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Legislação direta

Lei nº 1.684 de 20 de Julho de 1990 do Rio de janeiro
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 7º DO DECRETO-LEI Nº 46, DE 25 DE MARÇO DE 1975.

DOSP 12/10/1960 - Pág. 59 - Poder Judiciário - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais12/10/1960Diário Oficial do Estado de São Paulo
IAS *FA RIS (168490 CR* 180,00) (12* 7.O SUBDIST'RITO ( (U ONSOLACAO) FACO SABER QUE PRETENDEMM SE CASAR...DESTE ESTADO, A 2 DC JANEIRO DE 1924. RESIDENTE NESTE SUODISTRITO. O ,--NHA-O NA FORMA DR LEI.

TRF-2 02/12/2014 - Pág. 507 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diários Oficiais02/12/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
PODER JUDICIÁRIO JRJSAW JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 07ª Vara Federal do Rio de...Janeiro MANDADO DE SEGURANÇA/SERVIDOR PÚBLICO - nº 0168490-25.2014.4.02.5101 (2014.51.01.168490-0) Autor...PODER JUDICIÁRIO JRJOQL JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 07ª Vara Federal do Rio de...

TRF-2 15/01/2015 - Pág. 473 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diários Oficiais15/01/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
PODER JUDICIÁRIO JRJFWN JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 07ª Vara Federal do Rio de...Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015. ( assinado eletronicamente – alínea ‗a‘, inciso III, § 2º, art...PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 07ª Vara Federal do Rio de Janeiro...

TRF-2 25/03/2015 - Pág. 391 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diários Oficiais25/03/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Rio de Janeiro, 02 de março de 2015. ( assinado eletronicamente – alínea ‗a‘, inciso III, § 2º, art....PODER JUDICIÁRIO JRJUEW JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 07ª Vara Federal do Rio de...Janeiro MANDADO DE SEGURANÇA/SERVIDOR PÚBLICO - nº 0168490-25.2014.4.02.5101 (2014.51.01.168490-0) Autor...

TRF-2 26/08/2015 - Pág. 368 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diários Oficiais26/08/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
PODER JUDICIÁRIO JRJUEW JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 07ª Vara Federal do Rio de...Janeiro _ Processo MANDADO DE SEGURANÇA/SERVIDOR PÚBLICO - nº 0168490-25.2014.4.02.5101 (2014.51.01.168490...Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2015.

TRF-2 04/03/2015 - Pág. 551 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diários Oficiais04/03/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015. ( assinado eletronicamente – alínea ‗a‘, inciso III, § 2º, art...PODER JUDICIÁRIO JRJOQL JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 07ª Vara Federal do Rio de...Janeiro Processo MANDADO DE SEGURANÇA/SERVIDOR PÚBLICO - nº 0168490-25.2014.4.02.5101 (2014.51.01.168490...

TRF-2 - Inteiro Teor. 1684902520144025101 0168490-25.2014.4.02.5101

JurisprudênciaData de publicação: 02/03/2015

Decisão: PODER JUDICIÁRIO JRJOQL JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 07ª Vara Federal do Rio de...Janeiro Processo MANDADO DE SEGURANÇA/SERVIDOR PÚBLICO - nº 0168490-25.2014.4.02.5101 (2014.51.01.168490...Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015.

TRF-2 24/06/2015 - Pág. 9 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diários Oficiais24/06/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Rio de Janeiro, 13 de maio de 2015 (data do julgamento). ABEL GOMES Desembargador Federal Relator BOLETIM: 168490 V - APELACAO CRIMINAL 12684 2013.51.11.001507...prisão de seu companheiro, a acusada imputou-lhes as condutas previstas no art. 319 e no art. 4º, h, da Lei...

TRF-2 01/07/2015 - Pág. 405 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diários Oficiais01/07/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
10, VIII, da Lei nº 4.886 /1965, incluído pela Lei nº 12.246 /2010, como fundamento legal da cobrança...Rio de Janeiro, 23 de junho de 2015 (data do julgamento). III - Administrativo e Cível 133 - 0168490-25.2014.4.02.5101 (2014.51.01.168490-0) (PROCESSO ELETRÔNICO...

TST 03/12/2008 - Pág. 1567 - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais03/12/2008Tribunal Superior do Trabalho
jurisprudência dominante, vez que tais enunciados não possuem forma de norma processual (RR 10.879/90.3 - Ac. 1.684/90...A testemunha indicada pelo autor, disse que:"trabalhou na Itaipu como empregado da Enge-Rio, Logos, Enerconsult...V , da Lei 7.738 /89).