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(TRF-1 - AC: XXXXX20194013802, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA, Data de Julgamento: 29/03/2021, SEXTA TURMA, Data de Publicação: PJe 06/04/2021 PAG PJe 06/04/2021 PAG) Excelências... DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA_REGIÃO Processo Originário nº XXXXXXXXXX X VARA FEDERAL DE XXXXXXXXXXXXXXXXX/UF XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, nacionalidade, profissão... (TRF-3 - AI: XXXXX20194030000 SP, Relator: Juiz Federal Convocado ADRIANA DELBONI TARICCO, Data de Julgamento: 10/09/2019, 1ª Turma, Data de Publicação: e - DJF3 Judicial 1 DATA: 26/09/2019) JUSTIÇA

Gina Carla Sarkis Romeiro OAB/AM 2.669 Regis Ferreira Machado OAB/AM 10.077 Cairo Cardoso Garcia OAB/AM 12.226 EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1): PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE ANTECIPAÇÃO... segurança, proferida às (fls. 179 a 182), interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO Requerendo, para tanto, que o recurso seja recebido no duplo efeito, determinando-se a sua remessa ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região... Não obstante, de forma estranha, a justiça não está dando chances do apelante se defender e provar o alegado

DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL A presente demanda é intentada em face do INSS, autarquia Federal, se vislumbra a Justiça Federal como competente para processar o referido feito, pelo fato do auxílio... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA                     PRIORIDADE TRAMITAÇÃO                   DEFICIENTE, nos termos... As causas que versam claramente a esse respeito estão excetuadas da competência da Justiça Federal por expressa disposição constitucional no art. 109, I, do Texto Maior em vigor, vejamos: Art. 109º Aos

PROCESSO: XXXXX-74.2019.4.01.3304 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CRIMINAL ÓRGÃO JULGADOR: GAB. 31 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARLLON SOUSA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARLLON SOUSA JUSTIÇA PÚBLICA, MINISTÉRIO... PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) (AUTOR) PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS... ) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS) APELANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO

SABO MENDES SUSCITANTE: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUSCITADO: 1ª VARA DA SUBSEÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL EM BOM JESUS DA LAPA -BA DATA DISTRIBUIÇÃO: 12/04/2024 502 ORDEM: PROCESSO... : XXXXX-28.2023.4.01.3100 CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL ÓRGÃO JULGADOR: 1ª RELATORIA DA 4ª TURMA 4.0 - ADJUNTA À 2ª TURMA RECURSAL DA BAHIA RELATOR: JUIZ FEDERAL RELATOR OLIVIA MERLIN SILVA... PROCESSO: XXXXX-77.2024.4.01.0000 CLASSE JUDICIAL: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL ÓRGÃO JULGADOR: GAB. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI

FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - AGRAVADO: ANAJUSTRA ADVOGADO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM DATA DISTRIBUIÇÃO... PROCESSO: XXXXX-38.2023.4.01.3900 CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL ÓRGÃO JULGADOR: 1ª RELATORIA DA 3ª TURMA 4.0 - ADJUNTA À 1ª TURMA RECURSAL DA BAHIA RELATOR: JUIZ FEDERAL RELATOR RODRIGO BRITTO... DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO APELADO: OSB - ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE GESTAO DA BAHIA ADVOGADO: WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS DATA DISTRIBUIÇÃO: 22/02/2024 631 ORDEM: PROCESSO: XXXXX-76.2024.4.01.0000 CLASSE JUDICIAL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CONSUMIDOR DE SALVADOR - BAHIA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL NA BAHIA - ASSERJUF, sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos... A associação ficou com problemas de comunicação com seus associados durante todo este período, o que evidentemente afetou a sua relação com os juízes e servidores da Justiça Federal na Bahia, além de comprometer... Federal é representada pela Seção Judiciária de Salvador e por todas as demais subseções espalhadas pelo estado da Bahia

JUIZ FEDERAL DA 17a VARA (ESPECIALIZADA CRIMINAL) DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA: INQUÉRITO POLICIAL XXXXX20204013300/BA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, lastreado no anexo Inquérito Policial, vem oferecer... SILVA , RG n. , CPF n. , residente na CEP , Cruz das Almas/BA. Fone: - , CPF n. , residente na casa 21, bairro Dona Rosa, CEP , Cruz das Almas/BA... da Bahia (UFRB), incentivo à qualificação de servidor técnico administrativo

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 17a VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Av... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 17a VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL NA BAHIA Inquérito Policial n.º XXXXX-62.2020.4.01.3300 O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio... Procuradora da República PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 17a Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO : XXXXX-62.2020.4.01.3300 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO :