Lei 3736/01, Rio de janeiro em Todos os Documentos

824 resultados
Ordenar Por

Lei nº 3.736 de 19 de Dezembro de 2001 do Rio de janeiro

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA.

DJRJ 04/10/2021 - Pág. 189 - V - Editais e demais publicações - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

Diários Oficiais04/10/2021Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Quem souber de algum impedimento, acuse-o na forma da lei: DEJAIR DE PONTES SOUZA e KARLA E SILVA BASTOS (PROC.44498).Nilópolis, 01 de outubro de 2021....Ele: brasileiro, Divorciado, natural do Estado do Rio de Janeiro, nascido em 13/01/1952, filho de Manoel Sodré da Silva Netto e Anezia de Oliveira Silva....Ela: brasileira, Divorciada, natural de Rio de Janeiro/RJ, nascida em 12/10/1962, filha de Antenor Amaro Silva e Matilde de Oliveira Silva. Quem souber de algum impedimento, ACUSE-O na forma da lei.

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 480154 DF 2018/0310418-5

JurisprudênciaData de publicação: 22/11/2018

desmembramento; consectariamente, não ostentando condição de testemunhas dos fatos, para os fins do Código de Processo Penal, os corréus somente podem ser ouvidos nas hipóteses de colaboração previstas na Lei...Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 457). No mesmo sentido, é a jurisprudência desta Corte: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL....O art. 188 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 10.792, de 1º.12.2003, dispõe que o magistrado, após proceder ao …

Contestação - TRT01 - Ação Abono - Rot - de Fundacao Saude do Estado do Rio de Janeiro contra Rio de Janeiro Servicos e Comercio e Estado do Rio de Janeiro

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.01.0014 em 05/03/2021TRT1 · 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
JUIZ DE DIREITO DA 14° VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ....PROCESSO N° RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° , nos autos da reclamatória promovida por , vêm tempestivamente apresentar sua DEFESA, pelos motivos de fato e de direito...Rio de Janeiro, 05/03/2021.

Contestação - TRT01 - Ação Abono - Atsum - contra Rio de Janeiro Servicos e Comercio, Fundacao Saude do Estado do Rio de Janeiro e Estado do Rio de Janeiro

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.01.0014 em 05/03/2021TRT1 · 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
JUIZ DE DIREITO DA 14° VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ....PROCESSO N° RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° , nos autos da reclamatória promovida por , vêm tempestivamente apresentar sua DEFESA, pelos motivos de fato e de direito...Rio de Janeiro, 05/03/2021.

AROM 23/01/2020 - Pág. 36 - Associação Rondoniense de Municípios

Diários Oficiais23/01/2020Associação Rondoniense de Municípios
O não comparecimento no prazo, conforme previsto na Lei 2735 /PMC/2010, e Lei 3736 /PMC/2017, acarretará em perda da vaga....DA SILVA 30 10º CIRLENE MURCILIO DA SILVA 30 Cacoal/RO, 22 de Janeiro de 2020....Campo Novo de Rondônia, 21 de janeiro de 2020. VALDENICE DOMINGOS FERREIRA.

Contestação - TRT01 - Ação Aviso Prévio - Atsum - contra Rio de Janeiro Servicos e Comercio

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.01.0048 em 10/03/2021TRT1 · 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
JUIZ DE DIREITO DA 48a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO N°: RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° , nos autos da reclamatória promovida por ELISA BAISANO DOS SANTOS...Lei deve ter imediata aplicação no presente caso, conforme clara redação da LINB: Art. 6° A Lei em vigor terá efeito imediato e geral , respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa...Rio de Janeiro, 24/02/2021

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 322997 RJ 2015/0104253-4

JurisprudênciaData de publicação: 03/06/2015

DE JANEIRO PACIENTE : IGOR RAPOSO PINHO DECISAO I - RELATÓRIO IGOR RAPOSO PINHO denunciado por infração ao art. 16 da Lei n. 10.826/2003, veio a ser absolvido com fundamento no art. 386, inc....Dessa decisão, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro interpôs apelação perante o Tribunal de Justiça dessa unidade federativa, que, pelas razões sintetizadas na ementa a seguir reproduzida,...O próprio apelado confirmou a propriedade da mochila e admitiu ter realizado o transporte do material …

Recurso - TRT01 - Ação Aviso Prévio - Rot - contra Estado do Rio de Janeiro e HBS Vigilancia e Seguranca

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.01.0004 em 16/09/2019TRT1 · 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Vanessa Xavier - , com endereço na , Bangu, Rio de Janeiro - RJ. Advs....Agravadas: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Procurador-Chefe da Procuradoria Trabalhista (PG- 10) Dr. - CPF n° , com endereço na ° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ; e HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - Dr....Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2019. - VANESSA XAVIER -

Recurso - TRT01 - Ação Aviso Prévio - Atord - contra HBS Vigilancia e Seguranca

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.01.0004 em 16/09/2019TRT1 · 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Vanessa Xavier - , com endereço na , Bangu, Rio de Janeiro - RJ. Advs....Agravadas: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Procurador-Chefe da Procuradoria Trabalhista (PG- 10) Dr. - CPF n° , com endereço na ° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ; e HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - Dr....Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2019. - VANESSA XAVIER -

Contrarrazões - TRT01 - Ação Comissão - Rot - contra Municipio de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro e Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.01.0028 em 26/07/2020TRT1 · 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, 26 de julho de 2020....COLENDA TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO O r. acórdão não comporta as reformas pretendidas pelo Estado do Rio de Janeiro, conforme fundamentação abaixo. 1 - Da Revista 1....Rio de Janeiro, 26 de julho de 2020.
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo