Lei dos Motoboys em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

Dilma veste capacete, se diz motogirl e sanciona Lei dos Motoboys

Notícias19/06/2014Folha Política
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (18) a chamada Lei dos Motoboys, que assegura adicional de insalubridade a quem trabalha como mototaxista, motoboy e motofrete....Pela nova lei, esses profissionais terão bônus de 30% sobre seus vencimentos, conforme pleiteado pela categoria.

Vestida de 'motogirl', Dilma Rousseff sanciona Lei dos Motoboys

Notícias18/06/2014Última Instância
Na tarde desta quarta-feira (18/6), a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei dos Motoboys, texto que reconhece as profissões de mototaxista, motoboy, motofrete e de serviço comunitário de rua como atividades..., brincou Dilma durante a cerimônia de sanção da nova Lei “O motoboy é uma realidade dos grandes centros urbanos do país. Você presta atenção quando falta....O Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2013 e pelo Senado no final de maio deste ano.

Dilma veste capacete, se diz 'motogirl' e sanciona Lei dos Motoboys

Notícias18/06/2014Folha Online
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (18) a chamada Lei dos Motoboys, que assegura adicional de insalubridade a quem trabalha como mototaxista, motoboy e motofrete....Eu duvido que algum patrão que precisa ter algum número significativo de motoboys numa lei que abrange todo o Brasil....Que, caso não seja cumprida, criará uma ilegalidade no exercício da atividade para a qual o motoboy é contratado, possa deixar de contratar motoboys".

MP questiona lei obriga motoboys do DF a usarem colete de proteção

Notícias02/08/2012G1 - Globo.com
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ajuizou nesta quinta-feira (2) ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a lei distrital que obriga motociclistas prestadores de serviços...A lei foi publicada no Diário Oficial do DF na última segunda (30) e determina que as empresas que utilizam os serviços de motociclistas devem disponibilizar coletes infláveis de proteção para seus funcionários...O Ministério Público afirma que a lei contraria o artigo 14 da Lei Orgânica do Distrito Federal, por invadir a competência privativa da União para legislar sobre trânsito, direito do trabalho e condições

Nova lei para motoboys é assunto do De Fato e de Direito desta quarta-feira (2/7)

A nova lei trabalhista sobre a atividade de motoboys é o assunto em debate no programa de TV do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará desta quarta-feira (2/7)....A edição do De Fato e de Direito terá a participação do presidente do Sindicato dos Motoboys e Motoqueiros do Ceará, Glauberto Almeida (Betão), e do juiz do trabalho Carlos Alberto Rebonatto....Desde o dia 20 de junho está em vigor a Lei nº 12.997 , que enquadra como atividades perigosas as profissões de mototaxista, motoboy e motofrete.

Algumas considerações a respeito da lei 12.997/2014

Artigos23/06/2014Cassiano Pastori
Uma breve análise sobre a lei 12.997/2014, ou lei dos motoboys....A presidente Dilma sancionou o projeto de Lei 12997/2014 (publicado no Diário Oficial no dia 20), que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e que visa aumentar em 30% o salário para os motoboys...No entanto, há que se observar quais os riscos que essa lei pode trazer para os empregadores, para os empregados e para os que, de algum modo, usufruem dos serviços dos motoboys.

Comissão do Senado aprova projeto que obriga motociclista a usar colete com airbag

Notícias03/07/2013Última Instância
A proposta também altera a Lei dos Motoboys (Lei 12.009 /2009) para obrigar o uso de dispositivos retrorreflexivos nas roupas....O vestuário de segurança deverá ser dado aos motoboys pelas empresas ou pessoa que empregar ou contratar o condutor, quando o motociclista trabalhar como autônomo....O texto também altera o CTB ( Código de Trânsito Brasileiro ) Lei 9.503 /1997 para determinar que a não utilização desses equipamentos de segurança, tanto pelo motociclista quanto pelo passageiro, seja

DOEPE 18/07/2012 - Pág. 2 - DOEPE

Diários Oficiais18/07/2012DOEPE
Estado passa a cobrar dos motoboys exigências da Lei Os motoboys que trabalham em Pernambuco devem passar a cumprir uma série de medidas como a utilização de equipamentos individuais de proteção, possuir...principais porte de cargas e moto- empresas empregadoras boys estiveram reunidos de serviços de motofrete FOTO: DIVULGAÇÃO DETRAN/SEI EM REUNIÃO na sede do Detran, são discutidas as determinações previstas em lei

Direito a adicional de periculosidade por uso de motocicleta não se restringe a motoboys

Notícias11/04/2018Rogeria Morais
segurança, o juiz Diego Alírio Oliveira Sabino, em sua atuação na Vara do Trabalho de Itajubá, ressaltou que o direito ao adicional de periculosidade pelo uso de motocicleta no trabalho não se restringe aos motoboys

MPT firma acordo com sindicatos para garantir segurança a motoboys

Notícias04/04/2013Ministério Público do Trabalho
do início das fiscalizações punitivas Recife - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com os Sindicatos dos Trabalhadores de Motos, Motoqueiros, Motoboys..., Motomens e Afins (Sindmoto-PE) e das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Estado para garantir o engajamento das representações no cumprimento da Lei Federal 12.009 /2009, conhecida por Lei...dos Motoboys.
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo