Jose Valdir da Silva em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Diários Oficiais que citam Jose Valdir da Silva

  • TRT-1 28/09/2023 - Pág. 2107 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

    Diários Oficiais • 27/09/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

    SANTOS INTERESSADO TERCEIRO MARCELO VIDIGAL MONTANO INTERESSADO ADVOGADO JOSE VALDIR DA SILVA (OAB: XXXXX/RJ) TERCEIRO RONNY VIDIGAL MONTANO INTERESSADO ADVOGADO JOSE VALDIR DA SILVA (OAB: XXXXX/RJ)... SANTOS INTERESSADO TERCEIRO MARCELO VIDIGAL MONTANO INTERESSADO ADVOGADO JOSE VALDIR DA SILVA (OAB: XXXXX/RJ) TERCEIRO RONNY VIDIGAL MONTANO INTERESSADO ADVOGADO JOSE VALDIR DA SILVA (OAB: XXXXX/RJ)... ADVOGADO JOSE VALDIR DA SILVA (OAB: XXXXX/RJ) RECLAMADO PAULO DAS FONTES RECLAMADO EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA TERCEIRO MARIA DA GRACA COSTA DA SILVA INTERESSADO TERCEIRO SIDNEY DE OLIVEIRA GONCALVES

  • TRT-1 29/04/2024 - Pág. 2360 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

    Diários Oficiais • 28/04/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

    ADVOGADO JOSE VALDIR DA SILVA (OAB: XXXXX/RJ) RECLAMADO EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA TERCEIRO MARIA DA GRACA COSTA DA SILVA INTERESSADO TERCEIRO SIDNEY DE OLIVEIRA GONCALVES INTERESSADO TERCEIRO EMILIA... SILVA (OAB: XXXXX/RJ) TERCEIRO RONNY VIDIGAL MONTANO INTERESSADO ADVOGADO JOSE VALDIR DA SILVA (OAB: XXXXX/RJ) TERCEIRO RAYSSA VOGELER BERQUO JACOB INTERESSADO Intimado (s)/Citado (s): - CARLOS ALBERTO... SILVA (OAB: XXXXX/RJ) TERCEIRO RONNY VIDIGAL MONTANO INTERESSADO ADVOGADO JOSE VALDIR DA SILVA (OAB: XXXXX/RJ) TERCEIRO RAYSSA VOGELER BERQUO JACOB INTERESSADO Intimado (s)/Citado (s): - CARY CASSIANO

  • TRT-1 28/06/2023 - Pág. 1434 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

    Diários Oficiais • 27/06/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

    CRISTINA DOS SANTOS INTERESSADO TERCEIRO MARCELO VIDIGAL MONTANO INTERESSADO ADVOGADO JOSE VALDIR DA SILVA (OAB: XXXXX/RJ) TERCEIRO RONNY VIDIGAL MONTANO INTERESSADO ADVOGADO JOSE VALDIR DA SILVA (OAB... SANTOS INTERESSADO TERCEIRO MARCELO VIDIGAL MONTANO INTERESSADO ADVOGADO JOSE VALDIR DA SILVA (OAB: XXXXX/RJ) TERCEIRO RONNY VIDIGAL MONTANO INTERESSADO ADVOGADO JOSE VALDIR DA SILVA (OAB: XXXXX/RJ)... ADVOGADO JOSE VALDIR DA SILVA (OAB: XXXXX/RJ) TERCEIRO FERNANDO SALES MORAES INTERESSADO TERCEIRO JOSE CARLOS DE OLIVEIRA INTERESSADO TERCEIRO LUCIA MARIA DE ALMEIDA GANDRA INTERESSADO TERCEIRO JESSICA

Mais Diários Oficiais (+10.000)

Jurisprudência que cita Jose Valdir da Silva

  • TRT-6 - RECURSO ORDINARIO: RO XXXXX00400206007 PE 2004.002.06.00.7

    Jurisprudência • Acórdão • 

    . RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. O ato de improbidade quebra o mais elementar princípio de confiança que deve presidir a relação entre empregado e empregador, não sendo exigível, para tanto, que o empregado tenha recidivado. Não obstante, os testemunhos de prática de conduta anterior de mesmo jaez, embora tacitamente perdoada, dão sustentáculo ao depoimento daquele que presenciou o fato que ensejou a dispensa. Apelo a que se nega provimento. V I S T O S.I - RELATÓRIOTrata-se de recurso ordinário interposto por JOSÉ VALDIR DA SILVA contra a r. decisão que julgou totalmente procedentes os pedidos deduzidos na consignatória de que cuidam estes autos e procedentes em parte aqueles formulados em sede de ação reconvencional.Em suas razões recursais, requer o Autor a reforma da decisão de piso nos seguintes pontos a) justa causa - aduz que os depoimentos das testemunhas da recorrida não possuem robustez suficiente a comprovar a falta e...

