José Carlos Nonato (Preso) em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 736426 AC 2022/0110537-3

JurisprudênciaData de publicação: 25/04/2022

REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : DIEGO LIRA FERNANDES LEON ADVOGADO : DIEGO LIRA FERNANDES LEON - AC004134 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE PACIENTE : CLÉBER MESQUITA DA CRUZ (PRESO...) CORRÉU : ANGELO ROBERTO FERNANDES LEON CORRÉU : MANOEL PEREIRA DOS SANTOS CORRÉU : AILTON ANTÔNIO SILVA TEIXEIRA CORRÉU : JOSÉ ERMILDO DE ALBUQUERQUE FILOMENO CORRÉU : RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE LIMA...CORRÉU : DEUZIMAR GOMES GONÇALVES CORRÉU : ABEL JAMES JOFRE PILLUY CORRÉU : MARIA …

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC 154624 MG 2021/0312585-6

JurisprudênciaData de publicação: 07/02/2022

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 154624 - MG (2021/0312585-6) RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) RECORRENTE : CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (PRESO) RECORRENTE : SAUAN TONY...SANTOS DE ARAUJO (PRESO) RECORRENTE : DANIEL RODRIGUES VALE (PRESO) RECORRENTE : JESSICA CAROLINE MAIDANCHEN DE CARVALHO (PRESA) RECORRENTE : LUCIANO FERNANDO DE SOUZA (PRESO) RECORRENTE : REGINA COELI...GERAIS CORRÉU : THAIS CRISTINA MISSON SOUZA CORRÉU : ROBERT GERALDO SANTOS PAULA CORRÉU …

STJ - Decisão Monocrática. AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 1806525 MA 2020/0334376-4

JurisprudênciaData de publicação: 08/09/2021

) AGRAVANTE : BRUNO CUTRIM COSTA (PRESO) AGRAVANTE : BRUNO MARCOS PEREIRA (PRESO) AGRAVANTE : CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE BARROS (PRESO) AGRAVANTE : CARLOS MORENO ALMEIDA DOS SANTOS (PRESO) AGRAVANTE : CELSO...(PRESO) AGRAVANTE : JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (PRESO) AGRAVANTE : JOSÉ DE RIBAMAR DOS SANTOS COSTA (PRESO) AGRAVANTE : JOSÉ DE RIBAMAR MACEDO MÁXIMO (PRESO) AGRAVANTE : JOSÉ DE RIBAMAR MARTINS DE...GONÇALVES DOS SANTOS (PRESO) AGRAVANTE : RAIMUNDO ARGENTINO DA SILVA (PRESO) AGRAVANTE …

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 699517 MA 2021/0325896-1

JurisprudênciaData de publicação: 11/10/2021

HABEAS CORPUS Nº 699517 - MA (2021/0325896-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES E OUTROS ADVOGADOS : JOSE GUIMARAES MENDES NETO - MA015627 THIAGO ANDRE...BEZERRA AIRES - MA018014 CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES -MA015529 JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA - MA002867 VICTOR PAIVA GOMES MARQUES DO ROSARIO - MA012888 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO...DO MARANHAO PACIENTE : JOSE NONATO SERRA TRINDADE (PRESO) INTERES. : MINISTÉRIO …

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC 154624 MG 2021/0312585-6

JurisprudênciaData de publicação: 08/11/2021

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 154624 - MG (2021/0312585-6) RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) RECORRENTE : CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (PRESO) RECORRENTE : SAUAN TONY...SANTOS DE ARAUJO (PRESO) RECORRENTE : DANIEL RODRIGUES VALE (PRESO) RECORRENTE : JESSICA CAROLINE MAIDANCHEN DE CARVALHO (PRESA) RECORRENTE : LUCIANO FERNANDO DE SOUZA (PRESO) RECORRENTE : REGINA COELI...GERAIS CORRÉU : THAIS CRISTINA MISSON SOUZA CORRÉU : ROBERT GERALDO SANTOS PAULA CORRÉU …

