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Juiz do trabalho João Batista da Silva é indicado para o cargo de desembargador do TRT-15

Titular da 2ª vara do trabalho de Taubaté, o juiz João Batista da Silva foi indicado nesta quinta-feira (21/2) para ocupar o cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região....Realizada em sessão plenária administrativa, a indicação, por unanimidade e pelo critério de antiguidade, decorre de cargo vago devido à promoção do ministro Luiz José Dezena da Silva para o Tribunal Superior...Natural de Nova Aurora, município de Goiás com aproximadamente 2.200 habitantes, o juiz do trabalho João Batista graduou-se pela Faculdade de Direito de Anápolis em 1987.

Juiz do trabalho João Batista da Silva é indicado para o cargo de desembargador do TRT-15

Titular da 2ª vara do trabalho de Taubaté, o juiz João Batista da Silva foi indicado nesta quinta-feira (21/2) para ocupar o cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região....Realizada em sessão plenária administrativa, a indicação, por unanimidade e pelo critério de antiguidade, decorre de cargo vago devido à promoção do ministro Luiz José Dezena da Silva para o Tribunal Superior...Natural de Novo Aurora, município de Goiás com aproximadamente 2.200 habitantes, o juiz do trabalho João Batista graduou-se pela Faculdade de Direito de Anápolis em 1987.

Juiz João Batista da Silva toma posse como desembargador do TRT-15 na próxima terça-feira (16/4)

O juiz João Batista da Silva, titular da 2ª Vara do Trabalho de Taubaté, toma posse na próxima terça-feira (16/4), às 11 horas, como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região....A indicação, que se deu por unanimidade e pelo critério de antiguidade, decorreu de cargo vago devido à promoção do ministro Luiz José Dezena da Silva para o Tribunal Superior do Trabalho (TST)....Natural de Nova Aurora, município de Goiás com aproximadamente 2.200 habitantes, o juiz do trabalho João Batista graduou-se pela Faculdade de Direito de Anápolis em 1987.

TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv AI 10024101947448001 Belo Horizonte (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 29/06/2012

AGRAVO DE INSTRUMENTO 1.0024.10.194.744-8/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE: INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL - AGRAVADO: JOAO BATISTA DA SILVA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - HONORÁRIOS PERICIAIS - ARBITRAMENTO - EQUILÍBRIO E MODERAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO 1.0024.10.194.744-8/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE: INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL - AGRAVADO: JOAO BATISTA DA SILVA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - HONORÁRIOS PERICIAIS - ARBITRAMENTO - EQUILÍBRIO E MODERAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1.0024.10.194.744-8/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE: INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL - AGRAVADO: JOAO BATISTA DA SILVA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - HONORÁRIOS PERICIAIS - ARBITRAMENTO - EQUILÍBRIO E MODERAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO 1.0024.10.194.744-8/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE: INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL - AGRAVADO: JOAO BATISTA DA SILVA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO -- HONORÁRIOS PERICIAIS - ARBITRAMENTO - EQUILÍBRIO E MODERAÇÃO - Ao se arbitrar o valor dos honorários do perito deve-se analisar o trabalho a ser desenvolvido, sua complexidade, horas que serão consumidas e a necessidade de deslocamento e de equipe - Perícia médica que irá limitar-se a exame do periciando em local escolhido pelo perito, no horário e data por ele determinados, sem grande complexidade, deve ser valorada dentro dos princípios da razoabilidade e da moderação a fim de que não onere a parte e inviabilize a produção da prova que considera eficaz ao direito de que se diz ser detentor. (V.V) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS - REDUÇÃO DO VALOR - CABIMENTO - FIXAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO - Cabe ao Juiz no momento da fixação dos honorários periciais analisar cuidadosamente as peculiaridades daquele trabalho, as dificuldades que poderão ser enfrentadas pelo profissional, assim como o tempo demandado - Tratando-se de mero exame médico assemelhado a uma consulta, elevado o valor fixado.

Encontrado em: Câmaras Cíveis Isoladas / 16ª CÂMARA CÍVEL 29/06/2012 - 29/6/2012 Agravo de Instrumento-Cv AI 10024101947448001 Belo Horizonte (TJ-MG) Batista de Abreu

Com mais de 25 anos de magistratura, João Batista da Silva toma posse como desembargador do TRT-15

Batista da Silva....Batista Brito Pereira; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz Guilherme Guimarães Feliciano; o desembargador Fernando da Silva Borges, pelo incentivo...Origem e formação Natural de Nova Aurora, município de Goiás com aproximadamente 2.200 habitantes, o desembargador João Batista graduou-se pela Faculdade de Direito de Anápolis em 1987.

