Lei 8722/20, Rio de janeiro em Todos os Documentos

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Lei nº 8.722 de 24 de Janeiro de 2020 do Rio de janeiro

ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO.

DOU 25/01/2021 - Pág. 37 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais25/01/2021Diário Oficial da União
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 158156 - IF DO ACRE Nº Processo: 0094427.8722/2019-20 Pregão Nº 17/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC....EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 158156 - IF DO ACRE Nº Processo: 00944.270000/8722-20. Pregão Nº 17/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE....Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS EIRELI.

STF 13/08/2015 - Pág. 33 - Supremo Tribunal Federal

Diários Oficiais13/08/2015Supremo Tribunal Federal
ART. 102 DA LEI MAIOR. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 1º.4.2011. 1....NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (349) 874.955 ORIGEM : AC - 01826777820098190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCED. : RIO DE JANEIRO RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO AGTE....(S) : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO.(A/S) : ESPERDITA FRANCA DA COSTA ADV.

TRT-1 - Inteiro Teor. Ação Trabalhista - Rito Ordinário: RTOrd 1002269020195010067 RJ

JurisprudênciaData de publicação: 09/07/2019

De fato, os documentos trazidos aos autos pela autora, mormente a Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (id. e61ff4f), a tentativa de bloqueio através do BACENJUD (id. c872220 - Pág. 11) e o acordo...III - DISPOSITIVO DO EXPOSTO, a 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, resolve julgar PROCEDENTE EM PARTE a presente demanda, de acordo com a fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar,...RIO DE JANEIRO, 3 de Julho de 2019 GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular

DOSP 04/08/2020 - Pág. 41 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais04/08/2020Diário Oficial do Estado de São Paulo
Com fundamento nos termos do Inciso VI Deliberação 1 de 17/3/20 do Comitê Extraordinário Covid 19, de que trata o art. 3º do Dec.64.864/2020, Licença de 14 dias a partir de 8-7-2220, a LUIZ CARLOS FERREIRA...64 , inciso I do Decreto 17.329 /81, combinado com o artigo 8.º do Decreto 41.915 /97, expede o seguinte ato decisório EE DR JOSÉ NEYDE CESAR LESSA Ato Decisório nº 728/2020- BRUNO RICHARD DOS SANTOS RIBEIRO...DESIGNANDO, à vista da competência conferida pelo Decreto nº 52.833 /2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução SE 75, de 30 de dezembro de 2014, alterada pela Resolução SE 3, de 12 de janeiro de 2015

DOU 29/08/2018 - Pág. 80 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais29/08/2018Diário Oficial da União
GERÊNCIA DE FILIAL MARKETING COMUNICAÇÃO E CULTURA RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Patrocínio do projeto AUTORRETRATOS ; EMPRESA CONTRATADA: Haver Filmes Prod Artísticas LTDA ME, inscrito...Vigência 31 de Agosto de 2023 -24/08/2018, NOEL JOSÉ DE SOUZA e ALESSANDRO RIBEIRO....nº 13.303 /16; Lei nº 10.520 /02; Decreto nº 5.450 /05; Decreto nº 7.892 /13; Lei Complementar nº 123 /06; Decreto nº 8.538 /15; Decreto nº 8.945 /16; Lei nº 8.078 /90.

DOERS 03/02/2015 - Pág. 58 - DOERS

Diários Oficiais03/02/2015DOERS
Porto Alegre, 29 de Janeiro de 2015....Fundamentação: Leis Federais nº 8.245 /91 e nº 8.666 /93. Porto Alegre, 30 de janeiro de 2015....Na forma do permissivo contido na cláusula décima primeira,item 11.2.2.2,do contrato e no artigo 65 , § 1º da Lei 8.666 /93, o preço mensal do contrato passa aser de R$8.722,20, mensais.; VALOR: R$ 8.722,20

STF 12/08/2016 - Pág. 137 - Supremo Tribunal Federal

Diários Oficiais12/08/2016Supremo Tribunal Federal
A Terceira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro inadmitiu os recursos extraordinários, por considerar indireta a suposta ofensa ao Texto Constitucional (eDOC 6, p. 48)....(ARE 872.220-AgR, Rel. Min. Rosa Weber, Primeira Turma, DJe 23.06.2015: “Agravo regimental no recurso extraordinário. Direito Constitucional e Processual Civil. Interesse da União....se encontra no Capítulo I do Título III da Lei 9.096 /1995 ( Lei dos Partidos Políticos ) e em Resolução do TSE.

TRF-4 - Inteiro Teor. RECURSO CÍVEL 50015382920184047120 RS 5001538-29.2018.4.04.7120

JurisprudênciaData de publicação: 24/01/2020

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Gab....(DER) 35 anos, 8 meses e 16 dias 371 48 anos, 1 meses e 28 dias 83.8722 Pedágio (EC 20/98) 5 anos, 0 meses e 4 dias Logo, o INSS fica condenado a implantar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição...Porto Alegre, 24 de janeiro de 2020.

DOEMG 25/08/2016 - Pág. 8 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais25/08/2016Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp 1073518-1, Gisane rios P....Lima Lopes; Masp 1319370-1, Sabrina de rezende ribeiro, a partir de 02/08/2016 . 24 872220 - 1 Fundação João Pinheiro Presidente: roberto do Nascimento rodrigues Edital da Secretaria de Estado de Planejamento...Niterói, 86 – Lj – D, Bairro: Chácaras rio-Petrópolis CEP: 25 .213-130 – Duque de Caxias – rJ Betim, 23 de agosto de 2016 .

DOU 12/05/2016 - Pág. 231 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais12/05/2016Diário Oficial da União
A Sessão se dará às 08:30h (horário de local) do dia 25 maio de 2016, na sede da PMSM/RN, conforme Processo Administrativo nº 419/2016-PMSM, nos termos da Lei 10.520 /02, Lei Complementar nº. 123 /06,...Lei Complementar nº. 147 /14, e subsidiariamente, das normas constantes na Lei nº 8.666 , de 21 de junho de 1993, com as devidas alterações....Contratado: Oriental Segurança Privada LTDA - EPP Prestação de Serviços 115/16 - PE 011/16 Objeto: Prestação de serviço de segurança não armada Valor: R$ 8.722,20 Prazo: 02 meses Firmado em: 26/04/16.
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