Lei 14167/21 em Todos os Documentos

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Lei nº 14.167 de 10 de Junho de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia e da Cidadania, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 19.767.619.840,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1416721 RJ 2018/0332788-3

JurisprudênciaData de publicação: 08/02/2019

Superior Tribunal de Justiça AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.416.721 - RJ (2018/0332788-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARTINHO ADALMO VENTURIM AGRAVANTE : ISOLINA MARIA COLLODETTI...A segunda-feira de Carnaval, a Quarta-Feira de Cinzas, os dias que precedem a Sexta-Feira da Paixão e o de Corpus Christi não são feriados forenses, previstos em lei federal, para os tribunais de justiça.../0332788-3 Documento Página 1 de 2 Edição nº 0 - Brasília, Documento eletrônico …

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1545528 RS 2015/0181457-7

JurisprudênciaData de publicação: 28/09/2015

pelo recorrente e determinar a remessa ao Tribunal de origem, a fim de que este se pronuncie, na esteira do devido processo legal, a respeito de eventual tempestividade do recurso de apelação (REsp nº 1.416.721...pelo recorrente e determinar a remessa ao Tribunal de origem, a fim de que este se pronuncie, na esteira do devido processo legal, a respeito de eventual tempestividade do recurso de apelação (REsp nº 1.416.721...C542065515407029320098@ C1:0;00416155944@ 2015/0181457-7 Documento …

DOECE 12/04/2016 - Pág. 57 - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Diários Oficiais12/04/2016Diário Oficial do Estado do Ceará
. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceara.- FORO: Fortaleza/CE....Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: 3 Repercussão Financeira: R$42.069,26 *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA PROCESSO Nº 1416721...-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceara.- FORO: Fortaleza/CE.

TRT-2 21/01/2021 - Pág. 5273 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Diários Oficiais21/01/2021Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Autorizado o desconto previdenciário da cota do empregado (R$ 28.577,70) e fiscais (R$ 14.167,21 , sendo R$ 232.600,03 de base de cálculo, correspondente a rendimentos recebidos acumuladamente de 60 meses...Juros de mora sobre o crédito atualizado do autor na forma do § 1 , do art. 39 da lei 8.177 /1991. A ação foi julgada improcedente em face da primeira e segunda reclamadas.

DJMA 04/10/2016 - Pág. 365 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

Diários Oficiais04/10/2016Diário de Justiça do Estado do Maranhão
FINALIDADE: "Cite-se o (a) executado (a) supracitado (a), por Edital, para pagar o valor da dívida mais custas e honorários nos termos do art. 8º, III in fine e IV, da Lei de Execuções Fiscais."...VALOR: R$ 14167.21....FINALIDADE: "Cite-se o (a) executado (a) supracitado (a), por Edital, para pagar o valor da dívida mais custas e honorários nos termos do art. 8º, III in fine e IV, da Lei de Execuções Fiscais."

DOEMG 10/11/2020 - Pág. 3 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais10/11/2020Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Complementar Estadual 129/2013 - Lei Estadual nº 10 .745/92 – Ausência de regulamentação da matéria - Não provimento ....Fixa em 30 dias o período de art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, aos servidores: inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129 , de 8 de novembro de trânsito ....Masp 275 .791-2, Antônio Inácio Ferreira, a partir de, 12 de outubro 2013, Josilaine Aparecida Cavalier Martins, Investigadora de Polícia, de 2020 09 1416721 - 1 nível I, MASP 1 .460 .593-5, para prestar

DJDF 26/04/2017 - Pág. 225 - Diário de Justiça do Distrito Federal

Diários Oficiais26/04/2017Diário de Justiça do Distrito Federal
De acordo com as razões recursais, o embargante requer que sejam acolhidos os embargos de declaração, com nítido interesse modificativo (fls. 497/502 - ID 1416721)....início destaco, a toda evidência, que a compreensão esposada na r. decisão a quo, quanto ao não reconhecimento do direito da agravante à contratação, decorreu da interpretação do disposto no art. 80 da Lei...modificação ou revogação do efeito suspensivo aos embargos à execução; XI - redistribuição do ônus da prova nos termos do art. 373, § 1º; XII - (VETADO); XIII - outros casos expressamente referidos em lei

AMP 27/02/2018 - Pág. 153 - Associação dos Municípios do Paraná

Diários Oficiais27/02/2018Associação dos Municípios do Paraná
ART. 1º - Na conformidade com o disposto no Artigo 42 da Lei 4320 , de 17 de março de 1964 e na Lei Municipal nº 1.144/2017, fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento vigente um Crédito...ART. 1º - Na conformidade com o disposto no Artigo 42 da Lei 4320 , de 17 de março de 1964 e na Lei Municipal nº 1.144/2017, fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento vigente um Crédito...Municipal de Saúde 10.301.2041 Manutenção dos Serviços de Saúde 390-339030.303 Material de Consumo 13.551,39 460-339039.495 Outros Serviços de Terceiros - PJ 3.200,00 410-339030.495 Material de Consumo 14.167,21

TCE-MS - CONTRATO ADMINISTRATIVO 80162013 MS 1416721 (TCE-MS)

JurisprudênciaData de publicação: 13/10/2014

Acompanho o posicionamento firmado no Parecer do Ministério Público de Contas e DECIDO pela regularidade dos procedimentos de licitação e de formalização do instrumento do Contrato nº 39/2013, nos termos do art. 59, I, da Lei Complementar (estadual) nº 160, de 2 de janeiro de 2012. Depois de tomadas as providências previstas no art. 70, § 2º, do Regimento Interno, os autos devem ser encaminhados à 1ª Inspetoria de Controle Externo, para o acompanhamento da execução financeira da contratação. Campo Grande, 23 de setembro de 2014. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL Conselheiro-Relator

Encontrado em: Diário Oficial do TCE- MS n. 978 , de 13/10/2014 - 13/10/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA CONTRATO ADMINISTRATIVO 80162013 MS 1416721 (TCE-MS) JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

DOM-SC 01/11/2017 - Pág. 191 - Regular - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Diários Oficiais01/11/2017Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
Licitação n.º PMC 05/2017 O Município de Canoinhas, CNPJ n.º 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10 – Centro, comunica, contratação através de Inexigibilidade de Licitação, Artigo 25, CAPUT, da Lei...Objeto: CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.° 381/2017, DECRETO N.º 1.069 DE 21/02/2017 E DECRETO N.° 3.091 DE 28/...GILBERTO DOS PASSOS Prefeito PUBLICAÇÃO DE AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº PMC 17/2017 Publicação Nº 1416721 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º PMC 157/2017
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