  • TJ-PE - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX20208179000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio , S/N, 3º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:() SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº XXXXX-53.2020.8.17.9000 AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO:ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: MOIZEIS CARNEIRO DOS SANTOS ADVOGADA: JOSE VALDIR DA SILVA RELATOR: DES. ALBERTO NOGUEIRA VIRGÍNIO JUIZ PROLATOR: VALDELICIO FRANCISCO DA SILVA EMENTA – AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL. PRELIMINAR ACOLHIDA. 1. A Caixa Econômica Federal, empresa pública federal, figura no polo passivo da demanda, não havendo nenhuma das exceções dispostas no Art. 109 , I , da CF/88 , razão por que é da Justiça Federal a competência para processar e julgar a lide. 2. Decisão recorrida anulada. Preliminar acolhida. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº XXXXX-53.2020.8.17.9000, em que são partes as acima nominadas, acordam os Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível deste Tribunal, à unanimidade, acolher a preliminar de incompetência absoluta da Justiça Estadual, na conformidade do voto do Relator e do termo de julgamento que integram o presente aresto. Recife, data registrada no sistema. Alberto Nogueira Virgínio Desembargador Relator 03

  • TJ-CE - Apelação: APL XXXXX20138060001 CE XXXXX-70.2013.8.06.0001

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121 , § 2º , IV DO CÓDIGO PENAL . TRIBUNAL DO JÚRI. DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA EM PERFEITA SINTONIA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO. PRESERVAÇÃO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS. SÚMULA 6 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. A defesa busca desconstituir julgamento proferido pelo Tribunal do Júri, ao argumento de que a decisão é manifestamente contrária à prova dos autos, pois haveria insuficiência de provas. No caso ora em tablado, tem-se que a decisão proferida pelo Conselho de Sentença não se mostrou em desacordo com o conjunto probatório, alicerçando-se nos elementos fáticos narrados nos autos (relatos das testemunhas policiais José Arrilson de Souza Feijó e Antoniele Alves Cavalcante Miteri, além do genitor da vítima, o Sr. José Valdir da Silva). 2. Não cabe a este Egrégio Tribunal, como é cediço, a revisão das decisões de mérito proferidas pelo Tribunal do Júri, posto que não se trata de caso de julgamento contra as provas dos autos, mas sim de juízo de valor atribuído pelos jurados a tais provas. 3. Súmula 06 : As decisões dos jurados, em face do princípio constitucional de sua soberania, somente serão anuladas quando inteiramente contrárias à prova dos autos. 4. Recurso conhecido e improvido. ACÓRDÃO ACORDAM os desembargadores integrantes da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer do presente recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Fortaleza, 06 de agosto de 2019. Francisco Lincoln Araújo e Silva Presidente do Órgão Julgador Marlúcia de Araújo Bezerra Relatora

Mais Jurisprudência (+10.000)

Peças Processuais que citam Jose Valdir da Silva

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Execução Fiscal - Execução Fiscal - de Prefeitura Municipal de Francisco Morato contra Jose Valdir da Silva

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0197 em 31/10/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Francisco Morato, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FRANCISCO MORATO (SP) - CÓPIA - PROCESSO N° Inscrição Cadastral N° 20. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO, devidamente qualificada na EXECUÇÃO FISCAL que move em face de -ME , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência por seu advogado que esta subscreve, expor, para ao final requerer o que segue: Considerando a regularidade dos autos, e o transcurso do prazo legal sem que houvesse o pagamento do crédito constante na CDA, visando a melhor resolução da lide, requer a exequente que se digne Vossa Excelência a determinar as providências necessárias para realização da penhora "on line" pelo Sistema BACEN-JUD e consulta junto ao RENAJUD e INFOJUD , para, -ME, CNPJ/CPF n° no valor de conforme demonstrativo em anexo. Na hipótese de sucesso no referido procedimento, caso haja recurso disponível para satisfazer toda a dívida excutida, requer a imediata lavratura do termo de penhora e cientificação

    Taxa De Licenciamento De Estabelecimento • Municipais • Taxas • Direito Tributário

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução Fiscal, Consoante se Verifica pela Anexa Certidão de Dívida Ativa, que desta Faz Parte Integrante - Execução Fiscal - de Prefeitura Municipal de Francisco Morato contra Jose Valdir da Silva

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0197 em 14/07/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Francisco Morato, SP

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DO FORUM DA COMARCA DE FRANCISCO MORATO - SP O Município de Francisco Morato, por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Excelência, com fundamento na Lei Nº 6830 , de 22 de setembro de 1980, propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, consoante se verifica pela anexa Certidão de Dívida Ativa, que desta faz parte integrante, em face de: ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- - ME , CNPJ/CPF nº. , Inscr.Estadual/RG: ,com endereço à CEP , em FRANCISCO MORATO/SP Inscrição Cadastral : Identificação : 3782 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Pelo exposto, requer: A citação do (s) executado (s) ou quem de direito, por VIA POSTAL, para, no prazo de

    Taxa De Licenciamento De Estabelecimento • Municipais • Taxas • Direito Tributário

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução Fiscal, Consoante se Verifica pela Anexa Certidão de Dívida Ativa, que desta Faz Parte Integrante - Execução Fiscal - de Prefeitura Municipal de Francisco Morato contra Jose Valdir da Silva

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0197 em 28/11/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Francisco Morato, SP

    PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO CEP Francisco Morato - Estado de São Paulo CNPJ n° EXMO(A)SR DOUTOR JUIZ(A)DE DIREITO DO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DO FORUM DA COMARCA DE FRANCISCO MORATO - SP Processo N° A Prefeitura Municipal de Francisco Morato, por seu procurador infra assinado, vem à presença de V. Excelência, com fundamento na Lei N° 6830, de 22 de setembro de 1980, propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, consoante se verifica pela anexa Certidão de Dívida Ativa, que desta faz parte integrante, contra: ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- - ME , CNPJ/CPF n°. , Inscr.Estadual/RG: ,com endereço à CEP , em FRANCISCO MORATO/SP Inscrição Cadastral : Identificação : 3782 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Pelo exposto, Requer: A

    Taxa De Licenciamento De Estabelecimento • Municipais • Taxas • Direito Tributário

Mais Peças Processuais (+10.000)

DoutrinaCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...
ModelosCarregando resultados...