Aproximadamente 141.442 resultados
Ordernar por:Relevância|Data
Litispendência(Sinônimo de Litispendência Inocorrência)
Tópico • 4 seguidores
Estado da lide ainda pendente; tempo durante o qual a causa está em curso. Coexistência, no mesmo juízo, de duas demandas iguais sobre o mesmo objeto, entre as mesmas pessoas, e em que há identidade de pessoa, causa e coisa.

TRT-24 - 00010880519945240777 (TRT-24)

JurisprudênciaData de publicação: 21/03/1995
EMENTA

LITISPENDÊNCIA - INOCORRÊNCIA. Não havendo identidade de matéria, não há que se falar em litispendência

TRT-24 - 00119009519915240003 (TRT-24)

JurisprudênciaData de publicação: 14/04/2004
EMENTA

LITISPENDÊNCIA - INOCORRÊNCIA. Não demonstrado pelo agravante a identidade de partes, objeto e causa de pedir não há como se reconhecer a ocorrência de litispendência. Agravo de petição conhecido e nele não provido, por maioria.

TRT-24 - 00119009519915240003 (TRT-24)

JurisprudênciaData de publicação: 04/05/2004
EMENTA

LITISPENDÊNCIA - INOCORRÊNCIA. Não demonstrado pelo agravante a identidade de partes, objeto e causa de pedir não há como se reconhecer a ocorrência de litispendência. Agravo de petição conhecido e nele não provido, por maioria.

TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 145190 1451/90 (TRT-3)

JurisprudênciaData de publicação: 17/05/1991
EMENTA

LITISPENDÊNCIA - INOCORRÊNCIA - Impossível a configuração da litispendência entre dissídio individual e coletivo, seja porque se trata de ações de natureza diversa, seja porque jamais poderá haver entre elas identidade de partes, pedido e causa petendi.

TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 303189 3031/89 (TRT-3)

JurisprudênciaData de publicação: 30/03/1990
EMENTA

LITISPENDÊNCIA - INOCORRÊNCIA - Não existe litispendência entre decisão normativa, pendente de recurso, e a respectiva ação de cumprimento, pois não se verifica, entre ambas, identidade de partes, de causa de pedir e de pedido.

TRT-10 - ro 00013904220175100022 DF (TRT-10)

JurisprudênciaData de publicação: 23/07/2019
EMENTA

LITISPENDÊNCIA. INOCORRÊNCIA. A litispendência ocorre quando se repete demanda que está em curso, sendo consideradas idênticas as ações se possuírem as mesmas partes, causa de pedir e pedido (art. 337 , §§ 2º e 3º , do CPC ).

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 528902 RS 00528.902 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 21/09/1999
EMENTA

LITISPENDÊNCIA. INOCORRÊNCIA. Possuindo as ações ajuizadas as mesmas partes, mesma causa de pedir e mesmo pedido, conforme dispõe o artigo 301 , 2º do CPC , configura-se a litispendência. Certificado nos autos, no entanto, o arquivamento da ação cautelar interposta, inocorre a litispendência alegada. (...)

TJ-MG - 100240738531780011 MG 1.0024.07.385317-8/001(1) (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 17/04/2009
EMENTA

LITISPENDÊNCIA. INOCORRÊNCIA. - A litispendência exige identidade de partes, de causa de pedir e de pedidos, porque representa repetição de ação em curso.

TRF-2 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AMS 200451010198195 RJ 2004.51.01.019819-5 (TRF-2)

JurisprudênciaData de publicação: 06/10/2009
EMENTA

MANDADO DE SEGURANÇA – LITISPENDÊNCIA (INOCORRÊNCIA). 1. Causas de pedir diferentes não caracterizam litispendência. 2. Apelação provida.

TJ-MG - Apelação Cível AC 10702110574846001 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 24/06/2013
EMENTA

REVISIONAL - CONTRATO BANCÁRIO - OBJETOS DISTINTOS - LITISPENDÊNCIA - INOCORRÊNCIA. Inexiste falar em litispendência se os contratos que fundamentam a pretensão inicial são distintos.