Lei 6456/04, Blumenau em Todos os documentos

Diários Oficiais que citam Lei 6456/04, Blumenau

• DJSC 05/03/2007 - Pág. 11 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

  Diários Oficiais • 04/03/2007 • Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

  Aduz negativa de vigência aos artigos 213 , 467 , 473 , 485 , 495 e 942 do Código de Processo Civil , bem como julgou válida a Lei Municipal n. 6.456 /04 em face de legislação federal (fls. 286/301)... Florianópolis, 26 de fevereiro de 2007 Cláudio Barreto Dutra 2º Vice-Presidente Recurso Especial na Apelação Cível n. 2006.029207-2/0001.00, de Blumenau Recorrente: Wilson Flávio GoedertAdvogado: Dr... Florianópolis, 26 de fevereiro de 2007 Cláudio Barreto Dutra 2º Vice-Presidente Recurso Especial na Apelação Cível em Mandado de Segurança n. 2005.000044-5/0001.00, de Blumenau Recorrente: Sociedade Esportiva

• DJSC 06/08/2004 - Pág. 46 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

  Diários Oficiais • 05/08/2004 • Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

  impetrado pela ora agravada, Sociedade Esportiva e Recreativa 1o de Janeiro, em face do ora agravante, concedeu a liminar pleiteada, suspendendo a execução da Lei Ordinária n. 6.456 /04 (fls. 41/44)... Ronaldo Moritz Martins da Silva Relator Edm.486/04- Agravo de Instrumento -2004.017814-0 - Blumenau Agravante : Município de Blumenau Advogados : Marlon Carabaca e outros Agravado : Sociedade Esportiva... A juntada posterior é incapaz de superar a preclusão consumativa". 2) Agravo (art. 557 , § 1º , do CPC ) no Agravo de instrumento n. 2003.018643-3/0001.00, de Blumenau, rel