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STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 283213 RS (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 19/08/2004

Decisão: 1. O Fisco Gaúcho autuou a recorrente, Irmãos Petroll &

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1640726 RS 2016/0310171-6 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 13/06/2017

Decisão: ) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : DIEMENTZ COMÉRCIO DE ELETROMÓVEIS LTDA ADVOGADO : JÚLIO...CÉSAR BECKER PIRES - RS038089 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério

STJ - Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 707209 RS 2005/0152973-8 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 20/02/2006

Decisão: MARIA DO SOCORRO MELO AUTUAÇAO AGRAVANTE : LOJAS ARNO PALAVRO LTDA ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR BECKER PIRES...Circulação de Mercadorias e Serviços AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : LOJAS ARNO PALAVRO LTDA ADVOGADO : JÚLIO...CÉSAR BECKER PIRES E OUTROS AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : LUCIANA MABILIA MARTINS...

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 599096 RS (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 30/09/2010
EMENTA

Embargos de declaração com caráter infringente. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos de declaração rejeitados.

Encontrado em: JÚLIO CÉSAR BECKER PIRES. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

STJ - Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no AgRg no REsp 594846 RS 2003/0171485-0 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 03/10/2005

Decisão: PROCURADOR : MARCOS ANTÔNIO MIOLA E OUTROS RECORRIDO : DIMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO : JÚLIO...CÉSAR BECKER PIRES E OUTROS ASSUNTO: Tributário - ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...CÉSAR BECKER PIRES E OUTROS CERTIDAO Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo...

STF - EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 465236 RS (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 05/04/2011
EMENTA

E MENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER INFRINGENTE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Embargos de declaração rejeitados.

Encontrado em: ARLINDO DE CÉSARO E CIA LTDA. JÚLIO CÉSAR BECKER PIRES E OUTRO(A/S) EMB.DECL. NOS EMB.DECL.

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 465236 RS (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 30/09/2010
EMENTA

Embargos de declaração com caráter infringente. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos de declaração rejeitados.

Encontrado em: 30-09-2010 PUBLIC 01-10-2010 EMENT VOL-02417-04 PP-00835 - 30/9/2010 AGUARDANDO INDEXAÇÃO ARLINDO DE CÉSARO...JÚLIO CÉSAR BECKER PIRES E OUTRO(A/S). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

STF - EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 599096 RS (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 29/03/2011
EMENTA

E MENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER INFRINGENTE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Embargos de declaração rejeitados.

Encontrado em: JÚLIO CÉSAR BECKER PIRES EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG.

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 678308 RS (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 11/05/2012

Decisão: Trata-se de recurso extraordinário em que se discute a constitucionalidade dos §§ 9º e 10 do art. 100 da Constituição Federal , introduzidos pela EC 62 /2009. A controvérsia contida nos autos é objeto de exame na ADI 4.357/DF , Rel. Min. Ayres Britto, cujo julgamento ainda não foi concluído. Isso posto, determino o sobrestamento deste feito na Secretaria do Gabinete até o julgamento final da ADI 4.357/DF . Publique-se. Brasília, 8 de maio de 2012.Ministro RICARDO LEWANDOWSKI- Relator -

DJRS 21/08/2018 - Pág. 3 - Administrativa e Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Diários Oficiais21/08/2018Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
PRECATÓRIO 92178 - 001486/0300/10-2 - 4ª VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600142704 - JULIO...CESAR BECKER PIRES (JULIO CESAR BECKER PIRES - RS/38089, PAULO DE MELLO ALEIXO – RS/4639) X ESTADO DO