TJ-ES - Embargos de Declaração Ap Civel ED 24000090829 ES 024000090829 (TJ-ES)

JurisprudênciaData de publicação: 03/08/2007

EMBARGOS DE DECLARAÇAO NA APELAÇAO CÍVEL Nº 024.000.090.829EMBGTE/EMBGDO: JOAO BATISTA DA SILVA E BANDEIRANTES S/A ARRENDAMENTO MERCANTILEMBGDO/EMBGTE: JOAO BATISTA DA SILVA E BANDEIRANTES S/A ARRENDAMENTO MERCANTILRELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMAA C O R D A OEMBARGOS DE DECLARAÇAO DISCORDÂNCIA DA PARTE COM O JULGADO - INEXISTÊNCIA DE OMISSAO, CONTRADIÇAO OU OBSCURIDADE - FINALIDADE - REEXAME DA MATÉRIA. 1. Eventual discordância da parte com o julgado não caracteriza omissão, contradição ou obscuridade ensejadoras de embargos de declaração, consoante estabelece o art. 535 , do Código de Processo Civil , mas, sim, mera irresignação com a decisão impugnada. 2. Os embargos declaratórios, na hipótese, tem por finalidade o reexame da matéria decidida, o que não é possível nessa via recursal.

TJ-AC - Apelação APL 00024124020138010002 AC 0002412-40.2013.8.01.0002 (TJ-AC)

JurisprudênciaData de publicação: 06/11/2017

VV. Apelação Criminal. Tráfico de drogas. Causa de diminuição de pena. Requisitos. Ausência. Inaplicabilidade. - O reconhecimento da causa de diminuição de pena prevista na Lei de Drogas, pressupõe o atendimento dos requisitos ali previstos. A ausência de quaisquer deles afasta a sua aplicação, devendo ser mantida a Sentença que assim decidiu. - Recurso de Apelação provido. Vv. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO E TRÁFICO DE DROGAS. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. PLEITOS DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO EFICIENTE. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DO CONCURSO DE PESSOAS QUANTO AO FURTO. INVIABILIDADE. RECONHECIMENTO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33, § 4º, DA LEI DE 11. 343 /06 EM RELAÇÃO A JOÃO BATISTA DA SILVA MARTINS. ACOLHIMENTO. PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DE JOÃO BATISTA DA SILVA MARTINS. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DE RONALDO COSTA DE LIMA. 1. O contexto fático-probatório arregimentado para os autos traz elementos suficientes para a conclusão de que os réus, efetivamente, cometeram o crime de tráfico, sendo inarredável a convalidação do édito condenatório. 2. Presume-se a responsabilidade dos acusados encontrados na posse da coisa subtraída, invertendo-se o ônus da prova, transferindo-lhes o encargo de comprovar a legitimidade da detenção da res furtiva, mormente se não há prova da escusa apresentada, sendo, portanto, insubsistente o pleito absolutório do crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas. 3. No que concerne ao pleito de reconhecimento da causa de diminuição do Art. 33 , § 4º , da Lei nº 11.343 /2006, formulado pelo apelante João Batista da Silva Martins, tem-se que tal benesse lhe deva ser reconhecida, ante o preenchimento dos requisitos legais, porém, outorgada no 1/6 (um sexto), ante a quantidade e a lesividade da droga apreendida (164,91g - de cocaína). 4. Parcial provimento do recurso de João Batista da Silva Martins e não provimento do apelo de Ronaldo Costa de Lima. Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Criminal nº 0002412-40.2013.8.01.0002 , acordam os Membros que compõem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, negar provimento ao Recurso de Ronaldo Costa de Lima. Por maioria, negar provimento ao Recurso de João Batista da Silva Martins, nos termos do Voto do Relator designado, que faz parte deste Acórdão.

