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Lesão Corporal(Sinônimo de Lesão Corporal Não Considerada)
Pessoa (Física/Jurídica)
Modalidade em que não ocorrem as hipóteses de lesão corporal grave, gravíssima e seguida de morte.

TJ-DF - APELAÇÃO CRIMINAL APR 1260992 DF (TJ-DF)

JurisprudênciaData de publicação: 10/03/1993

LESÃO CORPORAL NÃO CONSIDERADA. MATERIALIDADE E AUTORIA PROVADAS. ATENUANTE CONSIDERADA. RETRATAÇÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DIREITO NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO. A PRESUNÇÃO HÁ DE SER EM FAVOR DA AUTORIDADE PÚBLICA, POLICIAL OU JUDICIÁRIA, INCUMBINDO A QUEM ALEGA O ÔNUS DE DEMONSTRAR A VIOLAÇÃO DE DIREITO, A FIM DE QUE SE POSSA PUNIR O RESPONSÁVEL OU RESPONSÁVEIS. O CRIME DE ROUBO NÃO É GRAVE SOMENTE PELO VALOR ATRIBUÍVEL À COISA ARREBATADA, MAS PELA CIRCUNSTÂNCIA DE COLOCAR EM SÉRIO RISCO, TAMBÉM, A INTEGRIDADE OU VIDA DAS PESSOAS.

TJ-DF - APELAÇÃO CRIMINAL ACR 1260992 DF (TJ-DF)

JurisprudênciaData de publicação: 10/03/1993

LESÃO CORPORAL NÃO CONSIDERADA. MATERIALIDADE E AUTORIA PROVADAS. ATENUANTE CONSIDERADA. RETRATAÇÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DIREITO NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO. A PRESUNÇÃO HÁ DE SER EM FAVOR DA AUTORIDADE PÚBLICA, POLICIAL OU JUDICIÁRIA, INCUMBINDO A QUEM ALEGA O ÔNUS DE DEMONSTRAR A VIOLAÇÃO DE DIREITO, A FIM DE QUE SE POSSA PUNIR O RESPONSÁVEL OU RESPONSÁVEIS. O CRIME DE ROUBO NÃO É GRAVE SOMENTE PELO VALOR ATRIBUÍVEL À COISA ARREBATADA, MAS PELA CIRCUNSTÂNCIA DE COLOCAR EM SÉRIO RISCO, TAMBÉM, A INTEGRIDADE OU VIDA DAS PESSOAS.

TJ-DF - APELAÇÃO CRIMINAL APR 126093019928070000 DF 0012609-30.1992.807.0000 (TJ-DF)

JurisprudênciaData de publicação: 10/03/1993

LESÃO CORPORAL NÃO CONSIDERADA. MATERIALIDADE E AUTORIA PROVADAS. ATENUANTE CONSIDERADA. RETRATAÇÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DIREITO NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO. A PRESUNÇÃO HÁ DE SER EM FAVOR DA AUTORIDADE PÚBLICA, POLICIAL OU JUDICIÁRIA, INCUMBINDO A QUEM ALEGA O ÔNUS DE DEMONSTRAR A VIOLAÇÃO DE DIREITO, A FIM DE QUE SE POSSA PUNIR O RESPONSÁVEL OU RESPONSÁVEIS. O CRIME DE ROUBO NÃO É GRAVE SOMENTE PELO VALOR ATRIBUÍVEL À COISA ARREBATADA, MAS PELA CIRCUNSTÂNCIA DE COLOCAR EM SÉRIO RISCO, TAMBÉM, A INTEGRIDADE OU VIDA DAS PESSOAS.

Encontrado em: CALCULADORA, TELEVISÃO; MATERIALIDADE, AUTORIA, CARACTERIZAÇÃO; FUGA, CO-RÉU, DISPARO, ARMA, EFEITO, LESÃO...CORPORAL, TESTEMUNHA, ATO, PERSEGUIÇÃO; RÉU PRIMÁRIO; FORMA, CONSUMAÇÃO, POSSIBILIDADE, CARACTERIZAÇÃO

TJ-DF - APELAÇÃO CRIMINAL ACR 126093019928070000 DF 0012609-30.1992.807.0000 (TJ-DF)

JurisprudênciaData de publicação: 10/03/1993

LESÃO CORPORAL NÃO CONSIDERADA. MATERIALIDADE E AUTORIA PROVADAS. ATENUANTE CONSIDERADA. RETRATAÇÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DIREITO NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO. A PRESUNÇÃO HÁ DE SER EM FAVOR DA AUTORIDADE PÚBLICA, POLICIAL OU JUDICIÁRIA, INCUMBINDO A QUEM ALEGA O ÔNUS DE DEMONSTRAR A VIOLAÇÃO DE DIREITO, A FIM DE QUE SE POSSA PUNIR O RESPONSÁVEL OU RESPONSÁVEIS. O CRIME DE ROUBO NÃO É GRAVE SOMENTE PELO VALOR ATRIBUÍVEL À COISA ARREBATADA, MAS PELA CIRCUNSTÂNCIA DE COLOCAR EM SÉRIO RISCO, TAMBÉM, A INTEGRIDADE OU VIDA DAS PESSOAS.

Encontrado em: CALCULADORA, TELEVISÃO; MATERIALIDADE, AUTORIA, CARACTERIZAÇÃO; FUGA, CO-RÉU, DISPARO, ARMA, EFEITO, LESÃO...CORPORAL, TESTEMUNHA, ATO, PERSEGUIÇÃO; RÉU PRIMÁRIO; FORMA, CONSUMAÇÃO, POSSIBILIDADE, CARACTERIZAÇÃO

Lesão corporal

16/04/2009Jb Admin
Crime contra a pessoa, consistente em ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem.

Lesão corporal leve

16/04/2009Jb Admin
Modalidade em que não ocorrem as hipóteses de lesão corporal grave, gravíssima e seguida de morte.

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