Aproximadamente 364 resultados
Ordernar por:Relevância|Data
Tópico • 0 seguidores

TJ-SP - Recurso "ex-officio" : 993050417131

JurisprudênciaData de publicação: 26/08/2008

Decisão: Juiz de Direito . exofficio • Recorrido: Landoaldo Guimarães Magno. ' - ACORDAM, em 12 ' Câmara de Direito...Guimarães Magno v (Landoãldo Guimarães Júnior) Trata-se de pedido de reexame da r. decisão.que, declarou...a reabilitação .criminal dé Landoãldo Guimarães Magno (fls'. 73/74) ' • \ J • . / 'A d....

TJ-SP - Recurso "ex-officio": 831158360000000

JurisprudênciaData de publicação: 26/08/2008

Decisão: Juiz de Direito . exofficio • Recorrido: Landoaldo Guimarães Magno. ' - ACORDAM, em 12 ' Câmara de Direito...Guimarães Magno v (Landoãldo Guimarães Júnior) Trata-se de pedido de reexame da r. decisão.que, declarou...a reabilitação .criminal dé Landoãldo Guimarães Magno (fls'. 73/74) ' • \ J • . / 'A d....

TJ-RJ - HABEAS CORPUS HC 00541096620178190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 35 VARA CRIMINAL (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 10/11/2017
EMENTA

HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MAJORADA (ARTIGO 158 , §§ 1º e 3º DO CÓDIGO PENAL ). ALEGAÇÃO DEFENSIVA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONSUBSTANCIADO NA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PRISÃO QUE SE ENCONTRA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. PRESENÇA DE FUMUS COMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. NECESSIDADE DE SE RESGUARDAR A ORDEM PÚBLICA. RESIDÊNCIA FIXA. OCUPAÇÃO LÍCITA. ELEMENTOS QUE, DE PER SI, NÃO AUTORIZAM A REVOGAÇÃO DA PRISÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INOCORRENTE. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.

Encontrado em: PACTE: LANDOALDO GUIMARÃES MAGNO e outro.

STJ 12/04/2019 - Pág. 4965 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais12/04/2019Superior Tribunal de Justiça
COSTA - SP312543 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : LUIZ ROBERTO GUIMARAES...MAGNA (PRESO) CORRÉU : LANDOALDO GUIMARAES MAGNO "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."

DJSP 29/07/2008 - Pág. 776 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais29/07/2008Diário de Justiça do Estado de São Paulo
.: Breno Guimarães - Apelante: Ministério Público - Apelado: Francisco de Assis da Silva - NEGARAM PROVIMENTO...Juiz de Direito ex-officio - Recorrido: Landoaldo Guimaraes Magno - PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, MANTÉM-SE...DECISÃO QUE DECRETOU A REABILITAÇÃO CRIMINAL DE LANDOALDO GUIMARÃES MAGNO, EM RELAÇÃO AO PROCESSO Nº...

DJSP 26/03/2009 - Pág. 226 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais26/03/2009Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Marlena Maria da Silva Magno casada com Landoaldo Guimarães Magno e c.7....Silva; 1.2.e Antônio João da Silva casado com Josefa Amélia da Silva; 1.2.f Marlene Maria da Silva Magno...casada com Landoaldo Guimarães Magno; 1.2.g Vera Lúcia Maria da Silva Lopes casada com Elias Lopes Martins...

DJSP 07/10/2008 - Pág. 1086 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais07/10/2008Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Juiz de Direito ex-officio - Recorrido: Landoaldo Guimaraes Magno - Des.Angélica de Almeida - PELOS PRÓPRIOS...DECISÃO QUE DECRETOU A REABILITAÇÃO CRIMINAL DE LANDOALDO GUIMARÃES MAGNO, EM RELAÇÃO AO PROCESSO Nº

DJSP 19/11/2010 - Pág. 434 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais19/11/2010Diário de Justiça do Estado de São Paulo
, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu LANDOALDO...GUIMARÃES MAGNO , RG 13959018, filho (a) de JOÃO FELIX DOS SANTOS e LAURA GUIMARÃES MAGNO, brasileiro...Consta dos autos que no dia 22 de dezembro de 2007, na Rua Lagoa Dourada, 15 Cocaia , neste município, LANDOALDO...

DJSP 16/02/2018 - Pág. 3938 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/02/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
GUIMARAES MAGNO - Vistos,Autos nº 2017/002024CUMPRA-SE. Precatória Criminal - Intimação (nº 01792448520178190001 - 35ª VARA CRIMINAL COMARCA DA CAPITAL) - LANDOALDO...GUIMARAES MAGNO - * - ADV: LEONARDO SOUZA COSTA (OAB 312543/ SP) Processo 0043903-05.2017.8.26.0224...

DJRJ 04/12/2018 - Pág. 164 - III - Judicial - 1ª Instância (Capital) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

Diários Oficiais04/12/2018Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Proc. 0179244-85.2017.8.19.0001 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X LANDOALDO GUIMARÃES...-312543) Sentença: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER LANDOALDO...GUIMARÃES MAGNO da imputação que lhe foi endereçada na denúncia, com fulcro no artigo 386, VII, do CPP...