Jurisprudência do STF em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

STF - NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 1338740 DF (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 11/11/2021

AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM DISSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF. 1. O acórdão do Tribunal de origem revela-se em dissonância com a jurisprudência desta SUPREMA CORTE, que, para fins de cálculo do tempo necessário para a aposentadoria proporcional dos professores, adota como referencial o tempo exigido para sua aposentadoria com proventos integrais. 2. Agravo interno a que se nega provimento.

Encontrado em: NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 1338740 DF (STF) ALEXANDRE DE MORAES

TJ-PA - Apelação Cível AC 00185033320088140301 BELÉM (TJ-PA)

JurisprudênciaData de publicação: 13/06/2019

EMENTA DIREITO PÚBLICO. APELAÇÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. SUPOSTA VIOLAÇÃO AO ART. 7º , IV , DA CRFB/88 BEM COMO À JURISPRUDÊNCIA DO STF. NÃO CABIMENTO. TÍTULO EXECUTIVO CONSTITUÍDO EM ACORDO COM A PACÍFICA JURISPRUDÊNCIA DO STF. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. IPCA ÍNDICE LEGÍTIMO A REALIZAR CORREÇÃO MONETÁRIA. REsp 1495.146/MG . RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

STF - NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 1333018 GO (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 20/09/2021

AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF. 1. O acórdão do Tribunal de origem revela-se em consonância com a jurisprudência do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no sentido de que não se aplica o regime de precatórios à execução de sentença transitada em julgado que determinou o repasse, pelo Estado, do valor devido aos Municípios a título de ICMS. 2. Agravo interno a que se nega provimento.

Encontrado em: NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 1333018 GO (STF) ALEXANDRE DE MORAES

STF - NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO AgR RE 664543 AP AMAPÁ (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 19/11/2018

AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF. 1. O acórdão recorrido encontra-se em harmonia com a jurisprudência desta CORTE. 2. Agravo Interno a que se nega provimento.

Encontrado em: NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO AgR RE 664543 AP AMAPÁ (STF) Min.

STF - NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO AgR RE 607468 RS RIO GRANDE DO SUL (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 22/03/2019

AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF. 1. O acórdão do Tribunal de origem revela-se em conformidade com a jurisprudência do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2. Agravo interno a que se nega provimento.

Encontrado em: NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO AgR RE 607468 RS RIO GRANDE DO SUL (STF) Min.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70062446760 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 18/05/2015

APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. VERBETE Nº 150 DA SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA DO STF. - A ação de execução ajuizada depois do prazo quinquenal, resta prescrita, na forma do verbete nº 150 da súmula de jurisprudência do STF.NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70062192885 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 18/05/2015

APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. VERBETE Nº 150 DA SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA DO STF. - A ação de execução ajuizada depois do prazo quinquenal, resta prescrita, na forma do verbete nº 150 da súmula de jurisprudência do STF.NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO.

STF - NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO AgR RE 967514 DF DISTRITO FEDERAL (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 30/08/2018

AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM DISSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF. 1. O acórdão do Tribunal de origem revela-se em dissonância com a jurisprudência do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2. Agravo interno a que se nega provimento.

Encontrado em: NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO AgR RE 967514 DF DISTRITO FEDERAL (STF) Min.

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70067011429 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 23/02/2016

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. VERBETE Nº 150 DA SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA DO STF. A ação de execução ajuizada depois do prazo quinquenal, em face da opção do exequente por aguardar a liquidação da sentença, resta prescrita, na forma do verbete nº 150 da súmula de jurisprudência do STF.DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

STF - NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO AgR RE 634606 RJ RIO DE JANEIRO (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 22/06/2018

AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM DISSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF. 1. O acórdão do Tribunal de origem revela-se em dissonância com a jurisprudência do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2. Agravo interno a que se nega provimento.

Encontrado em: NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO AgR RE 634606 RJ RIO DE JANEIRO (STF) Min.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo