Lc 114/74, São Paulo em Todos os Documentos

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Lc nº 114 de 13 de Novembro de 1974 de São Paulo

STF - NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: AgR RE 1245544 SP - SÃO PAULO 9067137-07.2004.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 24/04/2020

NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.245.544 SÃO PAULO RELATOR : MIN. GILMAR MENDES AGTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO AGDO....NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.245.544 SÃO PAULO RELATOR : MIN. GILMAR MENDES AGTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO AGDO....NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.245.544 PROCED. : SÃO PAULO RELATOR : MIN. GILMAR MENDES AGTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO …

Aspectos da Remuneração do Servidor Público Paulista

Artigos19/07/2020Ricardo Feitosa Vasconcelos
SÃO PAULO (ESTADO). Constituição do Estado de São Paulo, de 13 maio 1967....SÃO PAULO (ESTADO). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo....Regime jurídico dos servidores públicos do Estado de São Paulo. Salvador: JusPodivm, 2012, cap. 6, p. 110. 73 Op.cit., pp. 112-114. 74 BARBOSA, Paulo Vitor Liporaci Giani.

DOEPE 30/12/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - DOEPE

Diários Oficiais30/12/2020DOEPE
São Cristóvão, Garanhuns, a partir de 10.11.2020. 1400005468.000004/2020-53. Nº 3709 - Designar LUCLESIO PEREIRA DE MATOS, Prof....São Cristovão, Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 08.12.2020. 1400005482.000588/2020-89....Nº 3742 - Remover PAULO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS, Prof. LP, II, A, mat. 259.239-8, para a EREM Sen.

TST - Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 102749220155030000

JurisprudênciaData de publicação: 14/05/2021

Afirma que " os fins sociais e objetivos das atividades das duas reclamadas são completamente distintos! Da mesma forma a administração das duas são completamente autônomas e alheias entre si!...Logo, são partes legítimas para figurar no polo passivo da ação. Precedentes....Óbice da Súmula nº 333 do TST. ( AIRR-113800-78.2007.5.04.0016 , Relator Ministro: Pedro Paulo Manus, 7ª Turma, DEJT 26/04/2013). 7. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.

STJ - RECURSO ORDINARIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 11474 SP 1999/0120214-0 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 18/10/2004

RECURSO ORDINÁRIO EM MS Nº 11.474 - SP ( 1999/0120214-0) RELATÓRIO EXMO. SR....Para tanto, saliente-se que, ante a inexistência de legislação específica a respeito da prescrição, vez que sobre o tema são omissos tanto o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo..., quanto a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LC 35/79), aplica à hipótese, por analogia, o Estatuto dos Funcionarios Publicos do Estado de São Paulo (Lei 10.261 /68), que assim dispõe: "Artigo 261

TRF-3 23/04/2019 - Pág. 662 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diários Oficiais23/04/2019Tribunal Regional Federal da 3ª Região
São Paulo, 03 de abril de 2019....São Paulo, 12 de abril de 2019....objeto da execução, pois seu nome consta na respectiva matrícula e os lançamentos estão de acordo como artigo 202 da LM nº 2.288/84 (CTM), a Lei nº 6.830/50, comatualização monetária nº 3.363/91 e a LC

TRF-3 06/05/2019 - Pág. 488 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diários Oficiais06/05/2019Tribunal Regional Federal da 3ª Região
São Paulo, 22 de abril de 2019....objeto da execução, pois seu nome consta na respectiva matrícula e os lançamentos estão de acordo como artigo 202 da LM nº 2.288/84 (CTM), a Lei nº 6.830/50, comatualização monetária nº 3.363/91 e a LC...São características dos fundos financeiros especiais, de acordo com o estabelecido no presente artigo: [...] vinculação a determinado órgão da Administração.

DOEPE 29/04/2021 - Pág. 9 - Poder Executivo - DOEPE

Diários Oficiais29/04/2021DOEPE
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA ERNANI...Nº 1892 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a JOSIVALDO DE ARAÚJO LUCENA, mat. 379.465-2, nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97. A partir de 10.11.2020. 1400005482.000488/2020-52....Nº 1907 - Remover PAULO ROBERTO DOS PASSOS E SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 189.290-8, Readaptado Temporário, para Esc. Prof.

DOEPE 29/08/2020 - Pág. 22 - DOEPE

Diários Oficiais29/08/2020DOEPE
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE: Nº 2706 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL, a EDILZA BANDEIRA DE ARRUDA CAMPOS, mat. 240.073-1, nos termos da Lei nº 11.474...Est. de Matriz da Luz, São Lourenço, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876 de 09.08.2019, a partir de 03.02.2020. 0406360-1/2020....João Paulo I, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Travessia Exatas, a partir de 04.08.2020. 1400005565.000331/2020-15. Nº 2725 - Remover HUMBERTO VERA CAMPOS FILHO, Prof.

DOEPE 28/08/2019 - Pág. 5 - DOEPE

Diários Oficiais28/08/2019DOEPE
Nº 5205 - Atribuir a GRATIFIÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a FERNANDA KELLY FARIAS ARAUJO, mat. 393.649-0, nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97, a partir de 24.07.19. 0444878-8/2019....Nº 5206 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO de ENSINO ESPECIAL a JOSÉ EMERSON DA SILVA, mat. 379.992-1, nos termos da Lei 11.474 de 11.11.97, a partir de 22.05.19. 0431922-3/2019....Nº 5230 - Remover PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO, Prof. LPM, I, D, mat. 303956-0, para EREM Ginásio Pernambucano -Aurora, GRE R Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 22.02.19. 0426793-4/2019.
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