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DJSP 06/04/2011 - Pág. 160 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais06/04/2011Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Juiz de Direito Titular do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo,...Inscrição: 16471/03, de 31/12/03; 15191/04, de 31/12/04; 12047/05, de 31/12/05; 11138/06, de 31/12/06; 14483.../07, de 31/12/07; 1626/08, de 13/03/08; 514/05, de 27/04/05.

DJSP 09/01/2013 - Pág. 2287 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais09/01/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Tendo em vista os depósitos acima mencionados, de acordo com o que estabelece a Lei 9703 /98, oficie-se...- UNIÃO X IDEAL - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E OUTROS - Fls. 144 - Processo nº 14483.../07 Vistos, etc...

DJSP 12/06/2019 - Pág. 250 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais12/06/2019Diário de Justiça do Estado de São Paulo
, 1776/14, 14483/07, 16315/07, 2977/11, 5234/09, 1711/09, 4361/07, 904/10, 15439/04, 8350/05, 8125/05...Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Osasco, Estado São Paulo, aos 11 de Junho de 2019....Paulo, Doutor SAMUEL KARASIN, na forma da Lei, etc.

DJSP 11/11/2010 - Pág. 277 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais11/11/2010Diário de Justiça do Estado de São Paulo
São Francisco - Indaiatuba-SP. Data de inscrição: 03/01/06. E.F. 14483/07 - CDA nº 36137/07 - PMI X RITA DE CASSIA ALENCAR NASCIMENTO - Predial - 2006 - Ref: Lote...Valor R$ 71,62 e demais acréscimos leis.

DJSP 10/11/2010 - Pág. 336 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais10/11/2010Diário de Justiça do Estado de São Paulo
São Francisco - Indaiatuba-SP. Data de inscrição: 03/01/06. E.F. 14483/07 - CDA nº 36137/07 - PMI X RITA DE CASSIA ALENCAR NASCIMENTO - Predial - 2006 - Ref: Lote...Valor R$ 71,62 e demais acréscimos leis.

STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 185764 SP 2012/0112673-0 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 05/11/2014

Decisão: PAULO PROCURADOR : ALBERTO CUENCA SABIN CASAL E OUTRO (S) DECISÃO Trata-se de Agravo, interposto por...Paulo, assim ementado: "EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. (STJ, AgRg no REsp 1448307/CE, Rel.

TRF-3 - Inteiro Teor. 128393520084036183

JurisprudênciaData de publicação: 11/06/2019

Decisão: . -:- 2008.61.83.012839-6 ApCiv 1448307 D.J. -:- 11/06/2019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012839-35.2008.4.03.6183...Parágrafo 2º do art. 18 da Lei 8.213 /91. Desaposentação. São Paulo, 15 de abril de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente

Filhotes são vendidos livremente em praça na Lapa (SP)

Esquadrão Pet (em colaboração para a ANDA) Ativistas de São Paulo denunciam a venda livre e ilegal de...A atividade esbarra na lei 14483 /07, que proíbe tal atividade. " são vítimas de todo tipo de maus-tratos e privações.

TJ-SP - Mandado de Segurança MS 1727310700 SP (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 16/02/2009
EMENTA

Mandado de segurança impetrado contra o (Prefeito do Município de São (PauCo. Impugnação da Lei Municipal n" 14.483 /07, dispondo sobre a criação e venda de cães e gatos por estabelecimentos comerciais no Município, bem como as doações em eventos de adoção desses animais e também dá outras providências. Inadmissibiãdade de se declarar a inconstitucionaCidade de (ei por via do mandamus. Súmula 266 do STT. Ilegitimidade passiva do Chefe do (Executivo MunicipaC 'Extinção do processo, sem e^ame do mérito, nos termos do art. 8o , caput, da LMS e art. 267, inc. Vi, do OPQ. .

TJ-SP - Mandado de Segurança: MS 1727310700

JurisprudênciaData de publicação: 16/02/2009

Decisão: PAULO, em que são impetrantes KENEL CLUBE SÃO PAULO E OUTROS sendo impetrado PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO...Impugnação da Lei Municipal n" 14.483 /07, dispondo sobre a criação e venda de cães e gatos por estabelecimentos...Paulo e outros contra o Prefeito do Município de São Paulo, em razão da Lei Municipal nº 14.483/07, que...

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