LUIZ FERREIRA DE SOUZA em Todos os Documentos

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DJSE 04/09/2015 - Pág. 176 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

Diários Oficiais04/09/2015Diário de Justiça do Estado de Sergipe
FERREIRA DE SOUZA CARGO/FUNÇÃO: MILITAR MATRÍCULA: 17886 DESTINO: JAPOATÃ PERÍODO DO AFASTAMENTO: 01/09/2015 ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA NOME: LUIZ FERREIRA DE SOUZA CARGO/FUNÇÃO...: 08/09/2015 ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA NOME: LUIZ FERREIRA DE SOUZA CARGO/FUNÇÃO: MILITAR MATRÍCULA: 17886 DESTINO: NEÓPOLIS PERÍODO DO AFASTAMENTO: 09/09/2015 ATIVIDADE A SER...NOME: LUIZ FERREIRA DE SOUZA CARGO/FUNÇÃO: MILITAR MATRÍCULA: 17886 DESTINO: NEÓPOLIS PERÍODO DO AFASTAMENTO: 11/09/2015 ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA NOME: LUIZ FERREIRA DE SOUZA

DJSE 05/11/2015 - Pág. 84 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

Diários Oficiais05/11/2015Diário de Justiça do Estado de Sergipe
FERREIRA DE SOUZA CARGO/FUNÇÃO MILITAR MATRICULA: 17886....DESTINO: NOSSA SENHORA DA GLÓRIA PERÍODO DO AFASTAMENTO: 04/11/2015 ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA NOME: LUIZ FERREIRA DE SOUZA CARGO/FUNÇÃO MILITAR MATRICULA: 17886 DESTINO: NOSSA...: LUIZ FERREIRA DE SOUZA CARGO/FUNÇÃO MILITAR MATRICULA: 17886 DESTINO: NOSSA SENHORA DA GLÓRIA PERÍODO DO AFASTAMENTO: 19/11/2015 ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA NOME: LUIZ FERREIRA

TJ-MG - Apelação Criminal APR 10145130111217001 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 04/03/2015

Ementa Oficial: PENAL - IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA - TRÁFICO DE DROGA - ABSOLVIÇÃO DO APELANTE DANIEL LUIZ FERREIRA DE SOUZA - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - APELANTE FERNANDA BENTO FAGUNDES - NECESSIDADE - CONDUTA TIPIFICADA NA SANÇÃO DO ARTIGO 37 DA LEI DE DROGAS - DELITO NÃO EVIDENCIADO - ISENÇÃO DE CUSTAS - POSSIBILIDADE - APELANTES ASSISITOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA - IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL - TRÁFICO DE DROGA - CONDENAÇÃO DO APELADO VANDERLEI DA SILVA - IMPOSSIBILIDADE - MEROS INDÍCIOS - PROVA NEBULOSA - ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - CONDENAÇÃO DOS APELADOS - DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DE PROVA DA PERMANÊNCIA E DA ESTABILIDADE - RECURSO DEFENSIVO PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO MINISTERIAL DESPROVIDO. 1. Impõe-se a condenação do apelante Daniel Luiz Ferreira de Souza porquanto comprovadas estão a autoria e a materialidade do delito de tráfico de drogas. 2. Necessária é a absolvição da apelante Fernanda Bento Fagundes eis que sua conduta se encontra tipificada no artigo 37 do Código Penal , não restando este delito evidenciado. 3. Isenta-se os apelantes das custas processuais porquanto estes se encontram assistidos pela Defensoria Pública. 4. Impossível se encontra a condenação do apelado Vanderlei da Silva nas sanções do artigo 33 da Lei de Drogas já que ausente prova suficiente para o édito condenatório. 5. Inviável é a condenação dos apelados nas sanções do artigo 35 da Lei 11.343 /06 quando não se encontra devidamente comprovada a estabilidade e a permanência existente entre os acusados para a prática do tráfico. 6. Recurso defensivo parcialmente provido e recurso ministerial desprovido.

