Liberato Porfirio da Silva em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Liberato Porfirio da Silva

  • DJSP 19/08/2015 - Pág. 489 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 18/08/2015 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    DA CONCEIÇÃO. 6845/2008 BENEDITO CLEMENTE SOBRINHO. 6845/2009 LIBERATO PORFÍRIO DA SILVA. 6848/2008 JOSEFINA RODRIGUES DO COUTO. 6850/2008 LUIZ AREDE TAVARES. 6852/2009 LUIZ ANTÔNIO CORREIA. 6857/2008... PORFÍRIO DA SILVA. 6827/2009 MARCOS ROBERTO JACOMETTI. 6834/2008 SEAC E OUTRO. 6841/2008 O A MANERA E CIA LTDA. 6842/2008 DULCE GOULART LOPES. 6842/2009 DEMÉTRIO VASCO DE TOLEDO. 6844/2009 MARCELO FERREIRA... FERNANDO BARBOSA. 6817/2009 DARINALDO CASSIMIRO DE SOUZA. 6818/2009 MARTIM FRANCISCO ESPORTE CLUBE. 6821/2009 JOÃO ALVES FERREIRA. 6822/2009 EUGÊNIO SCOMPARIM. 6823/2009 DIVINA PINTO CARDOSO. 6826/2009 LIBERATO PORFÍRIO DA SILVA

  • STJ 27/05/2022 - Pág. 862 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 26/05/2022 • Superior Tribunal de Justiça

    : MARIA GERÔNIMO DO NASCIMENTO AGRAVANTE : MARIA BERENICE NUNES DE ALMEIDA AGRAVANTE : MEIRY MARTINS LINS AGRAVANTE : LIBERATO PORFIRIO DA SILVA AGRAVANTE : MARIA DAS DORES SILVA AGRAVANTE : MARIA TEREZA... AGRAVANTE : JOSE GOMES DA SILVA AGRAVANTE : JOSEFA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA AGRAVANTE : JEANE DE OLIVEIRA SILVA AGRAVANTE : JOSEFA HERCULANO FERREIRA SILVA AGRAVANTE : JOSETE BARBOSA DA SILVA AGRAVANTE... DE MAGALHAES AGRAVANTE : JOSEFA LOPES DA SILVA AGRAVANTE : JOSEFA VIEIRA DA SILVA BISPO AGRAVANTE : JORGE ULISSES SANTOS AGRAVANTE : JOELMA DE ALBUQUERQUE SILVA OLIVEIRA AGRAVANTE : JOSÉ LÚCIO DE SOUZA

  • STJ 05/04/2022 - Pág. 532 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 04/04/2022 • Superior Tribunal de Justiça

    BERENICE NUNES DE ALMEIDA AGRAVANTE : MEIRY MARTINS LINS AGRAVANTE : LIBERATO PORFIRIO DA SILVA AGRAVANTE : MARIA DAS DORES SILVA AGRAVANTE : MARIA TEREZA DA COSTA SOUSA AGRAVANTE : MARIA FRANCISCA DE... SILVA AGRAVANTE : JOSÉ LAURINDO DA SILVA... DOS SANTOS OLIVEIRA AGRAVANTE : JEANE DE OLIVEIRA SILVA AGRAVANTE : JOSEFA HERCULANO FERREIRA SILVA AGRAVANTE : JOSETE BARBOSA DA SILVA AGRAVANTE : JOSE AMBROSIO DA SILVA AGRAVANTE : JULIETA LIMA VIEIRA

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Jurisprudência que cita Liberato Porfirio da Silva

  • TJ-GO - XXXXX20168090032

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Apelação Cível nº 0073735.85.2016.8.09.0032 Comarca de Ceres Apelante: Maria de Fátima Liberato Azevedo Caldas Apelados: Município de Ipiranga de Goiás e outro Relator: Dr. Maurício Porfírio Rosa ? Juiz de Direito Substituto em 2º Grau EMENTA: Apelação Cível em Mandado de Segurança. Servidora pública municipal aposentada. Licença-prêmio. Conversão em pecúnia. Via eleita adequada. A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que não configura substituto de ação de cobrança a impetração de mandamus cujo objetivo é desconstituir ato administrativo que nega conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada por necessidade de serviço, pois o que se busca é a restauração de situação jurídica em razão do suposto ato ilegal, cujos efeitos patrimoniais são mera consequência do reconhecimento da ilegalidade, não se aplicando as Súmulas 269 e 271 do STF (STJ, REsp XXXXX/SP , DJe 13/03/2013). Apelo conhecido e provido. Sentença cassada.

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX AL XXXX/XXXXX-8

    Jurisprudência • Decisão • 

    MARIA BERENICE NUNES DE ALMEIDA AGRAVANTE : MEIRY MARTINS LINS Documento: XXXXX - Despacho / Decisão - Site certificado - DJe: 30/05/2022 Página 3 de 14 Superior Tribunal de Justiça AGRAVANTE : LIBERATO PORFIRIO DA SILVA... PORFIRIO DA SILVA AGRAVANTE : MARIA DAS DORES SILVA AGRAVANTE : MARIA TEREZA DA COSTA SOUSA AGRAVANTE : MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA AGRAVANTE : MARLENE DOS SANTOS SILVA AGRAVANTE : MARIA PEREIRA GUEDES... AGRAVANTE : EDVONE LIMA DA SILVA AGRAVANTE : ELZA LIMA DA SILVA AGRAVANTE : ELENA DE OLIVEIRA SILVA AGRAVANTE : ESMERALDA CECILIA SILVA AGRAVANTE : JOSEFA ZELIA DA SILVA Documento: XXXXX - Despacho

  • STJ - : AREsp XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    GRANITO - SP351542 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS : ADILSON NASCIMENTO DA SILVA - SP227424 MAURO LIMA DE SOUZA JUNIOR - SP301465 DANIELA LIBERATO COLLACHIO - SP228008 MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA... : IZABELLA MICHELETTO LIMA AGRAVANTE : MARCIA MICHELETTO LIMA AGRAVANTE : WAGNER LIMA AGRAVANTE : WM ENGENHARIA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS : EDUARDO PEREIRA ANDERY - SP126517 FELIPE PORFIRIO... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.221.010 - SP (2022/XXXXX-3) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : AGLIS ROBERTA ALVES DA FONSECA SILVA AGRAVANTE : CONSCINCO BRASIL CONSTRUCOES LTDA AGRAVANTE

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Peças Processuais que citam Liberato Porfirio da Silva

  • Recurso - TRT17 - Ação Adicional de Hora Extra - Atord - contra West Group Treinamentos Industriais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.17.0005 em 08/05/2020 • TRT17 · 5ª Vara do Trabalho de Vitória

    LUDGERO LIBERATO BATISTA MOREIRA MELISSA BATISTA MESQUITA DE LIMA ROCHA PORFÍRIO EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17a REGIÃO , por seus... Jailson Pereira da Silva; DOES 26/01/2017; Pág. 217) AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. EMPREGADOR

    Adicional De Hora Extra • Ctps • Contratuais • Depósito / Diferença De Recolhimento • Honorários Advocatícios • Indenização Por Dano Moral • Multa Do Artigo 467 Da Clt

  • Contraminuta - TRT17 - Ação Adicional de Hora Extra - Ap - de West Group Treinamentos Industriais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.17.0005 em 08/05/2020 • TRT17 · 5ª Vara do Trabalho de Vitória

    LUDGERO LIBERATO BATISTA MOREIRA MELISSA BATISTA MESQUITA DE LIMA ROCHA PORFÍRIO EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17a REGIÃO , por seus... Jailson Pereira da Silva; DOES 26/01/2017; Pág. 217) AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. EMPREGADOR

    Adicional De Hora Extra • Ctps • Contratuais • Depósito / Diferença De Recolhimento • Honorários Advocatícios • Indenização Por Dano Moral • Multa Do Artigo 467 Da Clt

  • Petição Inicial - TJCE - Ação de Conhecimento com Pedido de Obrigação de Fazer c/c Tutela de Urgência e Reparação de Danos Morais - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil, Banco Bradescard e Bradescard

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.06.0001 em 20/12/2023 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    Maurício Porfírio Rosa; Julg. 09/05/2023; DJEGO 11/05/2023; Pág. 4041) haja vista que a negativação pode ser refeita a qualquer momento. Destaca-se que no caso da 35... Silva Sousa , brasileira, casada, autônoma (cabeleireira), inscrita no CPF nº , RG nº residente e domiciliado na CEP: ,, por seu mandatário descrito, que receberá as intimações no seu escritório situado... (TJ-CE - AI: XXXXX20148060000 CE XXXXX-04.2014.8.06.0000 , Relator: FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO, Data de Julgamento: 11/09/2019, 1a Câmara Direito Privado, Data de Publicação: 12/09/2019) APELAÇÃO

    Inscrição Em Cadastro Restritivo De Crédito • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Da Administração • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

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