TJ-ES - Embargos de Declaracao Ap Civel ED 24000090829 ES 24000090829 (TJ-ES)

JurisprudênciaData de publicação: 03/08/2007

EMBARGOS DE DECLARAÇAO NA APELAÇAO CÍVEL Nº 024.000.090.829EMBGTE/EMBGDO JOAO BATISTA DA SILVA E BANDEIRANTES S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL EMBGDO/EMBGTE: JOAO BATISTA DA SILVA E BANDEIRANTES S/A ARRENDAMENTO MERCANTILRELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMAA C O R D A OE M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇAO DISCORDÂNCIA DA PARTE COM O JULGADO - INEXISTÊNCIA DE OMISSAO, CONTRADIÇAO OU OBSCURIDADE - FINALIDADE - REEXAME DA MATÉRIA. 1. Eventual discordância da parte com o julgado não caracteriza omissão, contradição ou obscuridade ensejadoras de embargos de declaração, consoante estabelece o art. 535 , do Código de Processo Civil , mas, sim, mera irresignação com a decisão impugnada. 2. Os embargos declaratórios, na hipótese, tem por finalidade o reexame da matéria decidida, o que não é possível nessa via recursal.

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 00062632520128190066 RJ 0006263-25.2012.8.19.0066 (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 19/08/2013

RECURSO 0006263-25 RECORRENTE- JOÃO BATISTA DA SILVA RECORRIDO - BANCO BRADESCO VOTO Autor reclama da cobrança de tarifas inseridas no contrato de alienação fiduciária em garantia. Postula a declaração de nulidade das cobranças e a devolução em dobro dos valores cobrados. O réu se defendeu argüindo preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e prejudicial de decadência. No mérito, argumentou que existe previsão contratual para as cobranças. SENTENÇA (fls. 92) QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Recurso do AUTOR (fls. 94 - JG), Contrarrazões FLS.116 em prestigio do julgado. Após análise dos autos, entendemos que a sentença deve ser parcialmente reformada. No mérito, já se pacificou entendimento de que as tarifas impugnadas constituem cobrança indevida, ferindo os princípios da boa-fé, da transparência e do enriquecimento sem causa, sendo sua cobrança, portanto, contrária aos princípios do CDC (art. 51). A cobrança das tarifas arroladas pelo consumidor caracteriza falha na prestação do serviço, violando o direito básico do consumidor a ter uma prestação do serviço adequada e transparente. O ressarcimento do valor das tarifas indevidas, todavia, deve ser feito na forma simples, tendo em vista a adesão voluntária da parte autora ao contrato. Ademais, o Superior Tribunal de Justiça, nos autos da Reclamação n. 4892/PR pacificou o entendimento (uniformizando a jurisprudência no âmbitos dos Juizados Especiais) pela necessidade de demonstração de má-fé do credor para devolução em dobro do indébito. Admite-se, pois, em consonância com esses argumentos, a devolução do valor das tarifas impugnadas, incluindo-se parcelas vencidas e vincendas, antecipando, dessa forma, valores que serão futuramente cobrados. Esta forma de decidir a lide permite evitar a repetição de ações em busca de restituição de valores. Todavia, deve-se frisar que o autor ficará obrigado a quitar integralmente os valores correspondentes às tarifas ora impugnadas e cujos valores foram antecipados. Tal esclarecimento evitará enriquecimento injusto e a repetição de ações, como já especificado acima. Isso posto, CONHEÇO DO RECURSO e LHE DOU PARCIAL PROVIMENTO PARA CONDENAR A PARTE RÉ A DEVOLVER DE FORMA SIMPLES O VALOR DE R$1758,08 Sem honorários. Rio de Janeiro, 07 de maio de 2013. ALEXANDRE CHINI Juiz Relator

Encontrado em: Terceira Turma Recursal 19/08/2013 17:28 - 19/8/2013 RECORRENTE: João Batista da Silva.

TJ-ES - Agravo de Instrumento AI 00293989220138080048 (TJ-ES)

JurisprudênciaData de publicação: 25/06/2015

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0029398-92.2013.8.08.0048 AGRAVANTE: ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA DA SILVA E OUTRO AGRAVADO: BANCO BRADESCO S⁄A RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA ACÓRDÃO EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – INDEFERIMENTO PELO JUÍZO A QUO – DEMONSTRAÇÃO DO ESTADO SÓCIO-FINANCEIRO-ECONÔMICO. A alegação de pobreza deduzida pela parte induz presunção relativa (iuris tantum) de que a mesma não pode arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo de sua subsistência e da sua família. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de recurso de agravo de instrumento, em que são Agravantes ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA DA SILVA E OUTROS e Agravado BANCO BRADESCO S⁄A, ACORDA a Colenda Primeira Câmara Cível, na conformidade da ata e notas taquigráficas da sessão, à unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Relator. Vitória, 16 de junho de 2015. PRESIDENTE RELATOR

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