TJ-BA - Agravo de Instrumento AI 80207183720188050000 (TJ-BA)

JurisprudênciaData de publicação: 19/03/2019

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8020718-37.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: MIGUEL LUIZ FERREIRA DE SOUZA e outros Advogado (s): CARLOS MIGUEL BAPTISTA GOMES DA SILVA, FABRICIO PEREIRA SOUSA DE ABREU AGRAVADO: CONDOMÍNIO EDIFICIO MANSAO GREEN PARK Advogado (s):CARLA CRISTINA GUEDES SOUZA, IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO ACORDÃO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de obrigação de fazer. Decisão a quo que, em antecipação da tutela, determinou aos agravantes/condôminos, o acesso à sua unidade residencial, de prestadores de serviços contratados pelo condomínio para a instalação e uso dos equipamentos necessários à realização da obra de pastilhamento e recuperação da fachada do prédio. 1. Risco de danos caracterizados por diversas perfurações nas paredes do imóvel de alto custo para reparação. EVIDÊNCIA. ACOLHIMENTO. 2. Ausência de previsão de reparação de possíveis danos causados à unidade residencial. Quanto a tal assertiva, forçoso é se admitir que não trouxe o agravado, para os autos, o compromisso de reparar eventuais danos que ditas obras venham a causar na unidade residencial dos agravantes, daí reconhecer-se a sua razão quando nega o acesso ao seu lar sem essa garantia. ACOLHIMENTO. 3. Gasto com a elaboração de laudo técnico para mostrar à Agravada que a locação de plataforma cremalheira é a melhor alternativa. Nesse ponto, entende-se que não se há de conhecer deste recurso porque “a elaboração de laudo técnico para mostrar à Agravada que a locação de plataforma cremalheira é a melhor alternativa”, diz respeito a matéria que deve ser objeto de análise no 1º Grau, antes deste 2º Grau. Não conhecimento. 4. Caução através de depósito judicial no importe de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a fim de garantir a reparação dos danos causados e limpeza ao imóvel dos Acionados. Em relação a este pleito, não se justifica, neste momento, o seu acolhimento dado que não se pode estabelecer a caução pretendida sem que se saiba a integral extensão das obras pretendidas e os possíveis riscos à unidade residencial dos agravantes, o que se faz possível em ação de conhecimento. Inacolhimento. 5. Da fixação de aluguel mensal no importe de R$ 5.668,66 (cinco mil e seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Pretensão acolhida. AGRAVO PARCIALMENTE CONHECIDO E NA PARTE CONHECIDA, PROVIMENTO PARCIAL. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos do presente Agravo de Instrumento nº. 8020718-37.2018.8.05.0000 , em face da decisão proferida pelo Relator, em que são Agravantes MIGUEL LUIZ FERREIRA DE SOUZA e ROSANA OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA e Agravado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MANSÃO GREEN PARK. Acordam os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, CONHECER EM PARTE E NA PARTE CONHECIDA, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao presente recurso, pelos motivos adiante expendidos. Salvador, de de 2019. Presidente Osvaldo de Almeida Bomfim Relator Procurador (a) de Justiça

Encontrado em: CARLA CRISTINA GUEDES SOUZA (ADVOGADO). FABRICIO PEREIRA SOUSA DE ABREU (ADVOGADO). CARLOS MIGUEL BAPTISTA GOMES DA SILVA (ADVOGADO). IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO (ADVOGADO)....CARLA CRISTINA GUEDES SOUZA (ADVOGADO). FABRICIO PEREIRA SOUSA DE ABREU (ADVOGADO). IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO (ADVOGADO). CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO GREEN PARK (AGRAVANTE)....ROSANA OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA (AGRAVANTE). MIGUEL LUIZ FERREIRA DE SOUZA (AGRAVANTE). ROSANA OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA (AGRAVADO). MIGUEL LUIZ FERREIRA DE SOUZA (AGRAVADO).

TJ-ES - Agravo Interno (Arts 557/527, II CPC) Rem Ex-officio AGT 11040126986 ES 011040126986 (TJ-ES)

JurisprudênciaData de publicação: 26/11/2008

QUARTA CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO NA REMESSA EX OFFICIO Nº 011040126986AGVTE . : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.AGVDO . : LUIZ FERREIRA DE SOUZA.RELATOR .: O SR. DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE.ACÓRDAO AGRAVO INTERNO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - AGRAVO INTERNO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1 - Sendo a saúde direito de todos e dever do Estado, conclui-se que é obrigação do Estado, no sentido genérico (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), assegurar às pessoas desprovidas de recurso financeiros o acesso à medicação necessária para a cura de suas mazelas. 2 - Assim, não tendo o ora agravado disponibilidade financeira para adquiri o medicamento que necessita para o controle da enfermidade que o acomete, não resta ao Estado outra alternativa senão fornecer a medicação pleiteada. 3 - Agravo interno conhecido e improvido.

TJ-ES - Agravo Rem Ex-officio AGV 00126987020048080011 (TJ-ES)

JurisprudênciaData de publicação: 26/11/2008

QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA REMESSA EX OFFICIO Nº 011040126986 AGVTE . : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AGVDO . : LUIZ FERREIRA DE SOUZA. RELATOR .: O SR. DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE. ACÓRDÃO EMENTA: AGRAVO INTERNO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - AGRAVO INTERNO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1 - Sendo a saúde direito de todos e dever do Estado, conclui-se que é obrigação do Estado, no sentido genérico (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), assegurar às pessoas desprovidas de recurso financeiros o acesso à medicação necessária para a cura de suas mazelas. 2 - Assim, não tendo o ora agravado disponibilidade financeira para adquiri o medicamento que necessita para o controle da enfermidade que o acomete, não resta ao Estado outra alternativa senão fornecer a medicação pleiteada. 3 - Agravo interno conhecido e improvido. VISTOS, relatados e discutidos estes autos em epígrafe, em que figuram as partes acima descritas, ACORDA, a Colenda Quarta Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamento e notas taquigráficas que integram este julgado, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, A TEOR DO VOTO PROFERIDO PELO RELATOR. Vitória⁄ES, 02 de setembro de 200. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESEMBARGADOR RELATOR PROCURADOR DE JUSTIÇA *

DODF 05/04/2018 - Pág. 11 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal

Diários Oficiais05/04/2018Diário Oficial do Distrito Federal
SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA DESPACHO DO CHEFE Em 20 de março de 2018 Parecer: 024/2018-ATJ/GAB/DLF. Referência: Processo n. 054.002.625/2017....SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA DESPACHO DO CHEFE Em 21 de março de 2018 Parecer: 029/2018-ATJ/GAB/DLF Referência: Processo nº 054.000.140/2013....SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA DESPACHO DO CHEFE Em 23 de março de 2018 Parecer: 026/2018-ATJ/GAB/DLF. Referência: Processo n.054.002.527/2017.

DODF 30/07/2018 - Pág. 50 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal

Diários Oficiais30/07/2018Diário Oficial do Distrito Federal
SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA DESPACHO DO CHEFE Em 29 de junho de 2018 Parecer n. 065/2018/ATJ/GAB/DLF. Referência: Processo n. 054.000.802/2018....SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA DESPACHOS DO CHEFE Em 09 de julho de 2018 Parecer n. 067/2018/ATJ/GAB/DLF. Referência: Processo n. 054.000.803/2018....SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA DESPACHO DO CHEFE Em 10 de julho de 2018 Parecer n. 058/2018-ATJ/GAB/DLF. Referência: Processo n. 054.000.597/2018.

DODF 15/05/2018 - Pág. 1 - Edição Extra - Diário Oficial do Distrito Federal

Diários Oficiais15/05/2018Diário Oficial do Distrito Federal
SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA DESPACHO DO CHEFE Em 30 de abril de 2018 Parecer nº 043/2018/ATJ/GAB/DLF. Referência: Processo n. 054.003.220/2017....SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA DESPACHO DO CHEFE Em 7 de maio de 2018 Parecer Técnico SEI-GDF nº 11/2018 - PMDF/DLF/ATJ. Referência: Processo SEI nº 0113-020157/2017....SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA DESPACHOS DO CHEFE Em 10 de maio de 2018 Parecer n. 045/2018-ATJ/GAB/DLF. Referência: Processo n. 054.002.129/2017.

DODF 06/06/2018 - Pág. 33 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal

Diários Oficiais06/06/2018Diário Oficial do Distrito Federal
SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA Ordenador de Despesas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2018 Processo nº 054.003.344/2017....SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA Ordenador de Despesas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2018 Processo nº 054.000.302/2018....SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA Ordenador de Despesas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2018 Processo nº 054.002.129/2017.
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