Lei 2297/04, Cachoeirinha em Todos os Documentos

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Lei nº 2.297 de 02 de Julho de 2004 do Munícipio de Cachoeirinha

"TRANSFORMA ZONA RESIDENCIAL III EM ZONA COMERCIAL".

Petição - Ação Acidente de Trânsito

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2010.8.13.0024 em 15/11/2021TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
estéticos. 6 - DOS HONORÁRIOS ADVOCATICIOS Também não pode prosperar o pleito de arbitramento de honorários sucumbenciais no importe de 25%, acima do patamar máximo cristalizado em texto expresso de lei...formulados em sede da inicial, em não havendo provados os elementos necessários que responsabilize o denunciado/condutor; IV - O deferimento do pedido de justiça gratuita do denunciado nos termos da lei...delfino+de+paula+2435&aq=&sl (=-19,878414.-43.958445&sspo.. 1/1 « s i i ‘ •í ' i A '. > >…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Usucapião - Usucapião

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0543 em 28/03/2022TJSP · Comarca · Foro de Santa Isabel, SP
uma área total de 462.410,98 m2 , estando inserida em 4 (quatro) áreas distintas, sendo elas: sendo elas: 1- Área denominada "SITIO ILHA JAGUARI" , com aproximadamente 4,54 hectares , situado no bairro Cachoeirinha...Não há por outro lado, notícia de regularização seja com fundamento nos artigos 216-A e seguintes da Lei de registros Publicos , ou consubstanciado na recente Lei no 11.977 de 07 de julho de 2009, que...6.015 /73, Lei de Registros Publicos , introduzida pela referida Lei 12.424 …

DOSP 06/07/2019 - Pág. 63 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais06/07/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
IPIRANGA / SÃO PAULO – SP / 66-029.580-6 UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE IPIRANGA A Unidade de Vigilância em Saúde Ipiranga de acordo com o disposto no artigo 1º , inciso IV , artigo 140 , 145 e 149 da Lei...Mohamed Ibrahin Saleh, 383/ F-5632; COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CASA VERDE/CACHOEIRINHA A Unidade de Vigilância em Saúde Casa Verde/Cachoeirinha de acordo com o...Informamos que o não atendimento da presente convocação acarretará as penalidades previstas em lei.

DOM-SP 06/07/2019 - Pág. 63 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais06/07/2019Diário Oficial do Município de São Paulo
IPIRANGA / SÃO PAULO – SP / 66-029.580-6 UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE IPIRANGA A Unidade de Vigilância em Saúde Ipiranga de acordo com o disposto no artigo 1º , inciso IV , artigo 140 , 145 e 149 da Lei...Mohamed Ibrahin Saleh, 383/ F-5632; COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CASA VERDE/CACHOEIRINHA A Unidade de Vigilância em Saúde Casa Verde/Cachoeirinha de acordo com o...Informamos que o não atendimento da presente convocação acarretará as penalidades previstas em lei.

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 324399220098240038 Joinville 0032439-92.2009.8.24.0038

JurisprudênciaData de publicação: 10/09/2019

n. 11.343/06) e recebida para os demais crimes ( art. 288, caput , do Código Penal, art. 1.º, I, da Lei n.º 9613/98 e art. 50 do Decreto-lei n. 3. 688/41 e art. 35, c/c art. 40, V, da Lei n. 11.343/06..., ainda que o delito do art. 33 da dita lei não se efetive....APLICAÇÃO DO PRECEITO SECUNDÁRIO ESTABELECIDO PELA LEI DE CRIMES HEDIONDOS (ART. 8º DA LEI N. 8.072 /90). DESCABIMENTO PARA ALGUNS DOS RÉUS. ADEQUAÇÃO.

TCE-PE - Inteiro Teor. 17222412

JurisprudênciaData de publicação: 09/08/2021

Canhotinho, Porém, Ibirajuba, o município Jurema, de Quipapá Cachoeirinha, havia parado São Bento de “pagar” e de “enviar lixo” para o aterro; Que atualmente a movimentação média de resíduos gira em torno...As alíquotas do imposto são as fixadas na tabela do anexo I desta Lei. Anexo TABELA 1 PARA LANÇAMENTO COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA Art. 35 desta lei 1....Complementar nº 123 /06, tanto na vigência da Lei complementar nº 147 /2014, quanto a partir da entrada em …

TRT-4 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário Trabalhista: ROT 208809820185040372

JurisprudênciaData de publicação: 14/08/2020

FUNDAMENTAÇÃO I - APLICAÇÃO DA LEI 13.467 /2017....em exame iniciou em 03/02/2016 (ID. 7fe517d), antes, portanto, da vigência da citada lei....a sala da chefia para comunicá-los de que se afastaria; que tem certeza que a chefia sabia que o autor estava afastado e mesmo assim não tomou providências para substituí-lo; que o depoente estava em Cachoeirinha

DOSP 15/03/2019 - Pág. 74 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais15/03/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
recebimento provisório, publicado no D.O.C. de 10/02/2017, página 17, às fls. 137/137 (verso), em razão da expedição do “Habite-se” com Auto de Conclusão nos termos do parágrafo único do artigo 10º da Lei...Parada Pinto, 348, cj. 01, Vila Nova Cachoeirinha, CEP. 02611-002, São Paulo, SP, convocado a complementar a proposta de reparação de dano ambiental referente ao A.M. Nº 67-011.536-3....CONDIÇÕES DE VENDA: 1) Somente poderão participar do Leilão empresas credenciadas no DETRAN/SP, nos termos do Artigo 2º da Lei nº 15.276 , de 02 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 60.150

DOM-SP 15/03/2019 - Pág. 74 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais15/03/2019Diário Oficial do Município de São Paulo
recebimento provisório, publicado no D.O.C. de 10/02/2017, página 17, às fls. 137/137 (verso), em razão da expedição do “Habite-se” com Auto de Conclusão nos termos do parágrafo único do artigo 10º da Lei...Parada Pinto, 348, cj. 01, Vila Nova Cachoeirinha, CEP. 02611-002, São Paulo, SP, convocado a complementar a proposta de reparação de dano ambiental referente ao A.M. Nº 67-011.536-3....CONDIÇÕES DE VENDA: 1) Somente poderão participar do Leilão empresas credenciadas no DETRAN/SP, nos termos do Artigo 2º da Lei nº 15.276 , de 02 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 60.150

DOM-SP 20/12/2019 - Pág. 32 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais20/12/2019Diário Oficial do Município de São Paulo
Aricanduva/Formosa/Carrão, Sapopemba e Vila Prudente 1 Norte Por região Norte entende-se o território de abrangência das Subprefeituras de Perus, Pirituba/ Jaraguá, Freguesia/Brasilândia, Casa Verde/Cachoeirinha...MEIO AMBIENTE ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387 6027.2019/0010549-0 - Multas: cancelamento Despacho deferido Interessados: SANDRA LEAL DA SILVA DESPACHO: I - No uso das atribuições que me são conferidas por lei...0000052-4 e no exercício de minhas atribuições legais, fundamentado no artigo 225 da Constituição Federal e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal , combinado com o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei
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