Lei 17435/21, São Paulo em Todos os Documentos

10 resultados
Ordenar Por

Lei nº 17.435 de 29 de Outubro de 2021 de São Paulo

Denomina “Engenheiro Takeshi Kubo” o Dispositivo de Acesso SPD 621/310, localizado no km 621,912 da Rodovia Feliciano Salles da Cunha - SP 310, em Pereira Barreto.

DJSP 21/10/2021 - Pág. 1410 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais21/10/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Proceda-se ao desbloqueio do veículo de fls. 143/144. 2-Estabelece o artigo4º, III e § 1º da Lei Estadual nº 11.608/03 que, ao ser satisfeita a execução, é devida a taxajudiciária de 1% sobre o débito...DE SOUSA (OAB 153137/SP) Processo 1004190-37.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Poupanca e Invest Fronteiras do Parana, Santa Catarina e São...Paulo - Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp, - Cesar Picolo Sociedade Individual de Advocacia - - Cesar Antonio Picolo - Vistos. 1-O documento de fls. 223 demonstra que o valor de R$ 17.435,21 foi transferido

DJPR 11/05/2021 - Pág. 399 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

Diários Oficiais11/05/2021Diário de Justiça do Estado do Paraná
IDMATERIA1743521IDMATERIA Prazo: 15 (quinze) dias A Doutora MARISA DE FREITAS - MMª. Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Guaratuba - Estado do Paraná, etc....VINICIUS BASAGLIA COUTINHO , brasileiro (a), RG157566709 SSP/PR, nascido (a) aos 04/01/1989, filho (a) de Nome da Mãe: SANDRA REGINA BASAGLIA COUTINHO Nome do Pai: AMADEU PEREIRA COUTINHO FILHO, natural de SÃO...PAULO/SP, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL CITA-O (A) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação (artigo 147 do Código Penal , nas condições da Lei 11.340

TRF-3 07/06/2018 - Pág. 386 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diários Oficiais07/06/2018Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Realizada as perícias médicas nas especialidades de neurologia e ortopedia, foramjuntados aos autos os laudo periciais (Id. 1743521 e 1804840)....No caso emquestão, não vislumbro óbice à cumulação dos pedidos de concessão de benefício previdenciário e indenização por danos morais, já que o Juízo Federal da 4ª Vara Previdenciária de São Paulo-SP...As partes são legítimas e estão presentes os pressupostos para desenvolvimento válido da relação processual, razão pela qual passo a apreciar o mérito.

TRF-3 07/06/2018 - Pág. 388 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diários Oficiais07/06/2018Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Realizada as perícias médicas nas especialidades de neurologia e ortopedia, foramjuntados aos autos os laudo periciais (Id. 1743521 e 1804840)....No caso emquestão, não vislumbro óbice à cumulação dos pedidos de concessão de benefício previdenciário e indenização por danos morais, já que o Juízo Federal da 4ª Vara Previdenciária de São Paulo-SP...As partes são legítimas e estão presentes os pressupostos para desenvolvimento válido da relação processual, razão pela qual passo a apreciar o mérito.

TRF-3 07/06/2018 - Pág. 384 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diários Oficiais07/06/2018Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Isenção de custas na forma da lei.Sentença não sujeita ao reexame necessário, conforme artigo 496, 3º, inc....Realizada as perícias médicas nas especialidades de neurologia e ortopedia, foramjuntados aos autos os laudo periciais (Id. 1743521 e 1804840)....No caso emquestão, não vislumbro óbice à cumulação dos pedidos de concessão de benefício previdenciário e indenização por danos morais, já que o Juízo Federal da 4ª Vara Previdenciária de São Paulo-SP

DJMS 19/01/2018 - Pág. 15 - Caderno 4 - Editais - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Diários Oficiais19/01/2018Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Processo Crime n.º 0003392-84.2014.8.12.0021 que o MPE move contra EVERTON BARBOSA , Brasileiro, RG 34764598, pai José Barbosa, mãe Nilza Aparecida Ferreira, Nascido/Nascida em 16/01/1984, natural de São...presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos do Processo Crime n.º 0002900-58.2015.8.12.0021 que o MPE move contra Fernando Pereira Viana da Silva, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 1.743.521...-SEJUSP/MS, CPF XXX.422.611-XX, pai Paulo Viana da Silva, mãe Ana Quele Martins Pereira da Silva, Nascido/ Nascida em 30/01/1992, natural de Campo Grande - MS, Rua da Divisão, 975, casa 824, Bairro Parati

DJMS 17/08/2017 - Pág. 10 - Caderno 4 - Editais - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Diários Oficiais17/08/2017Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
saber a (o) Réu: FERNANDO PEREIRA VIANA DA SILVA, RUA FLOR DE MAIO, Nº 434, JARDIM AERO RANCHO, OU RUA DA DIVISÃO, Nº 975, CASA 824, JARDIM PARATI - CEP 79000-000, Campo Grande-MS, CPF XXX.422.611-XX, RG 1743521.../SSPMS, nascido em 30/01/1992, Solteiro, Brasileiro, natural de Campo Grande-MS, Estudante, pai PAULO VIANA DA SILVA, mãe ANA QUELE MARTINS PEREIRA DA SILVA , o (a) qual se encontra em local incerto ou...Faz saber a (o) Réu: Hagamenon da Silva Rodrigues, Rua PONTE BRANCA, 172, tel. 9283-1627 /9244-2107 /3385-9091, SÃO JORGE DA LAGOA - CEP 79095-180, Campo Grande-MS, CPF XXX.053.441-XX, RG 993.703 - SSP

TRF-3 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: AC 164886420124039999 SP

JurisprudênciaData de publicação: 17/06/2014

Conquanto a Lei Federal nº 9.289 /96 disponha no art. 4º , I , que as Autarquias são isentas do pagamento de custas na Justiça Federal, seu art. 1º , § 1º , delega à legislação estadual normatizar sobre...Note-se que, em se tratando das demandas aforadas no Estado de São Paulo, tal isenção encontra respaldo na Lei Estadual nº 11.608/03 (art. 6º)....São Paulo, 19 de maio de 2014. NELSON BERNARDES DE SOUZA Desembargador Federal

DOU 07/12/2007 - Pág. 137 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais07/12/2007Diário Oficial da União
JOSÉ ORLANDO DE CASTRO Chefe do Escritório de São Paulo COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO (Exames Médicos) A COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS - CEAL, considerando a inexistência de qualquer...2000001217962  174  JOSE EVANIO RAMOS DOS SANTOS  947384  175  EDINOR DE SOUZA  1255727  176  EMMERSON DE ARGAO TAVARES  878174  177  ANDERSON PEREIRA GOMES  6489755  178  RENATO ALEXANDRE DE BRITO LIMA  1743521...MAP2PDF for ArcGIS 3.1.2 para Windows com suporte e manutenção no 1º ano, para atender ao PPI - Projeto Piloto de Investimentos Públicos da CPRM - Licitação: Inexigível, com fulcro no caput do art. 25 da Lei

DOSP 17/03/2007 - Pág. 31 - Empresarial - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais17/03/2007Diário Oficial do Estado de São Paulo
São Paulo, 15 de fevereiro de 2007....:R$24.000,00 Mod:INEXIG.LIC.ART. 25 CAPUT LEI FED.8666/93; P.DECAN 2006/0335 Permitente:USP-UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Obj:PERM.DE USO DE ESPAÇO A TÍTULO ONEROSO P/INST.DE PAEFAC.DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS-CAMPUS...Paulo.
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo