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Notícias que citam João Alberto Silveira Freitas

  • Carrefour paga R$ 1 milhão à viúva de João Alberto Silveira Freitas

    Nesta quarta-feira (18/4), o grupo Carrefour depositou R$ 1 milhão para Milena Alves, viúva de João Alberto Silveira Freitas , homem negro espancado até a morte em novembro do último ano por seguranças... A rede de supermercados já havia firmado oito acordos com outros familiares de João Alberto. Fonte: Conjur... João Alberto foi espancado até a morte por seguranças do Carrefour no ano passado. O depósito foi feito em uma conta criada para a consignação extrajudicial

  • Carrefour terá que destinar R$ 68 milhões para bolsas de estudos para estudantes negros

    Alberto Silveira de Freitas, um homem negro espancado em um supermercado da rede, em Porto Alegre/RS, em 2020... Relembre o caso João Alberto fazia compras com sua esposa quando teve um desentendimento com uma funcionária do local... pagamento de mais de 800 bolsas de estudo e permanência para pessoas negras em instituições de ensino superior de todo o Brasil, para reparar os danos morais coletivos como consequência da morte de João Alberto Silveira

Artigos que citam João Alberto Silveira Freitas

  • MP denuncia seis pessoas pela morte de João Alberto

    O CASO João Alberto Silveira Freitas foi espancado por dois homens no supermercado Carrefour, após desentendimento com funcionária... MP denuncia seis pessoas pela morte de João Alberto O Ministério Público do denunciou, nesta quinta-feira (17), seis pessoas pela morte de João Alberto Silveira Freitas... A vítima, João Alberto Silveira Freitas, tinha 40 anos. A violência empregada pelos homens foi suficiente para matar o homem que não teve a menor chance de defesa

  • O caso João Alberto

    De acordo com informações da Polícia Civil, João Alberto Silveira Freitas tinha antecedentes criminais... O CASO JOÃO ALBERTO Rogério Tadeu Romano I – O FATO João Alberto Silveira Freitas, negro, de 40 anos, foi agredido até a morte, na noite do dia 19 de novembro de 2020, em uma loja de uma rede de supermercado... Consoante a Brigada Militar, o espancamento começou após um desentendimento entre João Alberto e uma funcionária do Carrefour na noite de quinta-feira (19)

  • Consciência Negra: homem negro é espancado até a morte no Carrefour

    O CASO João Alberto Silveira Freitas foi espancado por dois homens no supermercado Carrefour, após desentendimento com funcionária... A vítima, João Alberto Silveira Freitas, tinha 40 anos. A violência empregada pelos homens foi suficiente para matar o homem que não teve a menor chance de defesa... Entraremos em contato com a família do senhor João Alberto para dar o suporte necessário. } O Carrefour lamenta profundamente o caso

Doutrina que cita João Alberto Silveira Freitas

  • Capa

    Compliance Antidiscriminatório - Ed. 2022

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Fabiano Machado da Rosa e Luana Pereira da Costa

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Esg: O Cisne Verde e o Capitalismo de Stakeholder - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Juliana Oliveira Nascimento

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Gestão de Crises e Diversidade - Ed. 2024

    2024 • Editora Revista dos Tribunais

    Fabiano Machado da Rosa

    Encontrados nesta obra:

Jurisprudência que cita João Alberto Silveira Freitas

  • STJ - : EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp XXXXX GO XXXX/XXXXX-7

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS EM AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM DOAÇÃO DISSIMULADA DE SOGROS PARA NORA. ACÓRDÃO QUE DESCONSIDERA A PROVA DOS AUTOS. OMISSÃO VERIFICADA. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1.Constatado, no caso, que o acórdão recorrido decidiu a causa desconsiderando a prova dos autos, deve ser ele anulado. 2. "A independência do juiz e a liberdade de apreciação da prova exigem que os motivos que apoiaram a decisão sejam compatíveis com a realidade dos autos, sendo impossível desqualificar esta ou aquela prova sem o devido lastro para tanto" ( REsp n. 97.148/MG , relator Ministro Waldemar Zveiter, relator para acórdão Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, Terceira Turma, julgado em 20/5/1997, DJ de 8/9/1997, p. 42492). 3. Embargos de declaração acolhidos.

  • STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC XXXXX BA XXXX/XXXXX-8

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CALÚNIA (ARTIGO 138 DO CÓDIGO PENAL ). INÉPCIA DA QUEIXA-CRIME. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE CRIME EM TESE. AMPLA DEFESA GARANTIDA. MÁCULA NÃO EVIDENCIADA. 1. Não pode ser acoimada de inepta a queixa-crime formulada em obediência aos requisitos traçados no artigo 41 do Código de Processo Penal , descrevendo perfeitamente as condutas típicas, cuja autoria é atribuída ao recorrente devidamente qualificado, circunstâncias que permitem o exercício da ampla defesa. AFIRMAÇÕES SUPOSTAMENTE OFENSIVAS CONSTANTES EM PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO DE PROTESTO JUDICIAL. FATOS E ALEGAÇÕES QUE GUARDAM RELAÇÃO COM A CAUSA. AUSÊNCIA DE ÂNIMO ESPECÍFICO DE CALUNIAR. LEGÍTIMO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. PROVIMENTO DO RECLAMO. 1. O trancamento de ação penal na via do habeas corpus é medida excepcional, só admitida quando restar provada, inequivocamente, sem a necessidade de exame valorativo do conjunto fático ou probatório, a atipicidade da conduta, a ocorrência de causa extintiva da punibilidade, ou, ainda, a ausência de indícios de autoria ou de prova da materialidade do delito. 2. Nos casos em que a inexistência da intenção de ofensa à honra alheia é flagrante, admite-se, excepcionalmente, em sede de habeas corpus, a análise da presença do dolo específico exigido para a caracterização dos crimes contra a honra. 3. Nos referidos delitos, além do dolo é indispensável a configuração do elemento subjetivo especial dos tipos, consistente, respectivamente, no animus caluniandi, no animus diffamandi e no animus injuriandi. Doutrina. Jurisprudência. 4. Da leitura da inicial da ação de protesto judicial por meio da qual os crimes teriam sido falsamente imputados ao querelante, constata-se que todos os fatos e alegações nela explicitados guardam total relação com a causa, não havendo dúvidas de que os profissionais da advocacia que a subscreveram restringiram-se a retratá-los a partir da documentação por eles obtida, inexistindo quaisquer indícios de que tenham agido com a intenção de ofender a honra de quem quer que seja. 5. Tendo em vista que os corréus Marcelo Sentges, Gerta Angélica Schultz, Hernani Lopes de Sá Neto, Bianca Sampaio Teixeira e Adelmo Fontes Gomes se encontram na mesma situação processual do recorrente, os efeitos desta decisão devem lhes ser estendidos, nos termos do artigo 580 do Código de Processo Penal . IMPOSSIBILIDADE DE AS PARTES EM PROCESSO JUDICIAL SEREM RESPONSABILIZADAS POR TERMOS UTILIZADOS POR SEUS ADVOGADOS EM PEÇA PROCESSUAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO. 1. Eventual excesso praticado pelo advogado em juízo não pode ser atribuído à pessoa que o constituiu para a sua representação, sob pena de se operar a vedada responsabilização penal objetiva. Precedentes. 2. Da leitura da queixa-crime ajuizada em desfavor dos querelados Francisco Cavalcanti da Silveira Júnior, Carlos Alberto Batista, verifica-se, sem a necessidade de análise de fatos ou provas, que os delitos contra a honra lhes foram imputados por conta, única e exclusivamente, de termos utilizados por seus patronos na inicial de ação protesto judicial, circunstância que demanda o trancamento da ação penal também no que se refere a eles. 3. Necessidade de trancamento da queixa-crime também com relação ao querelado que nela foi incluído tão-somente em razão do princípio da indivisibilidade da ação penal privada, não obstante tenha se retratado das declarações. 4. Recurso provido para determinar o trancamento Queixa-Crime n. XXXXX-03.2011.8.05.0001 , em trâmite na 8ª Vara Crime de Salvador/BA, com relação ao recorrente, estendendo-se os efeitos da decisão aos corréus Marcelo Sentges, Gerta Angélica Schultz, Hernani Lopes de Sá Neto, Bianca Sampaio Teixeira e Adelmo Fontes Gomes, concedendo-se ordem de habeas corpus de ofício determinar o trancamento da referida ação também com relação a Francisco Cavalcanti da Silveira Júnior, Carlos Alberto Batista e João César Martins da Costa.

