Laurita Alves de Lima em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Laurita Alves de Lima

  • DJGO 08/11/2019 - Pág. 805 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 07/11/2019 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    HERDEIRO : MIGUEL SIMOES DE LIMA ALCIBIAS SIMOES DE LIMA AMELIA SIMOES FERREIRA SELINO SIMOES DE LIMA LAURICIA ALVES DE LIMA LAURITA ALVES DE LIMA LIOMAR GONCALVES DA SILVA LINDOMAR GONCALVES DA SILVA... IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERIDO : MUNICIPIO DE FAZENDA NOVA JOAO BATISTA DE MEDEIROS TONY SERGIO DA COSTA WALDIR RODRIGUES DO ROSARIO ZORAEDE GOMES DOS PASSOS JOAO BATISTA ALVES

  • DJAL 31/07/2019 - Pág. 175 - Jurisdicional e Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    Diários Oficiais • 30/07/2019 • Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    da Silva Embargante : Neusa Dantas da Silva Embargante : Neusa do Nascimento Embargante : Lourinaldo da Silva Embargante : Lucia Maria da Silva Embargante : Lucineide Maria dos Santos Embargante : Laurita Alves de Lima... Alves de Lima Embargante : Luciana Tener Lima Embargante : Lourdes Maria da Silva Embargante : Anesia Bila da Silva Santos Embargante : Elizabete Gomes Carnaúba Embargante : Edmilson Fernandes de Oliveira... Embargante : Maria Pereira Guedes da Silva Embargante : Maria Aparecida da Silva de Menezes Embargante : Marcia Maria dos Santos Lima Embargante : Marta Alves Magalhães Embargante : Josineide Lucio Rocha

  • DJAL 20/09/2019 - Pág. 105 - Jurisdicional e Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    Diários Oficiais • 19/09/2019 • Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    da Silva Embargante : Neusa Dantas da Silva Embargante : Neusa do Nascimento Embargante : Lourinaldo da Silva Embargante : Lucia Maria da Silva Embargante : Lucineide Maria dos Santos Embargante : Laurita Alves de Lima... Alves de Lima Embargante : Luciana Tener Lima Embargante : Lourdes Maria da Silva Embargante : Anesia Bila da Silva Santos Embargante : Elizabete Gomes Carnaúba Embargante : Edmilson Fernandes de Oliveira... Embargante : Estelita Maria da Conceição Embargante : Enoel Alves Feitosa Santos Embargante : Elizabeth Lima de Sena Santos Embargante : Edmilson Primo Embargante : Enedy Gabriel Vieira Canuto Embargante

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Jurisprudência que cita Laurita Alves de Lima

  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp XXXXX MG XXXX/XXXXX-2

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RAZÕES QUE NÃO INFIRMARAM O FUNDAMENTO DO DECISUM ATACADO. INOBSERVÂNCIA DO COMANDO LEGAL INSERTO NO ART. 932 , III , DO CPC . INCIDÊNCIA DA SÚMULA XXXXX/STJ. ILEGALIDADE FLAGRANTE QUANTO À CONDENA~ÇÃO PELO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO CONCRETA DA PERMANÊNCIA E ESTABILIDADE PARA CONFIGURAÇÃO DO DELITO DE ASSOCIAÇÃO. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. Agravo regimental não conhecido. Concedido habeas corpus de ofício, para absolver o réu Cristian Alves de Lima quanto ao crime de associação para o tráfico, nos termos da fundamentação.

  • STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS: EDcl no AgRg no HC XXXXX SP XXXX/XXXXX-9

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL . VÍCIOS INEXISTENTES. MATÉRIA SUFICIENTEMENTE DECIDIDA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. "A intimação do Parquet só se concretiza com acesso à integralidade dos autos processuais, inclusive apensos (se houver), estejam eles em meio físico ou eletrônico, como prevê a legislação pertinente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça" ( REsp n. 1.226.283/PR , relatora Ministra LAURITA VAZ, Quinta Turma, julgado em 7/11/2013, DJe de 25/11/2013). No caso, são tempestivos os agravos regimentais interpostos pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. 2.Nos termos do art. 619 do Código de Processo Penal , os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar ambiguidade, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição existentes no julgado. 3. A pretensão de rediscutir matéria devidamente abordada e decidida no acórdão embargado, consubstanciada na mera insatisfação com o resultado da demanda, é incabível na via dos embargos declaratórios. 4. A contradição passível de ser sanada na via dos embargos declaratórios é a contradição interna, entendida como ilogicidade ou incoerência existente entre os fundamentos e o dispositivo do julgado em si mesmo considerado, e não a contradição externa, relativa à incompatibilidade do julgado com tese, lei ou precedente tido pelo Embargante como correto. 5. Embargos de declaração rejeitados.

