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Legislação direta

Lei nº 11.375 de 01 de Dezembro de 2006
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que menciona, e dá outras providências.

DJPE 02/08/2011 - Pág. 1444 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Diários Oficiais02/08/2011Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
LTDA, em face de ser devedor da quantia de R$ 35.515,93, referente Certidão de Dívida Ativa, sob o nº 11375.../06-0 de 09.11.06, aos 27 de setembro de 2010 foi lavrado termo de penhora do valor de R$ 5.668,02, bloqueado...Assim, fica o mesmo INTIMADO para que no prazo de 5 (cinco) dias (Lei 6830 /80, art. 8º , caput), pague...

DJPE 02/08/2011 - Pág. 1416 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Diários Oficiais02/08/2011Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
LTDA, em face de ser devedor da quantia de R$ 35.515,93, referente Certidão de Dívida Ativa, sob o nº 11375.../06-0 de 09.11.06, aos 27 de setembro de 2010 foi lavrado termo de penhora do valor de R$ 5.668,02, bloqueado...Assim, fica o mesmo INTIMADO para que no prazo de 5 (cinco) dias (Lei 6830 /80, art. 8º , caput), pague...

DJCE 05/08/2015 - Pág. 431 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará

Diários Oficiais05/08/2015Diário de Justiça do Estado do Ceará
KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA , LUCIANO MAGNO DE SABOYA MOREIRA FERREIRA 15) 11375-06.2014.8.06.0053/0...Isto posto, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível (vide art. 41 da Lei 9.099 /95), para que produza os

DJSP 16/08/2010 - Pág. 247 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/08/2010Diário de Justiça do Estado de São Paulo
executados em local ignorado, é expedido o presente edital que será publicado e afixado na forma da Lei...executados em local ignorado, é expedido o presente edital que será publicado e afixado na forma da Lei..., para que ninguém alegue ignorância: Nº de Ordem: 11375/06 - Proc.nº 604.01.2006.510793-1 - CDA. 218357...

TJ-PR - Apelação: APL 11375067 PR 1137506-7 (Acórdão)

JurisprudênciaData de publicação: 21/01/2015

Decisão: APELAÇÃO CÍVEL Nº 1137506-7 DE CERRO AZUL – VARA ÚNICA Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A....Apelação Cível nº 1137506-7 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1137506-7...Nos termos dos arts. 4º e 9º da Lei 4.595 /1964, recebida pela Constituição como lei complementar, compete...

TRF-5 02/09/2019 - Pág. 8 - Seção Judiciária do Ceará - Edição Administrativa - Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Diários Oficiais02/09/2019Tribunal Regional Federal da 5ª Região
a 01/02/2020 , nos termos da informação da Seção de Legislação de Pessoal com fulcro no art. 80 da Lei...ação=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1137506 e o código...CRC 4ECA5294 . 0004267-67.2019.4.05.7600 1137506v3

DJSP 26/07/2012 - Pág. 170 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais26/07/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Vara Judicial da Comarca de Novo Horizonte, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. E para que produza seus efeitos de direito, será o presente Edital afixado e publicado na forma da Lei...Olímpia 10 11375/06 Faz. Publ. Mun. Olímpia 11 13114/06 Faz. Publ. Mun. Olímpia 12 13525/06 Faz....

DJSP 30/05/2012 - Pág. 314 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais30/05/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
VI, C.P.Civil c.c. 598 do mesmo estatuto processual e artigo 1º da Lei 6.830 /80, cuja sentença proferida...LAURA II PROC 11373/06; SEBASTIAO ALDO DOS SANTOS PROC 11374/06; IMOBILIARIA UM MIL E UM LTDA -PROC 11375/06.../06; JAISEL DOS SANTOS PROC 11378/06; SEBASTIAO DOS SANTOS PROC 11379/06; MANOEL MIGUEL DO NASCIMENTO...

DOSP 10/06/1965 - Pág. 50 - Poder Executivo - parte 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais10/06/1965Diário Oficial do Estado de São Paulo
MONET 5.243.634 FUNDO APRECIACO 2.874.552 INSTALACES CORRECAO MONETTARIA LEI 4357 8.076.075 INSTALACOES...,GAL 2.457.*05 FUNDO INDEN TRABALHISTAS 220*OCO FUNDO APRECIACO 9.7*.030 71.446 CORRECAO MONETTARIA LEI...EXIGIVEL * TITULOS A PAGAR ................. 500.000 .17.462. 375 FORNECEDORES ................. . -1*137.506...

DOEMS 06/07/2007 - Pág. 29 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

Diários Oficiais06/07/2007Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Pieretti Câmara DECISÃO: Decido, em conformidade com o artigo 13 inciso V do RITC/MS, c.c o artigo 37 da Lei...Boschilia DECISÃO: Decido, em conformidade com o artigo 13 inciso V do RITC/MS, c.c o artigo 37 da Lei...DECISÃO SINGULAR Nº 3805/07 PROCESSO TC/MS 11375/06 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS ASSUNTO...