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TRE-PI 19/06/2015 - Pág. 78 - Tribunal Regional Eleitoral de Piauí

Diários Oficiais19/06/2015Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
RESULTADO LIQUIDO DO EXERCICIO  8.185,09   TERESINA-PI, 31 de dezembro de 2014 MAKLANDEL AQUINO MATOS IRACEMA...DOS SANTOS SILVA CARLA ADRIANA MACEDO DA MATA CRC-PI 005737

TRF-2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 142863 RJ 2005.02.01.013471-7 (TRF-2)

JurisprudênciaData de publicação: 28/10/2008
EMENTA

. - Insurgem-se os Agravantes contra a decisão interlocutória de primeiro grau que, nos autos da ação ordinária proposta em face da Caixa Econômica Federal – CEF, ora em fase de execução, versando sobre índices de correção monetária em conta vinculada de FGTS, entendeu ser dispensável a juntada dos termos de adesão do acordo extrajudicial celebrado entre as partes, baseado nas regras constantes da Lei Complementar 110 /01, uma vez que a Agravada teria logrado comprovar por intermédio de extratos que os Autores - LINCONL DE OLIVEIRA, MARIA IRACEMA DOS SANTOS SILVA E MENILDON RIBEIRO aderiram ao acordo em face da realização dos respectivos saques das parcelas. - Reconhecida a possibilidade de adesão por meio eletrônico ou magnético, com base nas regras constantes dos Decretos nºs 3.913 /2001 e 4.777 /2003, que vieram a regulamentar a Lei Complementar nº 110 /2001, restando, assim, demonstrado o cabimento quanto à apresentação de tais documentos que denotam a presunção de que a CEF está apresentando nos autos dados legítimos. - Constatado que foram creditadas na conta vinculada dos Agravantes as diferenças de correção, com base na Lei Complementar 110 /2001, e que já teriam os mesmos efetuado os respectivos saques. - Demonstrada a realização dos saques, presume-se, portanto, que, de fato, houve adesão ao acordo, tornando dispensável a apresentação formal do respectivo termo. - Desprovido o recurso.

Encontrado em: AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 142863 RJ 2005.02.01.013471-7 (TRF-2) Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO

TRF-1 30/04/2015 - Pág. 261 - JUD TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Diários Oficiais30/04/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Federal NEUZA ALVES Vice-Presidente AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0075001-74.2010.4.01.0000/GO (d) : MARIA IRACEMA...DOS SANTOS SILVA AGRAVANTE ADVOGADO : ANDRE ANDRADE SILVA E OUTROS (AS) ADVOGADO : LUCIANO VIEIRA ADVOGADO

TRF-1 30/04/2015 - Pág. 1258 - JUD TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Diários Oficiais30/04/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Federal NEUZA ALVES Vice-Presidente AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0075001-74.2010.4.01.0000/GO (d) : MARIA IRACEMA...DOS SANTOS SILVA AGRAVANTE ADVOGADO : ANDRE ANDRADE SILVA E OUTROS (AS) ADVOGADO : LUCIANO VIEIRA ADVOGADO

TRT-15 29/01/2015 - Pág. 849 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Diários Oficiais29/01/2015Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
MACHADO LOPES MEDINA (OAB: 0246047) ADVOGADO MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB: 0091461) AGRAVADO IRACEMA...DOS SANTOS SILVA ADVOGADO ELYDA GOMES PEREIRA HABECHIAN NEGRI (OAB: 0326182) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA...DOS SANTOS SILVA RELATOR: ÁLVARO DOS SANTOS Inconformado com a r. decisão de Id. eaedefc que na ação...

DJGO 03/11/2015 - Pág. 802 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais03/11/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
RAIOL CECILIA ESTEFANIA HAYDU FABIO SIMAO DA ROCHA ANTONIO PRAXEDES GOMES FILHO IRACEMA DOS SANTOS SILVA...ELAINE DOS SANTOS SILVA FERNANDO CANDIDO SILLS PEROLA PIO DE CAMPOS EDNALDO SOUZA JOSE LAUREANO DA SILVA...RAIOL CECILIA ESTEFANIA HAYDU FABIO SIMAO DA ROCHA ANTONIO PRAXEDES GOMES FILHO IRACEMA DOS SANTOS SILVA...

DJMA 23/03/2015 - Pág. 371 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

Diários Oficiais23/03/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: ROSIVAN DA COSTA SOUSA ( OAB 9711-MA ) REQUERIDO: LYNE JAQUELINE DA SILVA...SOUSA S E N T E N Ç A Vistos etc., Tratam os autos de AÇÃO DE COBRANÇA promovida por IRACEMA DOS SANTOS...SILVA em desfavor de LYNE JAQUELINE DA SILVA SOUSA.

TRE-PI 19/06/2015 - Pág. 77 - Tribunal Regional Eleitoral de Piauí

Diários Oficiais19/06/2015Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
MAKLANDEL AQUINO MATOS IRACEMA DOS SANTOS SILVA CARLA ADRIANA MACEDO DA MATA Contabilista/CRC Tesoureiro

DJSE 30/04/2018 - Pág. 952 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

Diários Oficiais30/04/2018Diário de Justiça do Estado de Sergipe
. : KLEITON MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB: 8006-SE EXECUTADO : IRACEMA DOS SANTOS SILVA DECISÃO/DESPACHO...IRACEMA DOS SANTOS SILVA , DADOS. IRACEMA DOS SANTOS SILVA , DADOS. INTERDIÇÃO PROC.: 201662000392 REQUERENTE : E.D.S....

DJMA 27/11/2017 - Pág. 105 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

Diários Oficiais27/11/2017Diário de Justiça do Estado do Maranhão
E MARIA IRACEMA DOS SANTOS SILVA. Ela, brasileira, solteira, do lar, filha de josé lopes da silva e maria de jesus liduína dos santos....Ele, brasileiro, solteiro, autônomo, filho de Isídio Faustino Dos Santos E Otília Faustino Dos Santos...