  • TJ-BA - Paulo Alberto Nunes Chenaud

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. XXXXX-22.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: JOAO DOS SANTOS Advogado (s): LUCAS VIEIRA DE AZEVEDO BRITO, PABLO FILIPE NEVES PRADO AGRAVADO: CLEMILDA NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado (s):RAFAEL DE SANTANNA MONTAL, MANUELLA DE SANT ANNA MONTAL 02 ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS EM 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO. VENDA DO VEÍCULO OU PAGAMENTO DA QUOTA PARTE REFERENTE AO VEÍCULO DO CASAL. IDOSA 70 (SE-TENTA) ANOS. IRRESIGNAÇÃO IMOTIVADA. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE DO ALIMENTANDO E POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 1694 , § 1º , DO CC . AGRAVADA IDOSA E FORA DO MERCADO DE TRABALHO. PEDIDO DE REFORMA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1 - Dirige-se o inconformismo contra a decisão primária que, nos autos da ação de divórcio c/c partilha de bens de origem, fixou os alimentos provisórios a serem adimplidos pelo agravante, em favor da agravada, no importe de 1 (um) salário mínimo, bem como a venda do veículo do casal ou o depósito do valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do bem. 2. O valor dos alimentos, provisórios ou definitivos, devem ser fixados levando em consideração o binômio necessidade do alimentando e possibilidade do devedor, de acordo com o que preceitua o art. 1694 , § 1º , do CC . 3. Importante frisar, que os alimentos provisórios podem ser revistos a qualquer tempo, bastando que venham aos autos elementos de convicção que agasalhem a re-visão. 4. É sabido, que a análise do agravo restringe-se à verificação dos requisitos legais exigidos para a concessão da liminar, evitando-se com isso abordar o próprio mérito da questão discutida na ação originária. 5. In casu, não se mostra suficientemente delineada a plausibilidade do direito, haja vista não resta comprovado o perigo da demora apontado pelo Agravante. 6. Decisão mantida. Recurso improvido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. XXXXX-22.2021.8.05.0000 , em que figuram como apelante JOAO DOS SANTOS e como apelada CLEMILDA NASCIMENTO DOS SANTOS. ACORDAM os magistrados integrantes da Segunda Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Salvador, 21 de outubro de 2021 PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD Relator

Diários Oficiais que citam João Alberto Silveira Freitas

  • TRT-7 27/07/2022 - Pág. 1416 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

    Diários Oficiais • 26/07/2022 • Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

    Citado (s): - JOAO ALBERTO SILVEIRA DE SANTANA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Pelo presente edital, fica a parte JOAO ALBERTO SILVEIRA DE SANTANA , CPF: XXX.476.553-XX, ora em local incerto e não sabido... Verifique a Secretaria, por meio do Sistema INFOJUD , o endereço do sócio executado JOÃO ALBERTO SILVEIRA DE SANTANA... Walder de Almeida Saldanha (OAB: 17322-B/CE) RECLAMADO JOAO ALBERTO SILVEIRA DE SANTANA RECLAMADO VIP S CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME ADVOGADO PEDRO PARENTE TEIXEIRA (OAB: 25266/CE) Intimado (s)/

  • TRT-7 22/05/2023 - Pág. 1761 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

    Diários Oficiais • 21/05/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

    ALBERTO SILVEIRA DE SANTANA RECLAMADO VIP S CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME ADVOGADO JOSE LINDIVAL DE FREITAS JUNIOR(OAB: 13116/CE) Intimado(s)/Citado(s): - VIP S CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME... ALBERTO SILVEIRA DE SANTANA RECLAMADO VIP S CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME ADVOGADO JOSE LINDIVAL DE FREITAS JUNIOR(OAB: 13116/CE) Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ HENRIQUE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PODER... ALBUQUERQUE OLIVEIRA ADVOGADO EDILA CATARINA RAMOS SARAIVA(OAB: 24173/CE) ADVOGADO ANA GABRIELLA GOMES MENEZES(OAB: 25966/CE) ADVOGADO RAYNON DE ALENCAR FORTALEZA MARTINIANO DE SOUSA(OAB: 26089/CE) RECLAMADO JOAO ALBERTO SILVEIRA

  • TRT-7 14/04/2023 - Pág. 985 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

    Diários Oficiais • 13/04/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

    JOSE LINDIVAL DE FREITAS JUNIOR (OAB: 13116/CE) Intimado (s)/Citado (s): - JOAO ALBERTO SILVEIRA DE SANTANA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Pelo presente edital, fica a parte JOAO ALBERTO SILVEIRA DE SANTANA... GOMES MENEZES (OAB: 25966/CE) ADVOGADO RAYNON DE ALENCAR FORTALEZA MARTINIANO DE SOUSA (OAB: 26089/CE) RECLAMADO JOAO ALBERTO SILVEIRA DE SANTANA RECLAMADO VIP S CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME ADVOGADO... RAIMUNDO SERGIO COSTA DE FREITAS Assessor Processo Nº ATOrd- XXXXX-45.2019.5.07.0005 RECLAMANTE ANTONIO DE OLIVEIRA LINHARES ADVOGADO SAMIRYS DOS SANTOS LEITE (OAB: 37521/CE) ADVOGADO MARIA DO SOCORRO

Modelos que citam João Alberto Silveira Freitas

  • Ação Civil Pública - litisconsórcio Procon e Defensoria Pública

    Modelos • 21/09/2015 • Professor Roger Feichas

    Freitas Bastos)... Desembargador JOÃO BATISTA TEIXEIRA, j. 28/05/2.008 ) 5.2)... Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva preleciona, litteris: Quanto à administração pública, tem o dever de prestar serviços contínuos, constantes, com regularidade de funcionamento, constituindo infração

Peças Processuais que citam João Alberto Silveira Freitas

  • Documentos diversos - TJSE - Ação Administração de Herança - Remoção de Inventariante

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.25.0083 em 26/09/2022 • TJSE

    E /FILHO , nascido em 20/09/1962, brasileiro, casado com Edna Ribeiro Matos e Silva, ele portador da Cédula de Identidade nº , e portador do CPF Nº , filho de Selene Lima e Silva e João Alberto Silveira... E /FILHA , 16/11/1959, brasileira, divorciada, servidora pública aposentada, portadora da Cédula de Identidade nº , SSP/SE, e inscrita no CPF Nº , filha de Selene Lima e Silva e João Alberto Silveira e... E /FILHO , nascido em 23/04/1961, divorciado, portador da Cédula de Identidade nº , e inscrito no CPF Nº , filho de Selene Lima e Silva e João Alberto Silveira e Silva, residente e domiciliado na Rua Estância

  • Documentos diversos - TJSE - Ação Arrolamento de Bens - Arrolamento Sumário - contra Estado de Sergipe

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.25.0083 em 07/03/2023 • TJSE

    MARCIO LIMA E /FILHO , nascido em 20/09/1962, brasileiro, casado com Edna Ribeiro Matos e Silva, ele portador da Cédula de Identidade nº , e portador do CPF Nº , filho de Selene Lima e Silva e João Alberto Silveira... E /FILHO , nascido em 23/04/1961, divorciado, portador da Cédula de Identidade nº , e inscrito no CPF Nº , filho de Selene Lima e Silva e João Alberto Silveira e Silva, residente e domiciliado na Rua Estância... MARISE LIMA E /FILHA , 16/11/1959, brasileira, divorciada, servidora pública aposentada, portadora da Cédula de Identidade nº , SSP/SE, e inscrita no CPF Nº , filha de Selene Lima e Silva e João Alberto

  • Documentos diversos - TJSE - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.25.0001 em 19/05/2023 • TJSE · Tribunal · Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes da Comarca de Aracaju, SE

    E /FILHO , nascido em 20/09/1962, brasileiro, casado com Edna Ribeiro Matos e Silva, ele portador da Cédula de Identidade nº , e portador do CPF Nº , filho de Selene Lima e Silva e João Alberto Silveira... JORGE ALBERTO LIMA E /FILHO , nascido em 23/04/1961, divorciado, portador da Cédula de Identidade nº , e inscrito no CPF Nº , filho de Selene Lima e Silva e João Alberto Silveira e Silva, residente e domiciliado... Alberto Silveira e Silva, NO ENDEREÇO: Rua Estrada da Luzia, nº 920, Torre Lux, Apartamento 603, Bairro Luzia, em Aracaju/SE, CEP Nº 49045-700