Leonardo Rizo Salomão em Todos os documentos

Obtendo mais resultados...

Diários Oficiais que citam Leonardo Rizo Salomão

  • DJSP 30/01/2024 - Pág. 459 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 29/01/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    OFÍCIO JUDICIAL - 145/2000-00 - XXXXX-35.2000.8.26.0416 - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA NACIONAL X VITTA & DELMORE LTDA ME - ADV: EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB: XXXXXSP) LEONARDO RIZO SALOMÃO (OAB:... OFÍCIO JUDICIAL - 298/1997-00 - XXXXX-04.1997.8.26.0416 - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA NACIONAL X VITTA E DELMORE LTDA ME - ADV: GABRIEL SILVA NUNES BUSCH PEREIRA (OAB: 40699PR) LEONARDO RIZO SALOMÃO (OAB... OFÍCIO JUDICIAL - 294/2000-00 - XXXXX-17.2000.8.26.0416 - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA NACIONAL X VITTA E DELMORE LTDA ME - ADV: EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB: XXXXXSP) LEONARDO RIZO SALOMÃO (OAB:

  • DJSP 21/08/2020 - Pág. 2542 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 20/08/2020 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Int. - ADV: LEONARDO RIZO SALOMÃO (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-49.2005.8.26.0416 (416.01.2005.002832) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Vistos... Int. - ADV: LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB XXXXX/PR), LEONARDO RIZO SALOMÃO (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-53.2005.8.26.0416 (416.01.2005.002780) - Execução Fiscal - União - Vistos... P.R.I. - ADV: LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB XXXXX/PR), LEONARDO RIZO SALOMÃO (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-04.2006.8.26.0416 (416.01.2006.000550) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União -

  • DJSP 16/11/2023 - Pág. 4847 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 15/11/2023 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    /2021, Processo Administrativo nº XXXXX-91.2023.8.26.0480 -ADV: LEONARDO RIZO SALOMÃO (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-56.1998.8.26.0480 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Autos destruídos... RIZO SALOMÃO (OAB XXXXX/SP), ALEXANDRE SORMANI (OAB XXXXX/SP), VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-77.1995.8.26.0480 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional do Seguro... RIZO SALOMÃO (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-98.1997.8.26.0480 - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Fazenda Nacional - Autos destruídos em 21/09/2023, em conformidade com o Comunicado CG nº 2681

Mais Diários Oficiais (+5.002)

Jurisprudência que cita Leonardo Rizo Salomão

  • TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX20174030000 SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL – HOMOLOGAÇÃO – IMPUGNAÇÃO EM FACE DOS CÁLCULOS DA AUTORA – ART. 12-A , LEI 7.713 /88 – NÃO APLICAÇÃO NA CONTA HOMOLOGADA – PLANILHA DE VALORES RECEBIDOS – NÃO OBSERVAÇÃO – RECURSO IMPROVIDO. 1.Diante da controvérsia entre as partes, os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, que elaborou a conta de fls. 176/178. Com esses, a parte exequente não concordou e a Fazenda Pública quedou-se inerte. 2.A despeito do entendimento no sentido de que não enfrentada a decisão agravada, que acolheu os cálculos da Contadoria Judicial, mas tão somente a conta da parte exequente, analisa-se a correção da conta adotada. 3.O Contador Judicial reconheceu que a ora agravada aplicou indevidamente, para a apuração do IR devido, a sistemática da Lei nº 12.350 /2010, ainda não vigente à época dos fatos geradores. 4.Vale lembrar que a Lei nº 12.350 /10 introduziu o art. 12-A à Lei nº 7.713 /88, questionado nesta oportunidade pela agravante. 5.Em outras palavras, o art. 12-A da Lei Federal n. 7.713 /88 , apontado pela recorrente, não foi utilizado na conta homologada. 6.Aponta também o cálculo da Contadoria Judicial que a União Federal, ao elaborar sua conta (fls. 160/162), partiu de valores diversos daqueles constantes na planilha de valores recebidos pela parte autora na ação trabalhista (fl. 38 – Id XXXXX), 7.A União Federal partiu dos valores constantes na última tabela da mencionada planilha, ou seja, dos valores atualizados (até 2005) e sobre eles aplicou nova atualização até 2015, fazendo com que o valor devido, a título de imposto de renda fosse maior, diminuindo, portanto, o montante a ser restituído. 8.A recorrente não trouxe elementos que justificassem a reforma da decisão agravada, não tendo apontado qualquer equívoco na conta acolhida. 9.Agravo de instrumento improvido.

  • TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX20174030000 SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. FALÊNCIA DECRETADA APÓS A PENHORA. PROSSEGUIMENTO. I - Caso dos autos em que de que deve ser realizada a alienação do bem penhorado antes da decretação da quebra e o produto ser repassado ao juízo universal da falência. Precedentes. II- Recurso provido.

Mais Jurisprudência (+34)

Peças Processuais que citam Leonardo Rizo Salomão

  • Documentos diversos - TJMG - Ação Inadimplemento - [Cível] Cumprimento de Sentença - contra Technical Support Enterprise Informatica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2005.8.13.0024 em 25/11/2021 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    BELO HO RIZO NTE, 19 de outuI?J^ de 2011. Escrivâ(o) Judicial: RO ZAN, IA CO L por ordem do (a) Juiz(al ^e Di^errlTo 4 « < r F... Requerido: TECHNICAL SUPO RT ENTERPRISE INFO RM ÁTICA LTDA - CNPJ: 66.289.331/0001- 00 Representante Legal: N/C Endereço: Fone: SANTA EFIG ÊNIA - CEP: - BELO HO RIZO NTE/M G Referência:AVENIDA DO CO NTORNO... seus serviços, sendo certo, inclusive, como MOREIRA, CALDEIRA E BITTENCOURT OÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS RONALDO MARIANI BITTENCOURT ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA • OAB/MG 153 SALOMÃO

    Inadimplemento • Obrigações • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJMG - Ação Inadimplemento - [Cível] Cumprimento de Sentença - contra Technical Support Enterprise Informatica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2005.8.13.0024 em 25/11/2021 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    BELO HO RIZO NTE, 25 de julho de 2011... JUIZ DE DIREITO DA 11" VARA CÍVEL DA COMARCA DE § BELO HORIZONTE/MG. laJ a: CO *n o 30 c= 3: Processo n® 0024. 3> ■n o Ui o o Ul DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR, SALOMÃO ^ LEITE CALDEIRA e RONALDO MARIANl... BELO HO RIZO NTE, 25 de julho de 2011. Escrivã(o) Judicial: UEÍSSES PHÃE 'RRÊA DO S REIS por ordem do(a) Juiz(a) de Direito l

    Inadimplemento • Obrigações • Direito Civil

  • Petição - TJMG - Ação Furto Qualificado - [Criminal] Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministério Público - Mpmg

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.13.0317 em 09/08/2022 • TJMG · Comarca · Itabira, MG

    BELO HO RIZO NTE, 01 de outubro de 2012... Exa. digne-se de proceder à penhora, on Une, B) através do sistema Bacen-Jud, de valores, aplicações e/ou investimentos dos Executados , CPF Nº , , CPF N<> , , CPF Nº e LEONARDO DE LIMA BORGES, CPF Nº... ^aZÍCí P.p Letícía Madureira Canabrava P.p Gfmriela Salomão Trindade » k .T https://aapj.bb.com.br/aapj/noticia.bb

    Furto Qualificado • Crimes Contra O Patrimônio • Direito Penal

Mais Peças Processuais (+10)

DoutrinaCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...
ModelosCarregando resultados...