Lei 1/85, Barra Velha em Todos os Documentos

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STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1804171 SC 2019/0086557-0

JurisprudênciaData de publicação: 12/08/2020

Velha/SC..../SC e pela Prefeitura Municipal de Barra Velha/SC....Velha.

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC 132438 RS 2020/0203119-6

JurisprudênciaData de publicação: 02/03/2021

Contra tal decisum impetrou-se, nesta Corte Superior, o HC n. 614.185/RS....uma barra de ferro e posto fogo no quarto dela ” (todos à fl. 47, destaquei)....e à irmã, com barra de ferro e cabo de vassoura – e a imposição de incêndio à casa da família .

DOESC 20/10/2020 - Pág. 22 - Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Diários Oficiais20/10/2020Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Mat.: 697485 PREFEITURA DE BARRA VELHA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Processo Administrativo nº 062/2020 – Pregão Presencial nº 035/2020 PMBV A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração...Governador Celso Ramos, nº 200, Centro, Barra Velha/SC. Coordenação do Processo : Danielli Alves Lacerda....Barra Velha, 16 de outubro de 2020. VALTER MARINO ZIMMERMANN – Prefeito. Cod.

DOESC 22/01/2015 - Pág. 20 - Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Diários Oficiais22/01/2015Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Pedagogia. 20 horas 1.298,69 60,00 Professor III - EnsinoFundamental – Inglês 01 Portador de Diploma ou Certidão de Conclusão do Ensino Superior – Disciplinas Específicas para área de atuação. 20 horas 1.236,85...Governador Celso Ramos, nº 200, Centro, Barra Velha/SC....Barra Velha, 21 de janeiro de 2015. CLAuDeMIR MAtIAS FRANCISCO – Prefeito Cod.

STF - Inteiro Teor. AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: AgR RE 1109397 AM - AMAZONAS 0006322-58.2017.8.04.0000

JurisprudênciaData de publicação: 13/12/2019

(A/S) : SILVIA BARRA CAMINHA E OUTRO (A/S) RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova....NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.109.397 AMAZONAS VOTO O SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO (RELATOR) – A peça, subscrita por Procuradora do Estado, foi protocolada no prazo assinado em lei...., foram imediatamente remetidas ao estabelecimento da Eletronorte localizada em Porto Velho, estado de Rondônia; (iv) O ICMS não é devido ao estado de …

Execuções fiscais chegam a quase 60% dos processos em tramitação no TJ-SP

Notícias12/09/2019Consultor Jurídico
Mas o CNJ frustrou as expectativas do tribunal e negou, em junho de 2019, pedido do TJ-SP para relativizar a Resolução 185 do conselho, que determina que os tribunais utilizem prioritariamente o PJe....Outra lei que dará mais dinamismo à primeira instância e a colocará na perspectiva da especialização é a Lei Complementar 1.336 /2018....Reduziu a frota disponível aos 360 desembargadores, leiloando os automóveis mais velhos, e optou por não adquirir novos.

STJ - Decisão Monocrática. EDcl no RECURSO ESPECIAL: EDcl no REsp 1834770 SC 2019/0257176-7

JurisprudênciaData de publicação: 19/12/2019

Se anterior, a partir da citação Em ambos os casos, em face do princípio de que lei especial derroga a lei geral, não se aplica a Súmula 375 do STJ (item 1 do acórdão proferido no RESP 1.141.990/PR , acima...Controverte-se a respeito do instituto da Fraude à Execução, disciplinado no art. 185 do CTN, com a redação dada pela Lei Complementar 118/2005. 2....Marcos Aurélio da Silva, CPF: 812.493.739-72, de São Paulo/SP até Florianópolis/SC, quando o caminhão foi abordado e parado no posto da …

Práticas Educativas na Racionalidade

Artigos07/03/2021Danilo Nunes
denominando-a assim pelo nome de “Lei Darcy Ribeiro”, com este ato, formalmente foi dividida a história da Nova LDB....Abaixo da barra de menus, encontra-se a barra de ferramentas com diversos comandos que dispõe de maneiras variadas de trabalho. (GEOGEBRA, manual do usuário)....LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO - LDB. Art. 21. I e II. Arts. 62. Lei de nº 9394/96 de 20 de Dezembro de 1996. Disponível em http://secon.udesc.br/leis/ldb/ldb6.html . LIBÂNEO, J.

STJ - Relatório e Voto. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp 1626150 RS 2016/0238915-9

JurisprudênciaData de publicação: 22/10/2018

Q 12.097, 4.711, 4.712 e 6.326 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha⁄SC) ocorreu em 01⁄08⁄2012, ou seja, antes mesmo do pedido de redirecionamento e, por conseguinte, da citação...Ressalte-se, por oportuno, que não há falar em responsabilidade do sócio com fulcro na disposição contida no artigo 13 da Lei n. 8.620⁄93, vez que sua inconstitucionalidade já restou assentada por este...In casu, colhe-se dos autos que o redirecionamento aos sócios gerentes ocorreu em …

STJ - Relatório e Voto. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC 106847 SC 2018/0341482-7

JurisprudênciaData de publicação: 06/06/2019

Anderson, Diego, Cássio e Robert, seriam membros e comporiam associação criminosa atuante na rota do tráfico interestadual entre os Estados de Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, utilizando a cidade de Barra...Velha como ponto de passagem e⁄ou entreposto logístico para narcotraficância em larga escala ....Por fim, registro que a solução prisional provisória é necessária também também para ASSEGURAR A APLICAÇAO DA LEI PENAL, tendo em vista que os investigados são de outro estado da federação …

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