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Licenciamento Florestal

Instrumento da política florestal do Estado, compreendendo serviços prestados pelo órgão ambiental estadual ou municipal competente, visando regularidade e fiscalização dos diferentes tipos de manejos de espécies florestais nativas e devidas compensações florestais, conforme legislação vigente.

Audiências propostas por Edson Brum vão debater licenciamento florestal

O cadastro e licenciamento florestal será debatido por ocasião da realização de cinco audiências públicas, propostas junto à Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAPC) pelo deputado Edson...O licenciamento florestal é um novo instrumento da política florestal do Estado, compreendendo serviços prestados pelo órgão ambiental estadual ou municipal competente, visando regularidade e fiscalização...O Alvará de Licenciamento Florestal e a Autorização Florestal emitidos pelo órgão ambiental competente são os documentos oficiais que possibilitam a regularidade e legalidade na execução de manejos de

Comissão de Agricultura inicia discussão sobre licenciamento florestal

florestal....O licenciamento florestal é um novo instrumento da política florestal do Estado, compreendendo serviços prestados pelo órgão ambiental estadual ou municipal competente, visando regularidade e fiscalização...dos diferentes tipos de manejos de espécies florestais nativas e devidas compensações florestais, conforme legislação vigente.

Canguçu debate o tema do Licenciamento Florestal

O Cine Teatro, no centro de Canguçu, recebeu um bom público na manhã desta segunda-feira (27) para audiência pública em torno das regras de licenciamento florestal organizada pela Comissão de Agricultura

Lei nº 4585 de 21 de agosto de 2006 de Ijui

Legislação21/08/2006Câmara Municipal de Ijui
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE IJUÍ.
FIORAVANTE BATISTA BALLIN, Vice-Prefeito, no exercício do cargo de Prefeito de Ijuí, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cumprimento ao disposto nos arts. 30 e 38, inc.VII da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º - O Licenciamento Florestal Municipal compreende o licenciamento das atividades relativas ao uso dos recursos naturais descritas no Anexo II da Resolução 102 /05 do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul

Edson Brum propõe debate do assunto através de audiências públicas

O cadastro e licenciamento florestal será debatido por ocasião da realização de cinco audiências públicas, propostas junto a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAPC)....O licenciamento florestal é um novo instrumento da política florestal do Estado, compreendendo serviços prestados pelo órgão ambiental estadual ou municipal competente, visando regularidade e fiscalização...O Alvará de Licenciamento Florestal e a Autorização Florestal emitidos pelo órgão ambiental competente são os documentos oficiais que possibilitam a regularidade e legalidade na execução de manejos de

Parlamentares e entidades pedem prorrogação de prazo para cadastramento e licenciamento florestal

Ele defendeu a revisão do Código Florestal do Rio Grande do Sul para adequá-lo às mudanças ocorridas com a aprovação do novo Código Florestal Brasileiro...."Precisamos de um março legal e leis claras para o setor florestal", referiu. Roberto M....O gerente florestal da Seta, Paulo César Chitolina, mostrou-se preocupado com as dificuldades dos pequenos produtores florestais em cumprirem a legislação.

Audiência Pública da CAPC discutiu tema em Pantano Grande

florestal....O licenciamento florestal é um novo instrumento da política florestal do Estado, compreendendo serviços prestados pelo órgão ambiental estadual ou municipal competente, visando regularidade e fiscalização...dos diferentes tipos de manejos de espécies florestais nativas e devidas compensações florestais, conforme legislação vigente.

DOERS 12/12/2018 - Pág. 156 - DOERS

Diários Oficiais12/12/2018DOERS
Área Degradada e de Alvarás de Licenciamento Florestal para cumprimento de Reposição Florestal Obrigatória: a) Liziane Serafini dos Santos – ID 3182746/01 b) Luciano Carlos Schütz Garske – ID 3566366/01...Os servidores acima designados deverão analisar os processos administrativos de Projetos de Recuperação de Área Degradada e de Alvarás de Licenciamento Florestal para cumprimento de Reposição Florestal...Obrigatória da região de atuação do Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado onde estão lotados, conforme Decreto Estadual nº 53.930 de 21 de fevereiro de 2018.

Edson Brum recebe vereador de Aceguá

O vereador buscou ainda esclarecimentos sobre o licenciamento florestal .

DOEMT 29/12/2008 - Pág. 291 - Suplemento - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

Diários Oficiais29/12/2008Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
REPOSIÇÃO FLORESTAL. 9900 ESTADO 166.007,82 159.007,82 7.000,00 PRODUTO AREAS LICENCIADAS HECTARE 172.000,00 90 146.452,28 139.452,28 7.000,00 240 146.452,28 139.452,28 7.000,00 91 19.555,54 19.555,54...240 19.555,54 19.555,54 18.542.181.4085 ESPACIALIZAÇÃO E ANÁLISE DIGITAL DO F 400.000,98 330.000,98 70.000,00 LICENCIAMENTO FLORESTAL EXERCÍCIO 2009 R$ 1,00 27.101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente...COORDENAR OS TRABALHOS REFERENTES À UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS DE GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO NO LICENCIAMENTO FLORESTAL. 9900 ESTADO 400.000,98 330.000,98 70.000,00 PROPRIEDADES DE REFERENCIA
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