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TRT-15 10/06/2020 - Pág. 1975 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Diários Oficiais10/06/2020Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
complementada pela decisão de embargos declaratórios de fls. 326-327, recorre o 2º reclamado (fls. 259...Sustenta que, pelo teor da Lei 9.637/98, em face da inexistência de previsão legal ou de acordo entre...a quem incumbe garantir a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, nos termos da Lei...

DJSP 13/08/2020 - Pág. 792 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais13/08/2020Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Apda/Apte: Teresa Ramos Evangelista (Justiça Gratuita); Advogada: Silmara Gonzaga da Encarnação (OAB: 259287...Karine Danielle Ramos Evangelista (Justiça Gratuita); Advogada: Silmara Gonzaga da Encarnação (OAB: 259287...artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE COELHO; Foro de Sorocaba...

DJSP 08/04/2020 - Pág. 2149 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais08/04/2020Diário de Justiça do Estado de São Paulo
ao recurso para, mantida a condenação de Felipe Gustavo Cândido com incurso no artigo 33, caput, da Lei...V.U. - Advs: Silmara Gonzaga da Encarnação (OAB: 259287/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Processamento...exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba...

TRT-15 18/02/2013 - Pág. 2274 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Diários Oficiais18/02/2013Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
VICENTINI DUARTE e EDISON OLIVEIRA DUARTE, foi expedido o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei...SENTENÇA prolatada às fls. 259 a 287, cujo dispositivo é o que segue: Tomar ciência da decisão de fl.259...Transportes ME N/P Sócia Cristiane Colleti, foi expedido o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei...

DJSP 29/09/2015 - Pág. 1537 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais29/09/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
matrimonial, nos termos da Emenda Constitucional 66 /2010, combinado com os artigos 2º , IV e 40 da Lei...Intime-se. - ADV: SILMARA GONZAGA DA ENCARNAÇÃO (OAB 259287/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ...a excipiente que o menor A.A.M., encontra-se sob a guarda materna mantendo residência na Cidade de Sorocaba...

DJSP 06/08/2019 - Pág. 555 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais06/08/2019Diário de Justiça do Estado de São Paulo
artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de Sorocaba...de Direito Criminal; TRISTÃO RIBEIRO; Foro de Rio Claro; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei...Drogas e Condutas Afins; Apelante: Felipe Gustavo Candido; Advogada: Silmara Gonzaga da Encarnação (OAB: 259287...

DJSP 12/02/2020 - Pág. 427 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais11/02/2020Diário de Justiça do Estado de São Paulo
de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de Santana do Parnaíba; 1ª Vara Judicial; Alimentos - Lei...Inventário e Partilha; Agravante: Silvana Aparecida de Souza ; Advogada: Silmara Gonzaga da Encarnação (OAB: 259287...2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro de Sorocaba...

DJSP 12/02/2020 - Pág. 45 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais11/02/2020Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Inventário e Partilha; Agravante: Silvana Aparecida de Souza ; Advogada: Silmara Gonzaga da Encarnação (OAB: 259287...exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba...2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião da Grama; Vara: Vara Única; Ação : Alimentos - Lei...

DJSP 13/02/2020 - Pág. 1065 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais12/02/2020Diário de Justiça do Estado de São Paulo
antes mesmo da doação do bem pela Prefeitura, ou seja, há mais de cinco anos, conforme disposto por Lei...Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Silmara Gonzaga da Encarnação (OAB: 259287/SP)...exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba...

DJSP 08/07/2016 - Pág. 202 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais08/07/2016Diário de Justiça do Estado de São Paulo
apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba...artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Alimentos - Lei...(Justiça Gratuita); Advogada: Silmara Gonzaga da Encarnação (OAB: 259287/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado...
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