Lei 9075/20, Rio de janeiro em Todos os Documentos

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Lei nº 9.075 de 05 de Novembro de 2020 do Rio de janeiro

DISPÔE SOBRE O PROGRAMA “CASAS DE PASSAGEM”, EM AUXÍLIO AO CIDADÃO FLUMINENSE QUE NECESSITE DE TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR OU DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS FORA DE SEU DOMICÍLIO.

DJSP 18/09/2020 - Pág. 1489 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais18/09/2020Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Criminais 907.520 Impetrante/Paciente: EDMAR APARECIDO AQUINO CANDIDO VISTOS....Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Rio Claro/SP....Ademais, a questão atinente ao excesso de prazo não se esgota na simples verificação aritmética dos prazos previstos na lei processual.

STJ - Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL REsp 628522 RJ 2004/0018895-4 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 25/02/2008

OTÁVIO DE NORONHA: Cuida-se de recurso especial interposto pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana Comlurb com base na alínea a da norma autorizadora, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio...de Janeiro, que recebeu a seguinte ementa: "Responsabilidade civil....(REsp n. 907.520/RN, Sexta Turma, Ministro Carlos Fernando Mathias, DJ de 15.10.2007) "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇAO. INTUITO PROTELATÓRIO. MULTA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AFASTAMENTO.

STJ - Relatório e Voto. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1102580 RJ 2004/0142299-3 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 20/05/2010

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.102.580 - RJ (2004/0142299-3) RELATOR : MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) AGRAVANTE : BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO - BVRJ ADVOGADO : JOSÉ...Recurso especial provido em parte, para cassar a multa imposta." ( REsp 907.520/RN , Rel. MIN....I - Estando o recurso especial fundado em violação à lei federal, faz-se indispensável a indicação do dispositivo tido por afrontado.

TJ-RS - Inteiro Teor. "Recurso Especial" 70079970943 RS

JurisprudênciaData de publicação: 05/02/2019

Inteligência dos arts. 1º e 2º da Lei n. 5.474 /68. III....Pressupõe efetiva compra e venda mercantil a prazo ou prestação do serviço, conforme arts. 1º e 2º da Lei 5.474 /68....Porto Alegre, 29 de janeiro de 2019. Des. Túlio de Oliveira Martins, 3º Vice-Presidente. ? fls. 99-101. ? fls. 105-113. ? fls. 119-122. ?

TRT-21 24/01/2018 - Pág. 83 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Diários Oficiais24/01/2018Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Em 24 de Janeiro de 2018....LAGOA NOVA, NATAL - RN - CEP: 59063-901 (84) 40063241 - 3vtnatal@trt21.jus.br Destinatário: LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES 59076-750 - RUA PROFESSORA ALMIRA MELO DO AMARAL - 357 - LAGOA NOVA - NATAL - RIO...Sa. intimado para: PAGAR O SALDO REMANESCENTE, ESTE NO IMPORTE DE R$ 9.075,20, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NO PENA DE PENHORA. Em 24 de Janeiro de 2018.

DJRJ 13/07/2018 - Pág. 192 - IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

Diários Oficiais13/07/2018Diário de Justiça do Rio de Janeiro
./ SELECIONAR COMARCA DE RIO BONITO . /Campo modelo: selecionar "Complementação de custas e taxa judiciária"/; após, "Modelo em branco e/ou complementação de diferenças de custas e taxa"....CÓPIAS (1110-6): R$ 31,58SUBTOTAL: R$ 907,59CAARJ/IAB 10% (2001-6): R$ 90,7520% FETJ (6246-00880009-4)-Lei 3217 /99: R$ 21,37TAXA JUDICIÁRIA (2101-4): R$ 263,64FUNDPERJ (6898-0000215-1): R$ 50,72FUNPERJ...): R$ 13,63DISTRIBUIDOR-REG/B (30710024739-1): R$ 53,91LEI 6370/12 - LEI 7128-15 (2702-9): R$ 2,15___________________> TOTAL DA 1ª GRERJ: R$374,77.___________________*****>>> 2ª GRERJ - RECURSO DE APELAÇÃO

DJCE 05/02/2018 - Pág. 848 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará

Diários Oficiais05/02/2018Diário de Justiça do Estado do Ceará
Massapê-CE, 17 de janeiro de 2018. José Valdecy Braga de Sousa . Juiz de Direito.” - INT. DR (S). CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS ....CE/9075 20 / 20 1) 4861-95.2012.8.06.0121/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ALTINA MARIA DA CUNHA LIMA REQUERENTE.: ANA HELENA DE FARIAS REQUERENTE.: JOSE EXPEDITO DIAS REQUERENTE.: JOÃOPAULO FERNANDS...Massapê, 30 de janeiro de 2018.”. - INT. DR (S).

DOEPR 10/09/2020 - Pág. 38 - Normal Executivo - Diário Oficial do Estado do Paraná

Diários Oficiais10/09/2020Diário Oficial do Estado do Paraná
de 2020, no uso de suas atribuições Terra, até ulterior deliberação. que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, Art. 2º....Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 4.696 de 27 de Diretor Presidente do Instituto Água...AR DE DO MSO OVE COR IS L DE TD IRAO- 90 - S42877 ERVI3CO -33S- -08/202 ME -090 - AM 767372 ARI-L39 DO- P07/ IN2020 HEIRO - ADND E M EA RSGON ALHA CEESSAR E C SICH A L NT ED ICAHE - R901870 - ME 09 - 907520

TRT-1 - Inteiro Teor. MANDADO DE SEGURANÇA: MS 1012515320165010000 RJ

JurisprudênciaData de publicação: 28/03/2017

do writ, indeferindo-se, de plano, a petição inicial consoante estabelece o artigo 10, caput, da Lei nº 12.016 /2009, Recurso da impetrante a que se nega provimento....Parecer do Ministério Público do Trabalho, conforme ID a907520, da lavra do ilustre Procurador Regional do Trabalho Reginaldo Campos da Motta, opinando pelo não provimento do agravo regimental interposto...Rio de Janeiro, 9 de março de 2017.

DOM-SP 13/07/2021 - Pág. 56 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais13/07/2021Diário Oficial do Município de São Paulo
Guarany, e pelo responsável técnico, citando lei de zoneamento e lei de código de obras corretos (quadros 4A e 4B da Lei 16.402/16 e Lei 16.642/17); PORTARIA 17/SMSP-GAB/2016 (pesquisar no google)....Relicário - Cassia Reggae com Royal Reggae Band e Dada Yute Fernando Antonio Nunes Araújo R$ 25.000,00 MÓDULO IV 8 Homem Cis Branca 91 Somos Nós Eduardo de Brito R$ 35.000,00 MÓDULO III 8 Homem Cis Preta 90,75...Reload 20 anos Leandro Ogeda R$ 30.000,00 MÓDULO I 10 Homem Cis Branca 90,5 DUB TALK - CICLO DE ENTREVISTAS COM PERSONALIDADES DO REGGAE RAONI AZEVEDO R$ 25.000,00 MÓDULO IV 7 Homem Cis Branca 89,5 Reciprocidade
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