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TRF-2 21/09/2016 - Pág. 98 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diários Oficiais21/09/2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região
NEVES DOS SANTOS ADVOGADO: SANDRA REGINA DA COSTA APDO: OS MESMOS REMETENTE: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL...DE SÃO GONÇALO/RJ 302 - Processo: 0154226-18.2015.4.02.5117 APELREEX (Processo Eletrônico) 04.02.02.03...REMETENTE: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SÃO GONCALO/RJ...

TRF-2 01/03/2016 - Pág. 686 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diários Oficiais01/03/2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região
APDO: OS MESMOS REMETENTE: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO/ RJ 172 - Processo: 0126301-47.2015.4.02.5117...MARINS TERVAS ADVOGADO: CRISTIANE AUGUSTO RIBEIRO ADVOGADO: FRANCIANE DA COSTA DUTRA PINA REMETENTE: JUÍZO...DA 3ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO / RJ 173 - Processo: 0112849-27.2015.4.02.5001 AC (Processo Eletrônico...

TRF-2 13/08/2014 - Pág. 628 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diários Oficiais13/08/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
ANTONIO FERREIRA ADVOGADO: ANA MARIA LOPES REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA/RJ 168...REMETENTE: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO/RJ 169 - Processo: 0002562-42.2012.4.02.5117 REOAC...REMETENTE: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO/RJ 170 - Processo: 0000178-14.2013.4.02.5104 AC 04.02.03.01...

TRF-2 03/07/2017 - Pág. 272 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diários Oficiais03/07/2017Tribunal Regional Federal da 2ª Região
APDO: OS MESMOS REMETENTE: JUÍZO DA 31ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ INCID: 2016.6000.099271-8...DA CUNHA ADVOGADO: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI REMETENTE: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO/RJ...CUNHA ADVOGADO: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI REMETENTE: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO/RJ INCID...

TRF-2 05/11/2015 - Pág. 292 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diários Oficiais05/11/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
MARIA DE FATIMA DE AZEREDO VIEIRA ADVOGADO: JANE SOARES DA SILVA BRITO REMETENTE: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL...DE SÃO GONÇALO/RJ 047 - Processo: 0159984-12.2014.4.02.5117 REOAC (Processo Eletrônico) 04.01.08 - Pensão...REMETENTE: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO/RJ 048 - Processo: 0068375-59.2015.4.02.5101 AC (...

TRF-2 - CC CONFLITO DE COMPETENCIA CC 201102010043670 (TRF-2)

JurisprudênciaData de publicação: 22/08/2011
EMENTA

INSTALAÇÃO DE VARA FEDERAL DE INTERIOR. COMPETÊNCIA FUNCIONAL 1. Tendo sido a ação originária proposta após a instalação da Vara do interior, aplicável o entendimento que prevalece no âmbito deste Tribunal, no sentido de que o motivo da •interiorização– da justiça federal objetivou, além de facilitar o acesso à justiça aos cidadãos, melhor distribuir a carga de trabalho, atendendo prementemente a um critério funcional, ou denominado territorial-funcional no respectivo caso, onde o juiz tem o poder de declinar de ofício da demanda. 2. Conflito conhecido para declarar a competência do MM. Juízo Suscitante, qual seja, o Juízo da 3ª Vara Federal de São Gonçalo/RJ.

Encontrado em: Por unanimidade, conheceu-se do conflito e declarou-se competente o juízo suscitante da 3ª Vara Federal...de São Gonçalo, na forma do voto do Relator. ESPECIALIZADA 22/08/2011 - 22/8/2011 CC CONFLITO DE COMPETENCIA CC 201102010043670 (TRF-2) Desembargador Federal...

TRF-2 - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 201102010043670 RJ 2011.02.01.004367-0 (TRF-2)

JurisprudênciaData de publicação: 22/08/2011
EMENTA

INSTALAÇÃO DE VARA FEDERAL DE INTERIOR. COMPETÊNCIA FUNCIONAL 1. Tendo sido a ação originária proposta após a instalação da Vara do interior, aplicável o entendimento que prevalece no âmbito deste Tribunal, no sentido de que o motivo da •interiorização– da justiça federal objetivou, além de facilitar o acesso à justiça aos cidadãos, melhor distribuir a carga de trabalho, atendendo prementemente a um critério funcional, ou denominado territorial-funcional no respectivo caso, onde o juiz tem o poder de declinar de ofício da demanda. 2. Conflito conhecido para declarar a competência do MM. Juízo Suscitante, qual seja, o Juízo da 3ª Vara Federal de São Gonçalo/RJ.

Encontrado em: Por unanimidade, conheceu-se do conflito e declarou-se competente o juízo suscitante da 3ª Vara Federal...de São Gonçalo, na forma do voto do Relator. :258/259 - 22/8/2011 CONFLITO DE COMPETENCIA CC 201102010043670 RJ 2011.02.01.004367-0 (TRF-2) Juiz Federal...

TRF-2 25/03/2014 - Pág. 208 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diários Oficiais25/03/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
APELADO : OS MESMOS REMETENTE : JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SÃO GONCALO RJ ORIGEM : 3 VARA JUSTIÇA FEDERAL...SÃO GONCALO/RJ (201351170004896) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. Juízo a quo julgado parcialmente procedente o pedido, entendendo ser possível a desaposentação para aproveitar...

TRF-2 13/09/2017 - Pág. 231 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diários Oficiais13/09/2017Tribunal Regional Federal da 2ª Região
PROCURADOR: Procurador Regional da República RÉU: APURAR RESPONSABILIDADE SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA...FEDERAL DE SÃO GONÇALO/RJ SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE NITERÓI/RJ Originário: 0003582...de Competência para declarar competente o Juízo Suscitante, da 3ª Vara Federal Criminal de São Gonçalo...

TRF-2 26/07/2016 - Pág. 7 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diários Oficiais26/07/2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Magistrado (a) ANTONIO IVAN ATHIÉ APELANTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADOR FEDERAL...APELADO: ONOFRE HENRIQUE VIEIRA ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA DUARTE JUNIOR REMETENTE: JUÍZO DA 3ª VARA...FEDERAL DE SÃO GONÇALO/RJ Originário: 0168740-10.2014.4.02.5117 - 03ª Vara Federal de São Gonçalo Apelação...