Judicialização do Direito à Saúde em Todos os Documentos

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Judicialização do direito à saúde é debatida na EPM

Notícias24/09/2012Tribunal de Justiça de São Paulo
Na sexta-feira (21), foi realizado, na Escola Paulista da Magistratura (EPM), o Fórum Judicialização do Direito à Saúde,promovido pela Escola, emparceria com o Jornal da Justiça....O evento encerrou a programação desse ano do Fórum Regional Itinerante Judicialização do Direito à Saúde, realizado em comarcas do interior do Estado....Julgamento simulado Em seguida, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes proferiu a aula magna e presidiu um julgamento acadêmico simulado, com o tema A judicialização do direito à saúde

Fórum Regional Itinerante - Judicialização do Direito à Saúde é realizado em Araraquara

Notícias02/07/2012Tribunal de Justiça de São Paulo
Na sexta-feira (29), foi realizado, no Fórum de Araraquara (SP), novo evento do Fórum Regional Itinerante Judicialização do Direito à Saúde , promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria...O tema central do evento, A judicialização do direito à saúde, foi analisado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Boas Cueva; pelo desembargador federal Luiz Stefanini; e...Fórum O Fórum Regional Itinerante Judicialização do Direito à Saúde atende às Recomendações 31 e 36 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que preconizam que os Tribunais e as Escolas de Magistratura adotem

Campinas sedia o fórum sobre judicialização do direito à saúde

Notícias31/08/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Na próxima sexta-feira (2), às 14 horas, Campinas recebe o Fórum Regional Itinerante Judicialização do Direito à Saúde ....O Fórum Regional Itinerante Judicialização do Direito à Saúde começou por São José do Rio Preto, passou por Bauru e seguirá, depois de Campinas, para São José dos Campos (16/9), Ribeirão Preto (30/9) e...15 horas Luiz Stefanini desembargador federal 2ª Palestra Uma contribuição científica às decisões judiciais e Direito à Saúde baseado em evidências 15h30 Álvaro Atallah professor doutor, titular (catedrático

TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv AI 10000170455190001 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 11/12/2017

AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. MEDICAMENTO NÃO PARDONIZADO. PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Havendo dúvida quanto à existência de alternativas terapêuticas em relação ao medicamento pleiteado, o qual, além de não ser padronizado pelo SUS, é de alto preço, há de se colocar em relevo o princípio da reserva do possível, sob pena de se inviabilizar a política pública de saúde sob uma perspectiva universal.

TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv AI 10000170455190001 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 11/12/2017

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. MEDICAMENTO NÃO PARDONIZADO. PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Havendo dúvida quanto à existência de alternativas terapêuticas em relação ao medicamento pleiteado, o qual, além de não ser padronizado pelo SUS, é de alto preço, há de se colocar em relevo o princípio da reserva do possível, sob pena de se inviabilizar a política pública de saúde sob uma perspectiva universal.

A Judicialização do Direito à Saúde é tema de Fórum Regional Itinerante em Itaipava

Notícias03/06/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
O Fórum de Itaipava, na Região Serrana do Rio, irá sediar na próxima sexta-feira, dia 6, a partir das 14h, o Fórum Regional Itinerante, com o tema A Judicialização do Direito à Saúde A Mediação como Resolução

“Os magistrados e a Judicialização do Direito à Saúde” é tema de palestra pela Emeron

Notícias22/07/2014Defensoria Pública de Rondônia
No dia 24 de julho, às 19h30 em palestra promovida pela Escola da Magistratura de Rondônia, a desembargadora Federal Vera Lúcia Jucovsck discorrerá sobre o tema “Os magistrados e a judicialização do Direito...à saúde” , no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, situado na Rua José Camacho, em Porto Velho (RO)....de Direito Civil, de Direito Processual Civil.

Diretora da OAB/SC defende tese de doutorado sobre judicialização do direito à saúde

Notícias09/03/2015OAB - Seccional Santa Catarina
Aprovada com distinção e louvor, a tese - Judicialização do Direito à Saúde e o Sistema de Saúde Suplementar no Brasil: os aspectos críticos da fundamentação das decisões judiciais – faz uma análise crítica

Esmec recebe inscrições para seminário sobre judicialização do direito à saúde suplementar

Notícias21/06/2013Ministério Público do Estado do Ceará
A Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec/CE) está recebendo inscrições para os interessados em participar do seminário “Judicialização do Direito à Saúde Suplementar”, que ocorre no...O seminário é uma realização do Comitê Executivo Estadual para a Saúde do Ceará, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como coordenador o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular...A promotora de Justiça da Saúde Pública, Isabel Pôrto, também é membro do Comitê. Fonte: Ascom

"A Judicialização do Direito à Saúde" é tema de livro lançado por Defensor Público

Notícias30/05/2011Defensoria Pública de Mato Grosso
O Defensor Público da Comarca de Tangará da Serra, Ramon Fagundes Botelho lança em 09 de junho o livro “A Judicialização do Direito à Saúde”, fruto da tese de mestrado defendida na Universidade de Coimbra...Soluções que deviam ser tomadas de imediato pelo Poder Público para garantir as pessoas o direito à saúde tem sido dificultadas....“Frente à omissão dos órgãos responsáveis, o Poder Judiciário é cotidianamente chamado a intervir nessa seara, em seu papel essencial de garantidor dos direitos fundamentais.
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