LDB 9394/96 em Todos os Documentos

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Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

AROM 29/12/2020 - Pág. 475 - Associação Rondoniense de Municípios

Diários Oficiais29/12/2020Associação Rondoniense de Municípios
Nº 208 E LDB - 9394/96....Nº 208 E LDB - 9394/96....Nº 208 E LDB - 9394/96.

AROM 01/09/2020 - Pág. 171 - Associação Rondoniense de Municípios

Diários Oficiais01/09/2020Associação Rondoniense de Municípios
Nº 208 E LDB - 9394/96....Nº 208 E LDB - 9394/96....Nº 208 E LDB - 9394/96.

AROM 28/09/2020 - Pág. 290 - Associação Rondoniense de Municípios

Diários Oficiais28/09/2020Associação Rondoniense de Municípios
Nº 208 E LDB - 9394/96....Nº 208 E LDB - 9394/96....Nº 208 E LDB - 9394/96.

AROM 28/09/2020 - Pág. 291 - Associação Rondoniense de Municípios

Diários Oficiais28/09/2020Associação Rondoniense de Municípios
. 208 E LDB 9394/96 ALUNOS ATENDIDOS Alunos 2.902 1.008 3.3.90.30 25.000 TOTAL 25.000 09.01.12.365.315.2.767 Alimentação escolar/CRECHE Atividade FIS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART. 208 E LDB 9394/96...Nº208 E LDB - 9394/96....Nº 208 E LDB - 9394/96.

AROM 27/12/2018 - Pág. 157 - Associação Rondoniense de Municípios

Diários Oficiais27/12/2018Associação Rondoniense de Municípios
Nº 208 E LDB - 9394/96....Nº 208 E LDB - 9394/96....Nº 208 E LDB - 9394/96.

AROM 29/12/2020 - Pág. 476 - Associação Rondoniense de Municípios

Diários Oficiais29/12/2020Associação Rondoniense de Municípios
ALUNOS ATENDIDOS Alunos 2.902 1.008 3.3.90.30 25.000 TOTAL 25.000 09.01.12.365.315.2.767 Alimentação escolar/CRECHE Atividade FIS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART. 208 E LDB 9394/96 ESCOLAS ATENDIDAS...Nº208 E LDB - 9394/96....Nº 208 E LDB - 9394/96. SERVIDORES REMUNERADOS Pessoas 230 1.011 3.1.90.11 2.400.000 TOTAL 2.400.000 TOTAL DO PROGRAMA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE DESPESA Em R$ 1,00

AROM 29/12/2020 - Pág. 402 - Associação Rondoniense de Municípios

Diários Oficiais29/12/2020Associação Rondoniense de Municípios
Nº 208 E LDB -9394/96....Nº 208 E LDB -9394/96....Nº 208 E LDB -9394/96.

AROM 01/09/2020 - Pág. 166 - Associação Rondoniense de Municípios

Diários Oficiais01/09/2020Associação Rondoniense de Municípios
TOTAL 20.000 09.01.12.361.311.2.750 Material Escolar Atividade FIS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART. 208 E LDB 9394/96 ALUNOS ATENDIDOS Ano 36.260 1.001 3.3.90.30 134.208 TOTAL 134.208 09.01.12.361.311.2.751...Alimentação escolar Atividade FIS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART. 208 E LDB 9394/96 GÊNERO ALIMENTÍCIO ADQUIRIDO Alunos 36.260 1.001 3.3.50.43 2.642.965 1.008 3.3.50.43 2.172.300 1.001 3.3.90.30 579.280...9394/96 ALUNOS ATENDIDOS Ano 40 1.001 3.3.90.30 140.000 TOTAL 140.000 09.01.12.361.311.2.761 Pdde Atividade FIS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART. 208 E LDB 9394/96 UNIDADES BENEFICIADAS Escolas 20 1.008

DOM-PVH 29/12/2016 - Pág. 113 - Normal - Diário Oficial do Município de Porto Velho

Diários Oficiais29/12/2016Diário Oficial do Município de Porto Velho
9394/96 ' UNIDADE MANTIDA Auxílio Alimentação ao Servidor Atividade FIS Constituição Federal de 1988, Art. 208 e LDB 9394/96 AUXÍLIOS A ALIMENTAÇÃO PAGOS Auxílio-Transporte a Servidores e Empregados FIS...9394/96 SERVIDORES REMUNERADOS Modernização dos serviços de informatização da unidade Atividade Constituição Federal de 1988, Art. 208 e LDB 9394/96 UNIDADE INFORMATIZADA Manutenção da biblioteca municipal...Atividade FIS Constituição Federal de 1988, Art. 208 e LDB 9394/96 BIBLIOTECAS MANTIDAS Manutenção da escola de música Atividade Constituição Federal de 1988, Art. 208 e LDB 9394/96 ESCOLAS DE MÚSICA

AROM 27/12/2018 - Pág. 353 - Associação Rondoniense de Municípios

Diários Oficiais27/12/2018Associação Rondoniense de Municípios
Nº 208 E LDB - 9394/96....Nº 208 E LDB - 9394/96....Nº 208 E LDB - 9394/96.
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