  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS: AgRg no HC XXXXX ES XXXX/XXXXX-3

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. JUIZ DE DIREITO APONTADO COMO AUTORIDADE COATORA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO. QUESTÃO NÃO IMPUGNADA EM SEGUNDO GRAU. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃO INAUGURADA. ART. 105 , INCISO I , ALÍNEA C, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA . MANTIDO O INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Consoante reiteradas manifestações deste Sodalício, não compete ao Superior Tribunal de Justiça o julgamento do habeas corpus impetrado contra ato praticado por Juiz de Primeiro Grau de Jurisdição. 2. Embora o art. 654 § 2.º , do Código de Processo Penal , preveja a possibilidade da concessão de habeas corpus de ofício, "[t]al providência não se presta como meio para que a Defesa obtenha pronunciamento judicial sobre o mérito de pedido deduzido em via de impugnação que não ultrapassou os requisitos de admissibilidade" (AgRg no HC n. 702.446/SC, Rel. Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, julgado em 15/3/2022, DJe 22/3/2022; sem grifos no original). 3. Agravo regimental desprovido.

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Peças Processuais que citam Laurita Alves de Lima

  • Petição - TJMA - Ação Índice de 3,17% - Procedimento Comum Cível - contra Estado do Maranhao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2007.8.10.0029 em 15/05/2023 • TJMA · Foro · Fórum da Comarca de Caxias, MA

    MARINHO, LAURITA BARBOSA DA SILVA ASSUNÇÃO, LUIZ CARLOS RODRIGUES PEREIRA, LUIZA MARQUES MELO DE BARROS, LUZINETE BARBOSA ALVES MADEIRA, MARIA ANISE COUTINHO CHAVES, MARIA APARECIDA BEZERRA DA MATA, MARIA... Processo nº XXXXX-04.2007.8.10.0029 ANA MARIA MENEZES VELOSO, ADERSON MATOS DE OLIVEIRA, ALDENIZA MARIA MEDEIROS ALVARENGA, AMARILDO ALVES LIMA, ANA MARIA LOPES DA SILVA, ANA LUZIA LOBÃO, ANA MARIA LOPES... JOSÉ DE ASSUNÇÃO NETO, BRÍGIDA MARIA FRAGA DA SILVA, CARLOS ALBERTO BELESA SOUSA, CARLOS JORGE RODRIGUES PEREIRA, DEMILDES DE BRITO LIMA MOURA, ENEY DOS REIS LOBÃO, ESTELA MARIA BARBOSA RIBEIRO, FRANCILENE

    Índice De 3,17% • Índice Da Urv Lei 8.880/1994 • Reajustes De Remuneração, Proventos Ou Pensão • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TRF5 - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios - 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - de Cavalcanti , Lima & Yokota Advogados Associados contra Fundacao Nacional de Saude - Funasa e União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.05.8304 em 14/04/2021 • TRF5 · Comarca · Salgueiro, PE

    Arnaldo Esteves Lima, DJe de 2/2/09; AgRg no REsp XXXXX/SP , Quinta Turma, Rel. Min. Laurita Vaz, Quinta Turma, DJe de 29/9/08.(...)... Arnaldo Esteves Lima, DJe de 2/2/09; AgRg no REsp XXXXX/SP , Quinta Turma, Rel. Min. Laurita Vaz, Quinta Turma, DJe de 29/9/08. (...)... Arnaldo Esteves Lima, DJe 2/2/09; AgRg no REsp XXXXX/SP , Quinta Turma, Rel. Min. Laurita Vaz, Quinta Turma, DJe 29/9/08. 3. (...). 5

    Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - Ação Inventário e Partilha

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0224 em 03/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP

    ; - CLÁUDIO ALVES DOS SANTOS , falecido em 15/03/1999, brasileiro, com LOURDES LIMA DOS SANTOS, deixando os filhos LÉIA DAIANE, CÍNTIA, ANDERSON E DÉBORA. 3... LOURDES LIMA DOS SANTOS também figura como Autora na qualidade de viúva de CLÁUDIO ALVES DOS SANTOS (filho dos falecidos). O Sr. faleceu em 22/08/98, na cidade de São Paulo - SP, deixando a Sra... DOS HERDEIROS FALECIDOS À DATA DO ÓBITO DE : - ALVES DOS SANTOS , falecido em 26/10/2007, brasileiro, , carpinteiro, não deixou filhos; - JOSÉ ALVES DOS SANTOS , falecido em 08/02/2008, brasileiro, , ajudante

    Inventário E Partilha • Sucessões • Direito Civil

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