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 709861 MG 2021/0384689-0

JurisprudênciaData de publicação: 02/02/2022

) PACIENTE : CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (PRESO) PACIENTE : DANIEL RODRIGUES VALE (PRESO) PACIENTE : REGINA COELI DA COSTA MOURA (PRESO) CORRÉU : SAUAN TONY SANTOS DE ARAUJO PACIENTE : RENAN CASTANHEIRA...: MARCO ANTONIO DIAS CORRÉU : IVAN JOSÉ NEVES CORRÉU : PEDRO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS CORRÉU : RAIANY PEREIRA RODRIGUES CORRÉU : LIDIANE HELEN DA SILVA CORRÉU : ARTHUR HENRIQUE SILVA DOS SANTOS CORRÉU...: WEVERTON WILLIAM DE ROMA CORRÉU : ANDRE GUSTAVO DO SACRAMENTO CORRÉU : LUCAS NONATO

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 714164 MA 2021/0406826-5

JurisprudênciaData de publicação: 23/12/2021

GOULART CORRÉU : GEILSON DOS SANTOS CORREA CORRÉU : MARIA ZILDA DE LEMOS DOS SANTOS CORRÉU : JONAS RODRIGO VIANA MARTINS CORRÉU : WEBERT COSTA DA CONCEICAO CORRÉU : DENIELSON SOUSA FERREIRA CORRÉU : JOSE...GEYCIANE DOS SANTOS CORREA CORRÉU : WALDICK LOPES GARCIA CORRÉU : KARINE DA CONCEICAO GARCIA CORRÉU : TIAGO LOURENCO SILVA CORRÉU : ISAEL CORREA SANTOS CORRÉU : KAROLINE DA CONCEICAO GARCIA CORRÉU : ANTONIO CARLOS...O paciente foi preso preventivamente desde 16/9/2021 pela suposta prática …

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 713008 CE 2021/0399789-1

JurisprudênciaData de publicação: 01/02/2022

) OUTRO NOME : FRANCISCO ALESSANDRE VASCONCELOS FEIJÃO (PRESO) CORRÉU : JOELIA MAGALHAES ALCANTARA CORRÉU : RENAN COELHO MOUTA CORRÉU : JOSE JOSELAND SOUSA DE OLIVEIRA CORRÉU : FRANCISCO WAGNER XAVIER...CORRÉU : ARLINDA DE MELO XAVIER CORRÉU : MARIA LUCIA DE MELO XAVIER CORRÉU : JOAO BATISTA BENEDITO FILHO CORRÉU : ANDRINE CORDEIRO HONORIO CORRÉU : FRANCISCO ANTONIO GOMES ALBUQUERQUE CORRÉU : RAIMUNDO NONATO...: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BASILIO CORRÉU : FRANCISCO CLEVER CARNEIRO FREITAS CORRÉU …

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC 163090 CE 2022/0096796-2

JurisprudênciaData de publicação: 07/04/2022

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 163090 - CE (2022/0096796-2) RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) RECORRENTE : JOSÉ RAMIRO OLIVEIRA LIMA (PRESO) ADVOGADO : KENNEDY SARAIVA...DE OLIVEIRA - CE021622 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ CORRÉU : FRANCISCO JOHN SOUSA CORRÉU : CARLOS JÂNIO SOUSA CORRÉU : VALERIA CAMURCA LOPES CORRÉU : RAIMUNDO NONATO RODRIGUES CORRÉU...CAMPOS CORRÉU : FRANCISCO FLORENCIO PAIVA CORRÉU : JOSE EDIANIO CAETANO FILHO CORRÉU : JOS…

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 709861 MG 2021/0384689-0

JurisprudênciaData de publicação: 06/12/2021

) PACIENTE : CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (PRESO) PACIENTE : DANIEL RODRIGUES VALE (PRESO) PACIENTE : REGINA COELI DA COSTA MOURA (PRESO) CORRÉU : SAUAN TONY SANTOS DE ARAUJO PACIENTE : RENAN CASTANHEIRA...: MARCO ANTONIO DIAS CORRÉU : IVAN JOSÉ NEVES CORRÉU : PEDRO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS CORRÉU : RAIANY PEREIRA RODRIGUES CORRÉU : LIDIANE HELEN DA SILVA CORRÉU : ARTHUR HENRIQUE SILVA DOS SANTOS CORRÉU...: WEVERTON WILLIAM DE ROMA CORRÉU : ANDRE GUSTAVO DO SACRAMENTO CORRÉU : LUCAS NONATO

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo