Juraci Rosa de Souza em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Juraci Rosa de Souza

  • STJ 28/04/2022 - Pág. 6564 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 27/04/2022 • Superior Tribunal de Justiça

    ROSA DE SOUZA ADVOGADOS : IRENNY KARLA ALESSANDRA DA SILVA - AL008901 MICHELL FARIAS NUNES - AL007885 MICHELLA FARIAS NUNES - AL009109 DECISÃO Juraci Rosa de Souza ajuizou demanda com pedido de obrigação... FILHO - AL006430 VANINE DE MOURA CASTRO FERREIRA - AL009792 FERNANDA BARBOSA PESSOA CAVALCANTE - AL016014 AGEVAL RODRIGUES DORIA JR - AL004988E DEIVIDY CLÉCIO LIMA COSTA BARROS - AL017459 AGRAVADO : JURACI ROSA DE SOUZA

  • DJAL 05/06/2023 - Pág. 443 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    Diários Oficiais • 04/06/2023 • Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    Rosa de Souza - Autos nº XXXXX-84.2022.8.02.0058 Ação: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Autor: Juraci Rosa de Souza Réu: Companhia de Abastecimento DÁgua e Saneamento do Estado de Alagoas... SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, proposta por JURACI ROSA DE SOUZA,em desfavor de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, todos devidamente qualificados nos autos... Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito ADV: MICHELL FARIAS NUNES (OAB XXXXX/AL) - Processo XXXXX-84.2022.8.02.0058 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Perdas e Danos - AUTORA: Juraci Rosa de Souza

  • STJ 29/06/2022 - Pág. 1541 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 28/06/2022 • Superior Tribunal de Justiça

    STJ AGRAVANTE : ELZA NUNES DA SILVA AGRAVANTE : EULALIA SILVA DO SOCORRO AGRAVANTE : FRANCISCA DE FATIMA NUNES DA SILVA AGRAVANTE : GENILDA LEITE DE ARAUJO AGRAVANTE : GERUZA ROCHA TORRES AGRAVANTE : JURACI ROSA DE SOUZA... ROSA DE SOUZA AGRAVANTE : LUIZA MARIA ALVES DA SILVA AGRAVANTE : MARIA APARECIDA FIRMINO DE LIMA AGRAVANTE : MARIA SALETE DE GOIS AGRAVANTE : MARISTELA SILVA OLIVEIRA FAUSTINO AGRAVANTE : MARLY FERREIRA

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Jurisprudência que cita Juraci Rosa de Souza

  • TJ-AL - Apelação: APL XXXXX20148020058 AL XXXXX-16.2014.8.02.0058

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, ORA RECORRENTE, ACERCA DA JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS E RELEVANTES PELA PARTE AUTORA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA ANULADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM, A FIM DE QUE SEJA DADO REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. À UNANIMIDADE.

  • TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Agravos - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20198160000 PR XXXXX-39.2019.8.16.0000 (Decisão monocrática)

    Jurisprudência • Decisão • 

    EFIGENIA ROSA DE OLIVEIRA ALMEIDA, José Aparecido Tâmbala MARIA JOSÉ CORDEIRO ANTONIO VAZ Pedro Celestino da Silva ANTONIO TORRATI JURACI DE SOUZA MEIRA JOÃO GONÇALVES LIMA MADALENA MARTINS DE SOUZA EDSON LOPES DE ASSIS SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITÁRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA EM DINHEIRO POR BEM IMÓVEL. REPETIÇÃO DE TESES JÁ REJEITADAS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTERIOR. PRECLUSÃO. BASE DE CÁLCULO DA MULTA DECENDIAL. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE E DE INTERESSE RECURSAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. (TJPR - 8ª C.Cível - XXXXX-39.2019.8.16.0000 - Paranacity - Rel.: Desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão - J. 18.02.2019)

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Doutrina que cita Juraci Rosa de Souza

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    Código de Processo Civil Comentado

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery

    Encontrados nesta obra:

    2. Índice Onomástico Reverso

    ART. 1º CORREIA, Marcus Orione Gonçalves DELGADO, José Augusto GRINOVER, Ada Pellegrini HÄBERLE, Peter NERY JR., Nelson NERY, Rosa Maria Andrade NUCCI, Guilherme de Souza RÊGO FILHO, Vital do TEIXEIRA... I MARTINS, Pedro Batista NERY JR., Nelson NERY, Rosa Maria Andrade ART. 53, inc. II CÂMARA, Luiz Antonio SOUZA, Fernando César Ferreira de THEODORO JUNIOR, Humberto ART. 53, inc... Baptista da SOUZA, Sebastião de SOUZA NETO, Cláudio Pereira de THEODORO JUNIOR, Humberto URE, Carlos E

    1. Índice Onomástico

    599, 683, prec. 771, prec. 824, 960 § 1.º, 968, prec. 994, 994, prec. 1015, prec. 1022, 1022 ARAGÃO, Paulo Cezar: 203 § 1.º, 489, 496 I, 520, prec. 771, 994, 997 ARANA, Josycler: 963 VI ARANOVICH, Rosa... 139 CABALLOL ANGELATS, Lluís: 485 VII, 337 X CABRAL, Antonio do Passo: 5.º, 77, prec. 193, prec. 439, prec. 976, 1045 CABRAL JR., Silvério Nery: 188 CACCURI, Antonio Edving: 178 CACHAPUZ, Rozane da Rosa... Friedrich: 190, 219, 523 BURNIER, João Penido: 503 II BUSANA, Dante: 1015 BUSHATSKY, Jacques: prec. 149, prec. 238, prec. 550 BUSTAMANTE, Antônio S de (Código Bustamante): 39, 961 BUSTAMANTE, Thomas da Rosa

    4. Abreviaturas

    DAS OBRIGAÇÕES: Paulo Távora (Presidente), Antônio Junqueira de Azevedo (Presidente e Relator), Cláudia Lima Marques (Relatora), Wanderlei de Paula Barreto (Relator); RESPONSABILIDADE CIVIL: Roberto Rosas... Mônica Neves Aguiar da Silva, Noeval de Quadros, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, Paulo Penalva Santos, Paulo Roque Khouri, Rafael Castegnaro Trevisan, Régis Bigolin, Renato Luís Benucci, Roberto Rosas... Paulo Roberto Stöberl, Raymundo Amorim Cantuária, Regina Helena Afonso de Oliveira Portes, Régis Fichtner Pereira, Ricardo César Pereira Lira, Roberto Schaan Ferreira, Rogério de Meneses Fialho Moreira, Rosa

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    Doutrinas Essenciais - Novo Processo Civil - Precedentes - Execução - Procedimentos Especiais

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    Teresa Arruda Alvim, Fredie Didier Jr e Ravi Peixoto

    Encontrados nesta obra:

    17. O Sistema de Precedentes Desenvolvido Pelo Cpc/2015 - Uma Análise Sobre a Adaptabilidade da Distinção (Distinguishing) E da Distinção Inconsistente (Inconsistent Distinguishing)

    BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de et al... LOPES FILHO, Juraci Mourão. Os precedentes judiciais no constitucionalismo brasileiro contemporâneo . Salvador: JusPodivm, 2014. MACÊDO, Lucas Buril de... BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. A dificuldade de se criar uma cultura argumentativa do precedente judicial e o desafio do novo CPC

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    Precedentes Judiciais - Ed. 2022

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Victor Vasconcelos Miranda, Teresa Arruda Alvim e Eduardo Talamini

    Encontrados nesta obra:

    Referências Bibliográficas

    BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. [et. al]... SOUZA, Marcelo Alves dias de. Do precedente judicial à súmula vinculante. Curitiba: Juruá, 2006. STONE, Julius. The ratio of the ratio decidendi. The modern law review, v. 22. 1959... FILHO, Juraci Mourão Lopes. O novo Código de Processo Civil e a sistematização em rede dos precedentes judiciais. In: DIDIER, Fredie Jr. [et. al]. Precedentes. Salvador: JusPodivm, 2015

    Capítulo 4. Ratio Decidendi e o Direito Brasileiro: Construindo Uma Teoria da Ratio Decidendi para o Brasil

    Sumário: 4.1 Primeiras considerações 4.2 Definindo ratio decidendi no precedente 4.3 A ratio decidendi para resolução de questões e não de casos: uma diferença cultural 4.4 Normatividade jurídica e hipótese fática da ratio decidendi: a localização da norma do precedente 4.5 Processo de construção da ratio decidendi 4.6 A adaptabilidade do procedimento dirigido à construção de precedentes 4.6.1 Centralização da discussão para criação da ratio decidendi: uma via de mão dupla dos recursos repetitivos aos casos singulares 4.6.2 Pluralidade do debate: a importância do diálogo na formação do precedente 4.6.3 Qualidade argumentativa e o contraditório comparticipativo: elementos nucleares à formação da ratio decidendi 4.6.4 Publicidade do processo de formação da ratio decidendi nos casos integrantes do microssistema de formação concentrada de precedentes individuais ou seriados 4.7 Levando os fatos em consideração na construção e aplicação da ratio decidendi (tese jurídica?): uma dissociação (in

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