPRUDENCIAL, ATINENTE A PRINCÍPIOS DE DIREITO PROBATÓRIO APLICAVEIS AS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO.

Encontrado em: INCLUIDO SEM REVISÃO DO STF ANO: 1970 AUD:13-05-1970 PRIMEIRA TURMA DJ 15-05-1970 PP-***** - 15/5/1970 INVESTIGAÇÃO...DE PATERNIDADE, DIREITO PROBATÓRIO, PRINCÍPIOS APLICAVEIS. DIREITO CIVIL INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 68139 SP (STF) LUIS GALLOTTI...

TJ-MG - 100400807065890011 MG 1.0040.08.070658-9/001(1) (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 06/02/2009
EMENTA

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - NATUREZA DECLARATÓRIA - LEGITIMIDADE ATIVA DE TERCEIRO INTERESSADO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - NATUREZA DECLARATÓRIA - LEGITIMIDADE ATIVA DE TERCEIRO INTERESSADO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - NATUREZA DECLARATÓRIA - LEGITIMIDADE ATIVA DE TERCEIRO INTERESSADO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE -- NATUREZA DECLARATÓRIA - LEGITIMIDADE ATIVA DE TERCEIRO INTERESSADO. A ação de investigação de paternidade é de natureza declaratória, visando a que a relação material de parentesco seja examinada pelo judiciário, podendo, dessa forma, ser intentada por outros legítimos interessados e não somente pelo suposto filho. V.V.

TJ-RJ - APELAÇÃO APL 00814571820018190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 14 VARA DE FAMILIA (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 05/09/2005
EMENTA

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - LAUDO NEGATIVO - PROVA CONCLUSIVA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - LAUDO NEGATIVO - PROVA CONCLUSIVA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - LAUDO NEGATIVO - PROVA CONCLUSIVA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE -- EXAME DE DNA - LAUDO NEGATIVO - PROVA CONCLUSIVA. Sendo o exame negativo de DNA prova excludente de paternidade praticamente absoluta e, somado à ausência nos autos de prova contrária, reflete os elementos de convicção do julgador para decidir pela improcedência da ação investigatória. Recurso não provido.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo