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Jusbrasil
26 de junho de 2017

Página 1 de 6 5 1 resultados para "Lei 13.256/2016 Código de Processo Civil Processo Civil" em Notícias em Diários

Lei que altera o Novo CPC

Hoje foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.256 /2016, que altera o Novo Código de Processo Civil . Em síntese, houve alteração: A) quanto a ordem cronológica dos processos; B) quanto à ...

Notícia Jurídica • Rafaella • 05/02/2016

Dilma sanciona alterações no novo Código de Processo Civil

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (5) a Lei 13.256/2016, que faz alterações pontuais no... texto original do novo Código de Processo Civil (CPC). O código foi sancionado no ano passado... que previa ...

Notícia Jurídica • Agência Brasil • 02/05/2015

Dilma acaba de sancionar Novo CPC com novíssimas e pontuais alterações

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta sexta (5) a Lei 13.256/2016, que faz alterações... pontuais no texto original do novo Código de Processo Civil (CPC). O código foi sancionado no ano passado... que ...

Notícia Jurídica • Fátima • 05/02/2016

Sancionada lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade

STF e no STJ. Leia a íntegra da Lei 13.256/2016: Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015... Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Entre as mudanças está a que restabelece para as cortes...-se ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 05/02/2016

Dilma sanciona projeto que muda novo Código de Processo Civil

alterações ainda antes do início da vigência. O projeto sancionado resultou na Lei 13.256 de 2016. Filtro...O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (5) lei que modifica o texto do novo Código... de ...

Notícia Jurídica • Senado • 05/02/2016

TRF-3 13/01/2016 - Pág. 256 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

do Código de Processo Civil.Independentemente de pedido de nova vista, anoto que somente serão... fiscal combase no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Vieramos autos conclusos à..., ambos do ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

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