Jose Laurindo da Silva em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Jose Laurindo da Silva

  • TRT-6 28/02/2024 - Pág. 2721 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

    Diários Oficiais • 27/02/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

    DA SILVEIRA BARROS ADVOGADO HORACIO MANOEL TRINDADE DE MELO (OAB: 31325/PE) Intimado (s)/Citado (s): - JOSE LAURINDO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO: JOSE LAURINDO DA SILVA JOSE LAURINDO DA SILVA... EDILMA MARIA DA SILVA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-XXXXX-73.2015.5.06.0301 RECLAMANTE JOSE LAURINDO DA SILVA ADVOGADO EDIELMA PEREIRA DE BARROS (OAB: 35611/PE) RECLAMADO GUSTAVO JARDIM PEDROSA... PAULO HENRIQUE LOUREIRO PINHEIRO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-XXXXX-27.2006.5.06.0301 RECLAMANTE EDILSON JOSE DE LIRA ADVOGADO CÍCERO DE ALMEIDA (OAB: 15421/PE) ADVOGADO FRANCISCO JOSE GOMES

  • TRT-6 12/09/2023 - Pág. 3037 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

    Diários Oficiais • 11/09/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

    Processo Nº ATOrd- XXXXX-11.2022.5.06.0161 RECLAMANTE JOSE LAURINDO DA SILVA ADVOGADO OSVALDO JOSÉ DOS SANTOS (OAB: 17637/PE) RECLAMADO MOBIBRASIL EXPRESSO S.A... JOSE MARCOS FERREIRA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd- XXXXX-11.2022.5.06.0161 RECLAMANTE JOSE LAURINDO DA SILVA ADVOGADO OSVALDO JOSÉ DOS SANTOS (OAB: 17637/PE) RECLAMADO MOBIBRASIL... Única do Trabalho de São Lourenço da Mata-PE, fica (m) intimado (s) por meio deste edital JOSE LAURINDO DA SILVA , através de seu (s) advogado (s) acima referido (s), para FALAR (EM) SOBRE O LAUDO PERICIAL

  • TRT-6 12/09/2023 - Pág. 3038 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

    Diários Oficiais • 11/09/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

    SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº XXXXX-11.2022.5.06.0161 RECLAMANTE: JOSE LAURINDO DA SILVA ADVOGADO (S): OSVALDO JOSÉ DOS SANTOS , OAB:... JOSE MARCOS FERREIRA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd- XXXXX-11.2022.5.06.0161 RECLAMANTE JOSE LAURINDO DA SILVA ADVOGADO OSVALDO JOSÉ DOS SANTOS (OAB: 17637/PE) RECLAMADO MOBIBRASIL... JOSE MARCOS FERREIRA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd- XXXXX-11.2022.5.06.0161 RECLAMANTE JOSE LAURINDO DA SILVA ADVOGADO OSVALDO JOSÉ DOS SANTOS (OAB: 17637/PE) RECLAMADO MOBIBRASIL

Jurisprudência que cita Jose Laurindo da Silva

  • TCE-PR - 31584017

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Prestação de Contas Municipal ? Câmara Municipal de Ivatuba ? exercício de 2016 - Atraso na prestação de informações ao sistema SIM-AM. Instrução da COFIM e do MPC pela Regularidade com ressalva e multa. Pela regularidade com ressalva e multa. 1. RELATÓRIO Tratam os autos de Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ivatuba, relativa ao exercício de 2016, de responsabilidade do Sr. Paulo Rafael Dante e José Laurindo da Silva. Devidamente submetidos os autos a análise da Coordenadoria de Fiscalização Municipal, na Instrução nº 941/18, manifestou-se pela regularidade das contas com ressalva referente à atraso no envio de dados ao Sistema de Informações Municipais ? Acompanhamento Mensal - SIM-AM, com aplicação de multa para cada atraso. O Ministério Público de Contas (MPC), por meio do Parecer 209/18, também opinou pela regularidade com ressalva e multa.

  • TJ-AL - Apelação: APL XXXXX20108020058 AL XXXXX-05.2010.8.02.0058

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CIVIL. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO NEGATIVA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA. 1ª APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSTA POR JOSÉ LAURINDO DA SILVA. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR COMPENSATÓRIO DESPROPORCIONAL E IRRAZOÁVEL. PRECEDENTES. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 2ª APELAÇÃO CÍVEL – INTERPOSTA POR CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES LOJISTAS – SPC BRASIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CADASTRO DE INADIMPLENTES. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ÓRGÃO MANTENEDOR. PRECEDENTES. INSCRIÇÃO SEM NOTIFICAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 43 , § 2º , DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . ENUNCIADO 359 DA SÚMULA DO STJ. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.

  • TJ-PB - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX20158150371

    Jurisprudência • Acórdão • 

    A C O R D Ã O APELAÇÃO CÍVEL nº XXXXX-07.2015.8.15.0371 01 ORIGEM : 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa RELATOR : Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos APELANTE : Sinval Rodrigues da Silva ADVOGADO : José Laurindo da Silva Segundo OAB/PB 13.191 APELADO : Banco do Nordeste do Brasil S/A ADVOGADO : Suênio Pompeu de Brito OAB/PB 14.515 PROCESSUAL CIVIL – Apelação – Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização por danos morais e m...

Peças Processuais que citam Jose Laurindo da Silva

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